Audiências abordaram violência policial e impactos de reformas econômicas sobre a Saúde, Educação e Seguridade Social

Audiências abordaram violência policial e impactos de reformas econômicas sobre a Saúde, Educação e Seguridade Social

No dia 14 de agosto, representantes da Frente Pela Vida se encontraram com o Ministro de Estado das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e com integrantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Durante as audiências, foram entregues cartas abertas ao Ministro e representantes, os documentos  manifestam preocupação em relação à políticas de austeridade na saúde e educação, ao encarceramento em massa e  pedem por mais celeridade na responsabilização dos culpados pelas mais de 700 mil mortes causadas pela má gestão da pandemia de Covid-19. As notas públicas podem ser encontradas na íntegra no final deste texto.

Rosana Onocko, presidente da Abrasco e integrante da Frente pela Vida, explica que os encontros tiveram como objetivo garantir que as promessas eleitorais sejam cumpridas: “Uma preocupação da Frente é em relação à articulação política, a governabilidade e futura aprovação do arcabouço fiscal. Acreditamos que as futuras movimentações devem levar em conta a necessidade de se cumprir as promessas feitas, que incluem a defesa do SUS, seu financiamento adequado aos direitos sociais e a vida da população, principalmente das parcelas mais vulneráveis”, afirma a presidente da Abrasco e representante da Frente Pela Vida.

Encontro com ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha

O encontro com o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, expressou preocupações cruciais sobre o financiamento de áreas essenciais, como saúde, educação e seguridade social. Na conversa, o grupo enfatizou os possíveis efeitos adversos do novo arcabouço fiscal e da Reforma Tributária nas políticas sociais e no Sistema Único de Saúde (SUS). Com a aprovação das reformas como se apresentam hoje, se torna difícil o abandono de políticas neoliberais e a implementação de políticas públicas em direção a uma sociedade mais civilizada e pacífica. Também se encontraram com representantes do Ministério da Justiça. 

A reunião também tratou da regionalização da atenção à saúde e da criação de consórcios públicos. “Queremos que o projeto que saiu vencedor das urnas tenha condições de se realizar”, disse Carlos Fidelis, presidente do Cebes.

No encontro, Padilha, ministro da Saúde no governo Dilma, compartilhou a preocupação do governo Lula com a interconexão e transversalidade das políticas públicas. Ele apontou alguns eixos de destaque: políticas macroeconômicas inclusivas; medidas econômicas voltadas para populações de baixa renda; transição energética e economia verde; defesa e expansão da democracia; participação e controle social.

Audiência com representantes do Ministério da Justiça

Durante a audiência no Ministério da Justiça, os representantes da Frente Pela Vida levantaram a questão da violência policial. Nas últimas semanas, a violência policial vitimou pelo menos 45 pessoas em São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro – incluindo crianças e adolescentes que não tinham relação nenhuma com o crime. O grupo expressou preocupações sobre o impacto devastador da violência em comunidades de baixa renda, onde a cidadania e a vida são desrespeitadas de maneira alarmante.

A Frente Pela Vida criticou a abordagem das “guerras às drogas“, enfatizando sua ineficácia no combate ao crime e à violência, que levou ao crescimento das milícias, uma manifestação do crime organizado.

Outro tópico da conversa foi o encarceramento em massa, que afeta desproporcionalmente homens e mulheres negros e de baixa renda. O grupo chamou atenção para a adoção de medidas permanentes para evitar injustiças e a superlotação das prisões, que atualmente não contribuem para a reabilitação dos detentos.

Alcindo Ferla, coordenador geral da Associação Rede Unida, avaliou que as reuniões foram muito profícuas para reforçar a “virada civilizatória” que a mudança de governo trouxe às pessoas no Brasil e à geopolítica mundial. “O papel da sociedade civil, e das instituições científicas em particular, é dar destaque, apoiar e alimentar as agendas de interesse público nas iniciativas do governo, assim como de mobilizar-se e à cultura de democracia da sociedade, para anular o risco de retrocessos, como o que vivemos nos últimos anos. Defender o SUS, a educação pública comprometida com a vida, a justiça para todas as pessoas e a autonomia das universidades é fundamental”.

A Frente Pela Vida está comprometida em buscar soluções sustentáveis para problemas sociais e na defesa dos direitos e bem-estar de todos os cidadãos.

Veja a seguir as duas notas entregues:

Carta para Flávio Dino – link

Carta para Alexandre Padilha – link