Acontece novamente, em 2026, esse processo que é considerado uma inovação na participação social na saúde. Terá etapas preparatórias, livres a todos que quiserem somar na luta. Culminará em um grande encontro em 7 de agosto. Assista a sua abertura

“O futuro mobiliza mais que o passado para a construção do presente. Nós temos que pensar esse futuro, e sobretudo aproveitar a energia que ele pode depositar sobre nós que estamos aqui nos mobilizando hoje. O futuro pode ativar a esperança e os desejos de mudança.”

Assim iniciou sua fala o professor Túlio Batista Franco, no lançamento da 2ª Conferência Livre, Democrática e Popular de Saúde. O encontro aconteceu no segundo dia do seminário Da Reforma Sanitária ao Futuro do SUS: 40 anos da 8ª Conferência Nacional de Saúde, na última sexta (8), na Casa de Rui Barbosa, Rio de Janeiro.

Esse desejo de mudança esteve na raiz da criação da Frente pela Vida, uma rede de movimentos sociais ligados à saúde, que se originou nos primeiros meses da pandemia de covid-19. Desde então, a Frente mobilizou milhares de pessoas por todo o país, primeiro para denunciar o desmonte do SUS na crise sanitária, e em seguida para propôr um projeto de reconstrução do sistema de saúde brasileiro.

Foi nesse momento, em 2022, que se deu a 1ª Conferência Livre, quando a possível vitória do então candidato Lula abria espaço para imaginar um futuro diferente daquela realidade que o Brasil havia mergulhado a partir do golpe de 2016.

A nova edição da Conferência Livre, Democrática e Popular de Saúde, que terá sua etapa nacional no dia 7 de agosto, acontecerá em um novo momento político – bastante distinto, mas não menos tortuoso. 

Para Túlio, o ciclo de ruptura com a democracia no Brasil ainda está em curso, e a democracia que deve ser defendida é a que oferece a todos os brasileiros uma vida digna: “Essa democracia está vinculada à ideia de justiça, à ideia de um socialismo democrático”.

No mesmo sentido, Carlos Fidelis, presidente do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), evocou o discurso histórico de Sergio Arouca na 8ª Conferência: “Saúde não é só ausência de doença, mas acesso a todas as condições de bem-estar, de possibilidade criativa, de realização das suas potências. Não ter medo do futuro, não ter medo do abandono”.

O entrave da austeridade fiscal

Mas as mudanças necessárias para que isso aconteça estão hoje bloqueadas por um obstáculo incômodo, como lembraram muitos dos presentes à mesa. O Brasil segue agarrado a dogmas econômicos arcaicos, que apostam na austeridade fiscal e sufocam o orçamento público necessário para ampliar direitos.

“Essa lógica da austeridade fiscal mostra o que se quer priorizar. Quer-se priorizar a necessidade de fazer superávits primários, para reduzir despesas e sobrar recursos para pagar juros da dívida – que atualmente está na faixa de um trilhão de reais por ano”, denunciou Francisco Funcia, presidente da Associação Brasileira de Economia da Saúde (ABrES). 

“A gente tem que fazer com que a saúde seja uma das alavancas possíveis do desenvolvimento da dinâmica econômica. E, mais que isso, imperativo ético e parâmetro de aferição de qualquer projeto de país minimamente civilizado, minimamente decente”, lembrou o presidente do Cebes, que em 2026 completa 50 anos e foi uma entidade central na Reforma Sanitária desde os anos 1970.

A defesa de um orçamento que permita mudanças mais profundas na realidade brasileira também veio de Fernanda Magano, presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS): “Dentro dos eixos da 18ª Conferência Nacional de Saúde [que acontece em 2027], a gente tem a defesa do SUS e da soberania, a perspectiva de debater os modelos de gestão, mas temos também a indicação de enfrentar a lei de responsabilidade fiscal, que nos causa tanto mal”.

A potência das Conferências Livres

A Conferência Livre é vista como uma inovação importante no processo de participação social no SUS. Para a socióloga e sanitarista Sonia Fleury, em artigo publicado no Outra Saúde, trata-se da “expressão dessa força instituinte capaz de romper inclusive com uma de suas instituições mais caras: a 8ª Conferência, não para superá-la, mas para revitalizá-la e tensionar as limitações democráticas”.

“A partir de agora, a gente tem que construir neste país uma grande mobilização nacional pela democracia, pela soberania, para que a gente possa impedir definitivamente a volta do fascismo no país”, conclamou Lucia Souto, liderança histórica da Reforma Sanitária e coordenadora do Mapa Colaborativo dos Movimentos Sociais em Saúde.

Começam agora as etapas preliminares do processo da Conferência Livre, e conferências locais podem ser articuladas por todo o Brasil, como preparação para a etapa nacional. “A conferência é um território vivo, potente e em movimento. Uma grande arena de várias disputas, interesses, posicionamento e barganha, mas também um território vivo, preparado e mobilizado para ampliar o agir do sujeito coletivo do setor de saúde”, lembrou Jacinta Sena, presidente da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn).

Coube a Rômulo Paes e Souza, presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), a convocação que fechou aquele encontro: “O nosso papel, da Frente pela Vida, é mobilizar todas essas potências para nos preparar para esse momento de recolocação da agenda do SUS, a agenda da Reforma Sanitária, no curso de um processo eleitoral. E que nós tenhamos, num próximo mandato, mais avanços do que tivemos nesse. Precisamos enfrentar déficits históricos do SUS e torná-lo mais amplo, mais equitativo, mais inclusivo e mais competente”.

Assista a íntegra do lançamento, transmitida pelo Canal Saúde: https://www.youtube.com/watch?v=CaIt1UFvPPk

Reportagem: Gabriela Leite/Outra Palavras