Documento reúne evidências científicas sobre os danos causados pelos agrotóxicos e sugere estratégias de enfrentamento

A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) lançou Dossiê “Danos dos Agrotóxicos na Saúde Reprodutiva – conhecer e agir em defesa da vida”, uma produção coletiva que reúne 45 autores e a participação de diversas instituições e movimentos sociais. O documento, elaborado a partir da articulação de sete Grupos Temáticos da Abrasco, traz uma análise aprofundada sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde reprodutiva, denunciando a invisibilização dos agravos e propondo estratégias para enfrentamento dos danos.

Com o apoio da Rede de Pesquisa em Atenção Primária à Saúde da Abrasco, do Centro de Estudos em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (CESTEH), do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos, da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida e de outras organizações, o dossiê se insere em um histórico de publicações da Abrasco sobre o tema. O primeiro documento, publicado em 2015, alertou sobre os danos dos agrotóxicos à saúde; o segundo, em 2021, analisou o impacto do chamado “Pacote do Veneno” na legislação brasileira. Este terceiro estudo foca nos prejuízos à saúde reprodutiva, evidenciando a relação entre exposição a agrotóxicos e infertilidade, danos à concepção, gestação e desenvolvimento fetal, além das consequências pós-nascimento.

Estudos e evidências científicas

O dossiê é um desdobramento do projeto “Agrotóxicos e as nocividades sobre a saúde reprodutiva”, desenvolvido entre 2023 e 2024 pelo GT Saúde e Ambiente da Abrasco. A pesquisa mapeou o cenário nacional por meio de uma revisão de escopo, analisando a evolução histórica da regulação de agrotóxicos no Brasil e os processos de desregulação impulsionados pelo agronegócio.

Entre os principais achados do estudo, destacam-se:

• A ausência de registros sistemáticos sobre intoxicações crônicas e danos reprodutivos no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN);
• A subnotificação de casos agudos e a falta de integração entre assistência e vigilância em saúde no SUS;
• A violação de direitos humanos em áreas de pulverização aérea, impactando populações vulneráveis;
• A disseminação de informações falsas pelo agronegócio, como a noção equivocada de “uso seguro” dos agrotóxicos.

Diante dessas constatações, o dossiê propõe um modelo de vigilância popular que possibilite o monitoramento autônomo dos impactos dos agrotóxicos, além de medidas para fortalecer a notificação de agravos e garantir assistência integral às populações expostas.

Invisibilidade dos danos e desafios regulatórios

O documento denuncia a invisibilização dos efeitos dos agrotóxicos na saúde reprodutiva, apontando a insuficiência de produção científica sobre o tema no Brasil e a ausência de dados oficiais que subsidiem políticas públicas. Efeitos como mutagenicidade, teratogênese, carcinogênese e desregulação endócrina são frequentemente negligenciados, dificultando ações regulatórias que possam restringir a comercialização de substâncias comprovadamente tóxicas.

A falta de regulamentação eficiente e a influência do setor agroquímico na formulação de políticas públicas também são aspectos críticos abordados na publicação. O dossiê ressalta que a proteção da saúde reprodutiva deve ser uma prioridade, considerando a gravidade dos danos e seu elevado custo social.

Compromisso com a defesa da vida

O dossiê tem como público-alvo profissionais de saúde, gestores de políticas públicas, estudantes, pesquisadores e legisladores, visando ampliar o debate e fomentar ações concretas para mitigar os impactos dos agrotóxicos.

A publicação reafirma a urgência de enfrentar os danos causados pelo modelo agrícola baseado no uso intensivo de agrotóxicos, promovendo alternativas sustentáveis e fortalecendo a agroecologia como estratégia para garantir a saúde das populações e a preservação ambiental.

O Dossiê “Danos dos Agrotóxicos na Saúde Reprodutiva” está disponível para download.