Cebes Debate ‘Construindo sistemas de saúde democráticos na América Latina’
Fidelis: ‘Como membro da comissão organizadora da 17ª, pude observar a potência dos movimentos da sociedade civil organizada’
Maria Lúcia Frizon realiza análise da atual conjuntura do Brasil durante encontro da Rede Lomsondes na Argentina
A atual conjuntura do Brasil foi apresentada nesta segunda, 17, para os representantes de países latinoamericanos durante o 7º Encontro da Rede Lomsondes – Rede Latino Americana de Organizações e Movimentos Sociais pelo Direito à Saúde, em Buenos Aires, Argentina.
O encontro aconteceu dentro do Congresso Latinoamericano de Medicina Social/Saúde Coletiva promovido pela Alames – Associação Latinoamericana de Medicina Social que será realizado até 21 de julho na capital argentina. A análise do Brasil foi feita pela professora e representante do Cebes, Maria Lúcia Frizon Rizzotto.
Maria Lucia elencou uma série de eventos relevantes desde 2014 para realizar a análise do contexto atual. “Destaquei quatro marcos que considero importantes: a operação lava-jato (2014 a 2021), o golpe jurídico-parlamentar-midiático contra Dilma Rousseff (2016), a prisão de Lula e a eleição de Bolsonaro (2018) e a eleição de Lula (2022)”.
A representante do Cebes contextualizou cada um dos eventos relacionados, como por exemplo, a eleição do ex-juiz da Lava-jato, Sérgio Moro, para o senado brasileiro e sua anterior participação como ministro do governo Bolsonaro. Assim como a atuação de Moro, Maria Lúcia também explicou sobre a atuação do ex-promotor Deltan Dallagnol. “Moro foi eleito em 2022 e poderá ter seu mandato cassado por abuso de poder econômico e irregularidades no financiamento de sua campanha eleitoral”, comentou.
Maria Lúcia explicou ainda como o Brasil retrocedeu em políticas públicas no setor de saúde a partir dos eventos políticos. Um deles foi a implantação da política de austeridade “ultra-liberal” por meio do regime fiscal conhecido como “teto de gastos”, que limitava gastos públicos por 20 anos, incluindo investimento em saúde, tendo como base o orçamento de 2016. Esta política foi implantada pelo governo de Michel Temer, que assumiu após o impeachment contra Dilma Rousseff.
Resistência – Durante sua análise, Maria Lúcia também destacou a importância dos movimentos que se uniram para resistir aos desmontes promovidos pelo governo Bolsonaro. “A destruição passou pelo desmonte de estruturas de participação popular, com a extinção de dezenas de conselhos e espaços de participação”, apontou. “No âmbito da saúde, a participação está garantida pela constituição federal, por isso os conselhos de saúde não puderam ser fechados e se constituíram, especialmente o Conselho Nacional de Saúde (CNS), em um espaço de resistência e denuncia”.
Além do CNS e da ação de alguns governadores e prefeitos, Maria Lúcia também destacou a atuação das entidades do movimento da Reforma Sanitária como Cebes, Abrasco, Rede Unida e diversas outras entidades acadêmicas, sindicais e movimentos sociais, que formaram a Frente pela Vida. “Este foi um movimento criado para resistir e atuar no combate à pandemia, contribuindo com documentos, orientações e denúncias, inclusive realizando uma conferência livre, com etapas locais e regionais e nacional em agosto de 2021, cujo relatório final foi entregue ao então candidato Lula”.
As marcas destes últimos anos, pela análise de Maria Lúcia, ainda irão perdurar por alguns anos até que o Brasil possa se tornar uma sociedade pacífica e unida.
Assista o VII Encontro da Rede Lomsodes no link ou a seguir:
