O núclero Cebes Pará  realizará no dia 08 de agosto uma reunião de apresentação do projeto “Comissão da Verdade da Reforma Sanitária”, às 15h, no auditório Silveira Neto no Instituto de Ciências da Saúde (UFPA) em Belém (PA).

A reunião contará com a presença da coordenadora da Comissão da Verdade da Reforma Sanitária e professora da UFRJ, Anamaria Tambellini.

Histórico

O projeto surgiu no Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva da ABRASCO no ano de 2012, para que fosse instalada a Comissão da verdade da reforma sanitária. Este projeto foi pensado através da Resolução n° 4 de 17 de setembro de 2012 que estabelece as possibilidades de intercâmbio de informações com as Comissões Estaduais da Verdade ou quaisquer outras de natureza semelhante.

Atualmente, há intercâmbio com comissões de universidades, sindicatos, associações de pesquisa, órgãos de luta pelo direito das mulheres, camponeses, e ainda, com instituições e comissões internacionais. Em consonância com a Resolução foram criados 13 grupos de trabalho para diferentes temáticas com pontos focais definidos.

A “Comissão Nacional da Verdade” do Brasil (CNV) foi criada através da Lei n° 12.528, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República e instituída pela Presidente Dilma Rousseff em maio de 2012.

Tem como finalidade examinar e esclarecer as violações dos Direitos Humanos praticados pelos agentes do Estado no período de 18 de setembro de 1946 a 5 de outubro de 1988 “…afim de efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional”.

No caso da CNRS, abrangerá somente o período de 1964 a 1985, com o objetivo de Investigar as violações dos direitos humanos praticados por agentes do Estado no período acima citado, contra trabalhadores (as) da saúde, de modo a compartilhar as informações e conhecimentos produzidos com outras entidades e instituições que partilhem dos mesmos objetivos e princípios e com a sociedade brasileira em geral, de modo a contribuir para um projeto de sociedade democrática e justa.

Assim, a instalação desta comissão em nosso Estado pretende:

• Identificar e caracterizar os (as) trabalhadores(as) da saúde violados pelos agentes da repressão, bem como, as consequências deste processo na vida, trabalho e saúde dos trabalhadores e suas famílias;

• Identificar e categorizar os processos de violação;

• Produzir esclarecimentos sobre os processos de violação com apuração de responsabilidades;

• Identificar e caracterizar os(as) trabalhadores(as) que atuaram profissionalmente nos processos de violação dos direitos dos(as) cidadãos(ãs), bem como sua função/papel no aparelho repressivo;

• Construir e operar os Sistemas de Informação e Comunicação da CVRS;

• Desenvolver o Observatório Repressão-Trabalho-Saúde.

Serviço

Comissão da Verdade da Reforma Sanitária

Data: 08 de agosto de 2014

Horário: 15h

Local: Auditório Silveira Neto no Instituto de Ciências da Saúde (UFPA), localizado na Av. Generalíssimo Deodoro, no 01, Bairro Umarizal, Belém (PA)