A Saúde Digital deve ser pensada sempre sob a ótica da Reforma Sanitária Brasileira e dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). Evento foi feito em parceria com a Cooperação Social da Presidência da Fiocruz.

“Soberania Popular, Saúde e Tecnologia” foram as palavras de ordem do evento organizado pelo Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES), em parceria com a Cooperação Social da Presidência da Fiocruz, no dia 16/12 com pesquisadores, acadêmicos e ativistas, que organizaram propostas no campo da saúde digital. O evento aconteceu em um auditório do Instituto de Medicina Social (IMS) da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e contou com apoio da Secretaria de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI), do Ministério da Saúde (MS). Um dos objetivos do encontro era propor o fortalecimento da participação social e a soberania tecnológica diante das profundas transformações trazidas pela era digital no campo da Saúde.

Participaram da mesa de abertura do evento o presidente do Cebes, Carlos Fidelis, a secretária de Informação e Saúde Digital, Ana Estela Haddad, o diretor do IMS, Mário Dal Poz, o professor do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Naomar de Almeida Filho, a ex-presidenta do Cebes e organizadora do Mapa Colaborativo dos Movimentos Sociais em Saúde, Lúcia Souto, além da reitora da UERJ, Gulnar Azevedo e Silva.

A oficina teve participação ativistas e integrantes de organizações como a Redes da Maré, VivaSUS (Movimento autônomo de trabalhadoras e usuárias do SUS), Dicionário de Favelas Marielle Franco, data_labe (laboratório de dados e narrativas na favela da Maré – Rio de Janeiro), membros da Câmara Técnica de Saúde Digital e Comunicação em Saúde do CNS, e pesquisadores de instituições acadêmicas como UERJ, UFRJ, Fiocruz, UTFPR, Universidade de Toronto, Unicamp, USP. Também compareceram Lenaura Lobato, vice-presidente do Cebes, Ana Tereza Camargo, diretora administrativa da entidade, e os cebianos André Lima e Luiz Vianna.

O eixo do debate é que a Saúde Digital deve ser pensada sempre sob a ótica da Reforma Sanitária Brasileira e dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), como contraponto à pressão das Big Techs e grupos de pressão corporativos sobre o campo da Saúde. “Temos que ter uma teoria crítica da Saúde Digital à luz da Reforma Sanitária, de tudo que o CEBES construiu e defendeu, e do SUS. Não podemos pensar numa Saúde Digital que seja instrumental e à serviço de forças hegemônicas mundialmente”, disse Ana Estela Haddad. A secretária da SEIDIGI diz que, hoje, o Brasil caminha para soberania digital de dados: “Nossos dados estão sendo repatriados”.

Em sua fala, Ana Estela destacou que a Secretaria de Informação e Saúde Digital terminou a elaboração de uma versão preliminar de um documento com sobre a Política Nacional de Informação e Saúde Digital. “Queremos discutir junto com o Cebes, Abrasco e com todos que discutem a Reforma Sanitária brasileira. Queremos aprovar (o documento) junto ao Conselho Nacional de Saúde, ter todas as contribuições da Câmara Técnica de Comunicação e Saúde Digital e do próprio pleno do CNS. Para nós, é importante que a gente comece 2026 com essa versão validada, que será gradualmente atualizada à medida que formos dando mais passos nessa política”, destacou.

Naomar complementou a fala de Ana Estela: “A gente sabe que o campo do digital na Saúde é um lugar de grandes disputas, alguns conflitos e tomado por uma nova fronteira de um certo colonialismo, que se apresenta de forma nova”. E acrescentou: “Todo colonialismo deixa suas marcas. No campo de saúde, os temas se apresentam de uma maneira que, para se contrapor aos grandes movimentos empresariais, mercadológicos e tendências dessa nossa cultura de massa, é importante uma organização como o CEBES estar se apresentando de formas criativas e produtivas para trazer a voz do povo nesse processo”.

Para o presidente do CEBES, Carlos Fidelis, a oficina do Cebes com representantes de diversos movimentos sociais “foi um passo importante para o debate sobre a proposta da saúde digital”. “Foram discutidos aspectos fundamentais sobre o tema, envolvendo questões relacionadas à ética, ao controle da cidadania sobre a utilização de dados, a soberania em uma área crucial, à necessidade de universalização do acesso à banda larga e à possibilidade de captura total pelo mercado de um serviço que deve ser construído, acompanhado e constantemente avaliado pelo controle social, entre muitas outras”, destacou. Para Fidelis, a soberania na Saúde Digital é um debate incontornável e que não pode deixar de ser enfrentando por quem luta por cidadania de fato. “Foi uma oficina que serviu como parâmetro para construção coletiva de um projeto para estudar os impactos da tecnologia no atendimento às necessidades da população”, sublinhou.

A oficina terminou com propostas de 3 grupos para o fortalecimento da participação social. As propostas serão consolidadas em um documento a ser disponibilizado para estudo e discussão. Futuramente, novas oficinas serão organizadas para ampliar e consolidar o debate.

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Reportagem: Francisco Barbosa/Cebes