Com o tema Desafios Políticos para a Democracia e os Direitos Sociais, o Cebes promove nos dias 01 e 02 de Dezembro de 2023 o 1º Encontro Nacional, na Universidade Federal da Paraíba (UFPB) – Campus I CCHLA, Auditório 411 – em João Pessoa (PB). Na organização desse encontro, o Cebes vai receber seus integrantes, pesquisadores, ativistas de movimentos sociais, gestores e profissionais como representantes de diversos Estados do Brasil.

Tendo o conceito ampliado de saúde como pano de fundo, a proposta do evento é aprofundar as relações com os movimentos sociais para montar uma pauta mínima com o objetivo de incidir no debate das eleições municipais de 2024.

?As inscrições gratuitas podem ser feitas nesse link até o dia 01 de dezembro.

?Acompanhe as transmissões simultâneas pelo YouTube do Cebes: 1o de dezembro e 2 de dezembro.

1º ENCONTRO NACIONAL DO CEBES: DESAFIOS POLÍTICOS PARA A DEMOCRACIA E OS DIREITOS SOCIAIS

1. INTRODUÇÃO

O Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), uma das entidades fundadoras do Movimento da Reforma Sanitária (MRS), atua no sentido de fortalecer esse movimento, com debate político que tem propostas resumidas na insígnia “Saúde é democracia, democracia é saúde”. Ao longo do tempo, sua missão conflui para muitas realizações e enfrentamentos, sobretudo, em conjunturas adversas contra a Saúde e a Democracia.

A trajetória de quase 50 anos do Cebes, iniciada em 1976, passa pela construção da 8ª Conferência Nacional de Saúde (em 1986), pela criação do SUS, da Frente pela Vida (FpV), da elaboração do Plano Nacional de Enfrentamento da COVID-19, necessário diante da inércia e omissão das autoridades federais, até às atividades mais recentes como no compromisso e participação na 17ª Conferência Nacional de Saúde (2023), com o lema “Amanhã vai ser outro dia”, nas quais o Cebes reforçou a luta pela garantia de direitos e a defesa do SUS, da vida e da democracia.

Com a eleição do governo do Presidente Lula, o ano de 2023 se destaca com processos de reconstrução do País então, devastado pela desastrosa gestão anterior do governo federal. E, vale destacar os graves impactos, incluindo mais de setecentas mil mortes pela COVID-19 e a luta dos movimentos sociais e capacidade de comunidades ágeis e atuantes no enfrentamento da maior emergência sanitária como foi a pandemia da COVID-19. Com reconhecimento de sua relevante atuação, o Cebes além de organizar e realizar a sua “Conferência Livre e Democrática do Cebes: o Brasil e a Saúde que Queremos”, contribuiu e apoiou um número significativo de outras Conferências Livres de Saúde para que, com bases na participação popular pudesse com seus parceiros, reerguer o país na perspectiva de se alcançar o Brasil que desejamos e queremos.

2. JUSTIFICATIVA

Com o propósito de fortalecer suas ações e parcerias, o Cebes congrega especialistas, pesquisadores e gestores dialogando com outras entidades da reforma sanitária, com movimentos sociais e com governos nas esferas federal, estaduais e municipais. Nossa análise da conjuntura e nossa contribuição para a elaboração de políticas buscam reafirmar o fortalecimento da cidadania e da democracia, da saúde, da vida digna para todas as pessoas e do bem viver como o cerne de um projeto de desenvolvimento a ser adotado pelo país.

Como espaço profícuo de diálogos e de experiências com outros atores, entre eles o Ministério da Saúde e suas Secretarias, os Conselhos e outras entidades, o Cebes pretende na organização desse Encontro, receber pesquisadores, movimentos sociais, gestores e profissionais como representantes de diversos Estados do Brasil em que o Cebes tem seus Núcleos Cebianos. Reafirma, pois, a escuta de diferentes territórios e atores na construção coletiva de plano estratégico com vistas a mobilização da sociedade para dar sustentação popular à reconstrução do país; e revigorar a frente de combate ao fascismo e à extrema direita que nos ameaçam quando lutamos por ter um país inclusivo, democrático, sustentável e soberano: um país de todos os brasileiros.

