Luiz Vianna Sobrinho, Doutor em Bioética e Saúde Coletiva da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz), aponta como o incremento da parceria entre Brasil e China nas mais diversas áreas econômicas pode se estender ao campo da Saúde, pavimentando o caminho para a Reforma Sanitária Digital. O artigo foi publicado originalmente na revista China Hoje.

Há menos de três semanas publicamos um artigo^[1], no intuito de provocar aqueles que pensam o caminho político de uma proposta coletiva para o sistema de saúde no Brasil, esclarecendo mais a fundo o que denominamos Reforma Sanitária Digital: O retorno ao desejo revolucionário de transformações sociais profundas a partir de ação ampliada na saúde, incluindo a questão climática e ambiental, mas com integrado programa de combate à pobreza, meta do primeiro Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, dos 17 ODS que fazem parte da Agenda 2030^[2]. Além de um projeto sanitário, uma necessidade urgente de nos posicionar em outro nível de independência tecnológica no futuro próximo que se anuncia, da Era Digital.

Destacamos ali a necessidade de divulgação e reconhecimento pela mídia ocidental, na proporção devida, dos resultados históricos que a China conseguiu nas últimas décadas na erradicação da miséria, com desenvolvimento sustentável^[3]. E ressaltamos ainda a importância, no planejamento e execução dessa política, da utilização de tecnologias de inteligência artificial (IA) que por si só já posicionaram este país como um dos líderes mundiais na área da saúde^[4]. Ao analisar o montante do que foi realizado nas últimas décadas e perceber a revolução desses números^[5], desperta-nos o desejo de reproduzir o mesmo feito em nosso país.

Assim pensamos a Reforma Sanitária Digital. A condução pelo governo federal de ações coordenadas, interministeriais, de grande abrangência em todo o território nacional, e com grande articulação política, em um programa sanitário que englobasse a eliminação da pobreza; mas alavancado pelo estratégico domínio das tecnologias de IA. Elencamos, então, o foco em três pontos que observamos na experiência chinesa:

1. um sistema de governança baseada em dados, IA e Big-Data, que organize e lidere essa transformação da saúde digital;
2. o desenvolvimento de um ecossistema digital público e soberano com ampla e capilarizada participação da sociedade;
3. e a concepção de uma forte governança estatal sobre o investimento privado em saúde.

Com essas características, poderíamos nos integrar à parceria com a Rota da Seda da Saúde, que se dispõe à cooperação entre governos, organizações internacionais e regionais, universidades, setor privado, sociedade civil, e público em geral, numa abordagem multissetorial, multinível com espírito de governança colaborativa^[6]. Contribuiríamos com a experiência de mais de três décadas de concepção, planejamento e gestão do nosso Sistema Único de Saúde, com ampliado foco nas práticas de atenção primária.

Os problemas relacionados à geopolítica, no entanto, foram destacados naquele artigo, onde comentamos a deliberada indefinição sobre o posicionamento oficial do Brasil frente à Iniciativa Cinturão e Rota, mesmo após a exitosa visita do presidente Lula à China no início de seu mandato e a expansão dos BRICS^[7]. Porém, na mesma semana da publicação do texto, ocorreu a visita do vice-presidente Geraldo Alkimin a Pequim, para a VII Sessão Plenária da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação (Cosban)^[8], e este assunto voltou ao debate, de forma mais promissora.

Em ampla e recente publicação da Fundação Getúlio Vargas^[9], constatamos que a parceria econômica entre os dois países vem demonstrando um crescimento inspirador nas últimas décadas, principalmente nas áreas de energia, infraestrutura e comércio de insumos e commodities – apesar dos contratempos políticos e diplomáticos após o Golpe de 2016. Porém, na área da saúde e no combate à pobreza ainda esperamos poder construir um novo capítulo dessa história; e a inserção definitiva na Rota da Seda da Saúde com um programa como o que almejamos, poderá ser o caminho para a Reforma Sanitária Digital.

Referências:

• [1] Saúde e IA: o que podemos aprender com a China – Outras Palavras
• [2] Objetivos de Desenvolvimento Sustentável | As Nações Unidas no Brasil 
• [3] 2021jpxbg.pdf (xinhuanet.com) 
• [4] Floridi, L; Huw, R & cols. The Chinese approach to artificial intelligence: an analysis of policy, ethics, and regulation. AI & SOCIETY (2021) 36:59–77. https://doi.org/10.1007/s00146-020-00992-2
• [5] UNDP-CH-PR.-Publications-Measuring-Poverty-with-Big-Data-in-China-reduced.pdf
• [6] Cheng, Y., & Cheng, F. China’s unique role in the field of global health. Glob Health Journal. Dec.3(4), 8-101 – (2019) doi: 10.1016/j.glohj.2019.11.004.
• [7] Brics terá seis novos países a partir de janeiro de 2024 | Agência Brasil (ebc.com.br)
• [8] Missão oficial à China traz projetos e mais de R$ 24 bi em créditos para o Brasil — Agência Gov (ebc.com.br)
• [9] Carvalho, EM; Veras, D; Steenhagen, P (org). A China e a iniciativa Cinturão e Rota: percepções do Brasil. Rio de Janeiro. FGV Direito Rio, 2023.