Mayrá Lima, do MST

O número de conflitos no campo registrados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) tiveram uma pequena redução em relação à 2012. Foram catalogados 1266 conflitos, quando, em 2012, foram 1364.

Deste total, em 2013, contabilizam-se 1007 conflitos por terra, 154 conflitos trabalhistas e 104 conflitos por água, de acordo com o relatório Conflitos no Campo de 2013, divulgado pela CPT nesta segunda-feira (28).

No que tange ao número de violência contra a pessoa, incluindo o número de assassinatos, ameaças de morte, prisões, intimidações, a população indígena é a mais afetada. Dos 34 assassinatos registrados, 15 foram contra algum índio.

São também contra índios 10 das 15 tentativas de assassinato e 33 das 241 pessoas ameaçadas de morte. Segundo a Pastoral da Terra, não se tem registro de situação semelhante em 29 anos de publicação do relatório.

De acordo com o presidente da CPT, Dom Enemésio Lazaris, tanto indígenas quanto quilombolas ocupam territórios que são considerados estratégicos. “São terras disputadíssimas, mas as comunidades indígenas estão acordando; estão se organizando mostrando que tem voz e vez, com consciência ecológica muito maior que a nossa”, afirmou.

Para Cleber Buzatto, do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), a ofensiva contra os indígenas tem explicação. “O modelo de desenvolvimento implantado no país tem uma dependência extrema da exploração e exportação de commodities agrícolas e minerais. Isto se traduz em financiamento de setores econômicos do país e isto incentiva e pressiona para o acesso a novos territórios. O território indígena é uma espécie de barreira para o avanço do agronegócio e do latifúndio. Eles buscam novos territórios de exploração para transformar bens naturais em mercadorias”, disse.

Os estados de Mato Grosso do Sul e Bahia, lugares de forte atuação do agronegócio, lideram o ranking da violência contra indígenas. Foram 15 ameaças de morte, sete tentativas de assassinatos e três assassinatos no MS. Já na Bahia, dos seis assassinatos, quatro foram de indígenas.

PAC

Também se destaca o número de conflitos em áreas de execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal: 45 conflitos foram registrados pela CPT em 2013. “O modelo de desenvolvimento aplicado não preserva o direito das famílias que estão no local. Passam o trator por cima dos direitos das pessoas e das famílias que estão por lá”, apontou dom Enemésio Lazaris.

O poder público aparece ainda protagonista em 90 ocorrências de violência registradas mediante ordens de despejo, beneficiando proprietários de terras, ou mesmo grileiros.

O número de famílias despejadas pela construção de barragens e usinas hidrelétricas, pela mineração, pela grilagem de terra, pela extração de madeira e pela lavoura de monoculturas aumentou 76% em 2013 (3,1 mil casos em 2013).

Escravidão na cidade

Pela primeira vez, o número de resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão em áreas urbanas superou ao realizado no campo. Dos 2.242 trabalhadores resgatados no ano passado, 1.153 mil foram encontrados exercendo atividades na cidade, especialmente envolvidos na indústria têxtil e na construção civil.

No entanto, o número de casos de trabalho escravo registrados no campo ainda segue maior que em áreas urbanas. Em 2013, foram verificados 141 casos de trabalho escravo no campo, 27 a menos do que em 2012, quando foram registrados 168 casos.

“O que se pode destacar é que boa parte dos trabalhadores resgatados no meio urbano foi aliciada no campo. Dos 111 trabalhadores resgatados na obra do Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos, SP, 88 eram provenientes da região de Paulo Afonso, BA, e Petrolândia, PE, 9 da região de Pinheiro, MA, 6 da região de Imperatriz, MA, e 6 da região de Parnaíba, PI, e outros 2 de outra região do Maranhão” detalha o documento da CPT.