Grupo de Trabalho Estudos Sociais para a Saúde reúne 58 integrantes e terá agenda voltada a democracia, soberania, proteção social e desigualdades

A nova fase do Grupo de Trabalho Estudos Sociais para a Saúde (GTESS), do Conselho Latino-americano de Ciências Sociais – CLACSO, foi lançada no dia 7 de maio com um debate sobre os desafios contemporâneos dos sistemas de saúde na América Latina e no Caribe. A atividade reuniu pesquisadores e integrantes do GT em torno de uma agenda que articula saúde, democracia, soberania, proteção social, desigualdades e integração regional.

Na abertura do encontro, o diretor executivo da CLACSO, Pablo Vommaro, destacou a trajetória do grupo e seu papel pioneiro na construção de uma agenda crítica sobre saúde no âmbito do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais. Segundo ele, o GT contribuiu para afirmar a saúde não apenas como campo biomédico, mas como área atravessada pelas comunidades, pelos territórios, pelas políticas públicas e pelas ciências sociais.

Ao tratar dos desafios contemporâneos dos sistemas de saúde, Vommaro defendeu a centralidade do público em um cenário de retração, mercantilização e privatização. “Quando pensamos nos desafios dos sistemas de saúde, temos que pensar em construir e fortalecer o público, os bens comuns e os bens públicos. E a saúde está entre os fundamentais”, afirmou.

Para o diretor da CLACSO, a defesa da saúde pública está diretamente relacionada ao fortalecimento da democracia e à construção de uma soberania sanitária latino-americana e caribenha, orientada pela integração regional, pela cooperação e pela valorização das experiências do Sul Global.

Sistemas de saúde expressam desigualdades históricas

A conferência principal do encontro, intitulada “Sistemas de Saúde na América Latina: desafios e perspectivas”, foi apresentada por Cristiani Machado, pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) e pesquisadora visitante da Universidade de Stanford.

Em sua exposição, Cristiani afirmou que compreender os desafios atuais da saúde na região exige olhar para características histórico-estruturais dos países latino-americanos, marcados por desigualdades territoriais, socioeconômicas, étnico-raciais e de gênero, originadas no período colonial e aprofundadas por padrões de modernização concentradores de renda e poder.

De acordo com a pesquisadora, os sistemas de proteção social da região foram, em geral, organizados de forma segmentada, vinculados à inserção no mercado formal de trabalho e atravessados por desigualdades de cobertura e acesso. No campo da saúde, esse processo resultou em sistemas frequentemente fragmentados, subfinanciados e marcados pela disputa entre projetos públicos e interesses privados.

Cristiani também analisou as reformas sanitárias realizadas a partir dos anos 1980 e 1990, período em que se intensificou a tensão entre agendas neoliberais, associadas à austeridade, à restrição dos gastos públicos e à privatização, e processos de democratização, que abriram espaço para mobilização social, mudanças legais e resistência ao desmonte de instituições públicas.

Ao comparar experiências nacionais, a pesquisadora lembrou que o Brasil construiu, no contexto da redemocratização, o Sistema Único de Saúde, inscrito na Constituição de 1988 como expressão da saúde enquanto direito de todos e dever do Estado. Já países como Chile e Colômbia vivenciaram reformas de caráter privatizante, que aprofundaram a segmentação e as desigualdades. Argentina e México, por sua vez, mantiveram arranjos corporativos importantes, mas também passaram por processos de expansão de mecanismos de mercado na saúde.

Desafios para os sistemas de saúde latino-americanos

Ao sintetizar os aprendizados das reformas na região, Cristiani destacou que o SUS permitiu avanços institucionais fundamentais no Brasil, como a coordenação federativa, a participação social, a ampliação do acesso e mudanças no modelo de atenção. No entanto, ressaltou que permanecem contradições estruturais, entre elas o financiamento público insuficiente, o crescimento do setor privado subsidiado pelo Estado e a persistência de desigualdades.

A pandemia de Covid-19, segundo a pesquisadora, expôs e agravou esses limites. Na América Latina, a crise sanitária evidenciou sistemas atravessados por subfinanciamento, fragmentação, privatização e dependência tecnológica, além do acesso desigual a vacinas, insumos e tecnologias em saúde.

Para Cristiani, enfrentar os desafios contemporâneos da região exige ampliar o acesso universal, reduzir a dependência dos mercados, fortalecer o financiamento público, investir em infraestrutura, formação profissional, ciência, tecnologia e inovação, além de transformar os modelos de atenção. Também destacou a importância da atenção primária, das redes de cuidado, da vigilância em saúde, da participação social e da cooperação Sul-Sul.

Nesse contexto, a pesquisadora defendeu que a saúde deve ser tratada como direito, responsabilidade social do Estado e parte da construção democrática. “A democracia é fundamental para a saúde, e a saúde é fundamental para a democracia”, afirmou.

Ao encerrar sua fala, Cristiani ressaltou que, embora a conjuntura seja adversa à expansão de direitos sociais, a história latino-americana também é marcada por lutas políticas e sociais. “A América Latina sempre foi espaço de exploração e de violências de diferentes tipos, mas também sempre foi espaço de lutas políticas e sociais”, disse.

Nova fase do GTESS

Vice-presidente do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde – Cebes e coordenadora do GTESS/CLACSO, Ana Costa destacou que o encontro marcou a reinstalação do grupo e a abertura de uma nova programação aprovada pela CLACSO. Segundo ela, o GT reúne atualmente 58 integrantes e terá, nos próximos anos, uma agenda de trabalho pautada por linhas estratégicas de reflexão e produção de conhecimento.

Entre os temas previstos estão as relações entre soberania, democracia e saúde na América Latina, seguridade social e sistemas de saúde, além de questões urgentes como gênero e saúde, migração, crise climática e saúde do trabalhador.

“Esse conjunto de temas nos conduzirá ao longo dos próximos anos. É um plano de trabalho muito ousado”, afirmou Ana Costa.

O evento foi transmitido ao vivo pelo canal do Cebes no YouTube.

Reportagem: Fernanda Regina da Cunha / Cebes