Com participação do Cebes, iniciativa reuniu universidades, Ministério da Saúde, Capes, gestores e movimentos sociais para fortalecer a equidade e o direito à saúde.

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) sediou, nesta quarta-feira, 29 de abril, o lançamento do Observatório Paraibano de Equidade em Saúde (OPES) e o I Fórum Paraibano de Pós-Graduação em Saúde Coletiva. Realizado no auditório do Centro de Ciências Médicas da UFPB, em João Pessoa, o evento reuniu universidades, pesquisadores, gestores, representantes do Ministério da Saúde, da Capes, do Cosems-PB, do Cebes e movimentos sociais em torno da defesa da equidade e do direito à saúde.

Organizado pelo Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da UFPB, o encontro marcou um passo importante para fortalecer a articulação entre programas de pós-graduação, instituições públicas, gestão do SUS e sociedade civil. A proposta do Observatório é contribuir para a produção, análise e difusão de informações capazes de subsidiar políticas públicas comprometidas com o enfrentamento das desigualdades em saúde na Paraíba.

Em sua fala na abertura do evento, o presidente do Cebes, Carlos Fidelis, destacou os 50 anos de lutas da entidade e situou a criação do Observatório e do Fórum em um momento decisivo para o país, marcado pela disputa entre projetos antagônicos de sociedade. De um lado, apontou um projeto orientado pela restrição de direitos sociais, trabalhistas e previdenciários, pela privatização de ativos estratégicos e pela redução do papel do Estado na garantia de direitos.

Em contraposição, Fidelis defendeu um projeto inclusivo, centrado na garantia de uma vida digna para todas as pessoas. Nesse horizonte, afirmou, a saúde não deve ser tratada como gasto, mas como fator estratégico para a dinâmica econômica, científica, tecnológica e industrial do país. Para ele, esse caminho passa pelo fortalecimento do mercado interno, pela redistribuição de renda, pela ampliação dos direitos trabalhistas, pelo fim da escala 6×1 e pela busca de autonomia científico-tecnológica e soberania nacional.

Fidelis informou ainda que o Cebes, em articulação com entidades reunidas na Frente pela Vida, pretende organizar, junto a parlamentares comprometidos com a agenda da saúde, um simpósio na Câmara dos Deputados inspirado no encontro realizado em 1979. Naquele período, o documento A questão democrática na área da saúde orientou debates fundamentais para a 8ª Conferência Nacional de Saúde e, posteriormente, para a Constituição de 1988, que consolidou o direito universal à saúde e a criação do SUS.

O presidente do Cebes também destacou a necessidade de o país avançar na criação de uma Lei de Responsabilidade Sanitária, concebida como instrumento estruturante da ação estatal na proteção da vida. A proposta deve preparar o Brasil para enfrentar desafios contemporâneos, como as crises climáticas e ambientais e o risco de novas pandemias, reafirmando a saúde como prioridade de Estado.

Ao saudar a criação do Observatório Paraibano de Equidade em Saúde e do Fórum Paraibano de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Fidelis ressaltou a importância de iniciativas capazes de articular pesquisa, formação, gestão pública e participação social em torno de um projeto de país centrado no bem-estar coletivo. Também manifestou apoio à reivindicação de implantação de um doutorado em Saúde Coletiva na Paraíba.