Ligia Formenti, do Estão de São Paulo

Foto: Agência Brasil

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, afirmou nesta quarta-feira, 14, que o diretor nomeado para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), José Carlos de Souza Abrahão, tem “plenas condições de exercer as funções para as quais foi designado.” Abrahão, que teve sua nomeação publicada segunda-feira no Diário Oficial, é criticado por sua estreita ligação com operadoras de saúde e pelo fato de ter se posicionado contrariamente ao ressarcimento ao Sistema Único de Saúde – obrigatório quando clientes das empresas são atendidos na rede pública.

O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) deve entrar até o início da próxima semana com uma representação no Conselho de Ética Pública da Presidência da República pedindo o afastamento de Abrahão. Medida semelhante foi adotada pelo instituto ano passado, quando a entidade questionou a isenção do então diretor nomeado, Elano Figueiredo, que já havia atuado como advogado do setor.

“O indicado preenche todos os requisitos técnicos, o Senado aprovou o nome. Democraticamente as instituições têm direito de apresentar o pedido ao conselho. Vamos aguardar o posicionamento”, afirmou Chioro sobre Abrahão. Numa nota divulgada anteontem, o Conselho Nacional de Saúde criticou a indicação de Abrahão para o cargo, sob a argumentação de que ele estaria impedido de votar em processos envolvendo temas prioritários na fiscalização da ANS -, numa clara referência aos processos de ressarcimento.

Sociedades de saúde coletiva e de defesa do consumidor também são contrárias à permanência de Abrahão na diretoria. Chioro, no entanto, discorda dessa avaliação. Questionado, ele argumentou ser necessário separar a trajetória profissional da sua capacidade ou de seu compromisso. Ele argumentou ainda que os julgamentos na ANS são feitos por um colegiado e embasados na legislação. “Não temos nenhuma pretensão de abrir mão do ressarcimento”, disse.

O diretor nomeado esteve à frente da Confederação Nacional de Saúde de Hospitais, Estabelecimentos e Serviços, entidade que representa hospitais e outros serviços de atendimento do setor – incluindo planos de saúde. Abrahão também foi diretor presidente da Assim Assistência Médica, empresa de planos de saúde. No ano passado, o diretor da ANS Elano Figueiredo pediu demissão, após a Comissão de Ética Pública da Presidência decidir recomendar sua exoneração. O Estado revelou que Figueiredo omitiu de seu currículo atuação em favor de plano de assistência médica em processos contra a ANS.