Ministra Nísia Trindade participa do Cebes Debate e destaca os projetos para a saúde em 2024. Veja a primeira parte do texto da jornalista Fernanda Regina da Cunha sobre o encontro do Cebes com Nísia.

A ministra da Saúde Nísia Trindade recebeu o presidente do Cebes, Carlos Fidelis, e o diretor José Noronha para uma entrevista no Cebes Debate. Na pauta, os projetos e desafios para este ano e a recuperação da saúde após um período de desmontes. 

Fidelis abriu a conversa levantando a “herança que este governo recebeu” e as consequências da política anticiência e armamentista. “Tivemos a volta da fome, aumento da população de rua, desemprego, precarização das relações trabalhistas, fim de programas importantes como Mais Médicos, Farmácia Popular, Brasil Sorridente…” 

O presidente também destacou o ataque às instituições de pesquisa e autoridades sanitárias, o aumento do feminicídio e o genocídio do povo Yanomami. Neste primeiro ano de governo é nítido que o país ainda vive as consequências do governo de extrema-direita. Fidelis questionou a ministra sobre como tem sido lidar com a herança deixada e quais as perspectivas para os próximos anos. 

Para a ministra Nísia este é um momento de reconstrução. Ela mencionou outras áreas que foram afetadas na gestão anterior, como saúde mental, HIV/Aids e outros que não acabaram formalmente, mas que deixaram de receber recursos. “Vejo que neste primeiro ano a liderança do presidente Lula aparece como um marco muito forte desse trabalho de um ministério diferenciado, com muitas forças políticas, mas que deu esse tom de retomada do Brasil”, disse. “É importante destacar a centralidade da política de redução das desigualdades”. 

Nísia apontou que muitas questões relacionadas à cultura política deverão permanecer, por isso é necessário que haja uma “construção política, de comunicação, de diálogo com a sociedade ao lado da reconstrução das políticas públicas”. 

A ministra Nísia definiu este primeiro ano à frente do Ministério da Saúde (MS) como um processo de retomada da confiança e dos diálogos, especialmente pela fragilização sofrida pelo ministério que resultou em desconfiança por parte da população. 

Ela destacou a importância de reconstruir o diálogo com entidades como o Conselho Nacional de Saúde (CNS) e os conselhos de secretários estaduais e municipais. “Foi uma coisa essencial nesse processo, assim como com a própria comunidade científica, retomando conselhos não só na questão da vacina, mas na própria comissão de cooperação tecnológica e quase todas as frentes do ministério”. 

Emendas parlamentares – Um dos questionamentos apresentados à Nísia foi com relação às emendas parlamentares e como o ministério tem lidado com elas. De acordo com a ministra, as emendas são uma diferença no cenário institucional e colocam o país em outro nível de relação entre os poderes executivo, legislativo e a saúde como um todo. “É uma área muito sensível. Existem balizas que o próprio Tribunal de Contas (da União) colocou, por exemplo, estarmos atentos ao teto de média e alta complexidade, assim como as regras da atenção primária. Isso tudo fez parte da normativa do tribunal com relação ao uso daqueles recursos que foram incorporados ao MS depois do fim do chamado orçamento secreto”. 

Nísia explicou que essa demanda, que acaba a partir desse ano com o fim do orçamento secreto, foi uma questão delicada, porém o MS agiu com transparência. “Estabelecemos uma plataforma para que os municípios pudessem estar reivindicando, demandando recursos, e naturalmente com a mediação, em muitos casos de parlamentares defendendo esses municípios”. 

Para Nísia é importante continuar buscando o diálogo com as lideranças de partidos e a base do governo para seguir cumprindo as regras já estabelecidas. 

Prioridades – A ministra Nísia destacou que a grande prioridade, ao lado da universalidade que é a base do Sistema Único de Saúde (SUS), é o avanço na integralidade do sistema. A integralidade é um princípio que considera as pessoas como um todo, atendendo todas as suas necessidades. Para isso, deve contar com a integração das diferentes ações como promoção da saúde, prevenção de doenças, tratamento e reabilitação. 

“Vamos colocar na linha de frente a questão do cuidado integral da saúde da população. Nós avançamos este ano em muitas ações, tanto na atenção primária, quanto na atenção especializada, mas o passo seguinte seria termos uma melhor gestão do cuidado”, apontou Nísia. Ela explicou que uma das medidas foi estabelecer um plano estruturante para responder à fila de espera em cirurgias eletivas, uma demanda que aumentou devido à pandemia.

Foto usada no card: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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