3. PERSPECTIVAS E OBJETIVOS DO ENCONTRO

A preocupação com as próximas eleições municipais, a serem realizadas em 2024, e o nosso olhar acerca das ameaças que pairam sobre o país dão base a propor a realização de um encontro centrado no debate sobre a formação e a mobilização da consciência crítica, progressista e inclusiva da nossa população.

Um encontro capaz de reunir representantes de movimentos sociais e militantes da reforma sanitária brasileira. Um encontro capaz de ampliar e fortalecer as ligações entre o Cebes e os movimentos sociais na defesa da radicalização da democracia. O conceito ampliado de saúde não se realiza em uma formação política e social excludente e antidemocrática. Somos defensores de políticas transversais e intersetoriais elaboradas e implementadas com participação de instâncias de representação da sociedade e do controle social. Um conceito de saúde que também não se realiza se não for abraçado pela sociedade. Uma sociedade inclusiva, capaz de pactos intergeracionais socialmente justos e ambientalmente responsáveis. Democracia é saúde e saúde é democracia. Esse é o espírito que norteia a nossa proposta.

Deste modo, mais do que debater as políticas setoriais de saúde em seus vários níveis e especificidades, optamos por abordar a universalização do direito à saúde em conjunto com temas mais abrangentes que julgamos cruciais para analisar o momento em que vivemos e traçar as diretrizes de nossa ação para o ano de 2024. A ideia é aprofundar as relações com os movimentos sociais, tendo o conceito ampliado de saúde como pano de fundo, para, em conjunto, montar uma pauta mínima com o objetivo de incidir no debate das eleições municipais.

As questões relativas às políticas de saúde, em sentido estrito, não vão desaparecer do debate proposto para o encontro. O direito à saúde de grupos identitários, por exemplo, irá comparecer na discussão ao lado do debate da luta mais geral. Temas como o direito ao envelhecimento estarão correlacionados à necessidade de abordar a qualidade do curso de vida e o estabelecimento de pactos intergeracionais. Sob a égide do conceito ampliado de saúde que nos guia, estamos propondo enfocar a saúde em conjunto com as ameaças à democracia.

Busca-se o diálogo com os movimentos sociais, procurando não só debater as políticas de bem-estar e de bem viver, mas também articulação de iniciativas na defesa de direitos fundamentais e inegociáveis. Pretendemos abordar a desigualdade, a violência e a exclusão social como empecilhos à conquista de uma vida saudável e digna para todos. Igualmente, desejamos debater as relações entre os movimentos identitários e a luta por uma sociedade erguida sobre os princípios da solidariedade e igualdade de oportunidades. Uma perspectiva que se distancie da fragmentação que a todos fragiliza em um embate difícil e desigual entre as forças da civilização e da barbárie.

Um debate que promova a integração de visões mais abrangentes com as particularidades de cada segmento. Um debate que, sem abandonar os conflitos que opõem as classes sociais, promova o reconhecimento das diferenças e a necessidade imperiosa da conquista da equidade.

Um debate que envolve relações fundamentais entre saúde e ambiente e que não pode, sob hipótese alguma, relegar para segundo plano as questões relativas à formação para a cidadania, à educação popular e à comunicação para fazer frente à produção e difusão de mentiras em escala industrial que assola o país.

Serviço:

1º Encontro Nacional do Cebes: Desafios Políticos para a Democracia e os Direitos Sociais
Quando? 01 e 02 de Dezembro de 2023
Onde? Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Campus I CCHLA (Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes), Auditório 411 – João Pessoa (PB)
Inscrições gratuitas nesse link

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