O Estado de S. Paulo – 08/05/2012

Dados constam do Mapa da Violência de 2012 e mostram que, em uma lista de 87 países, o Brasil é o sétimo que mais mata

A cada duas horas, uma mulher é morta no Brasil. Na maioria dos casos, o assassino é o namorado, marido ou ex-companheiro, que mata dentro de casa, após já ter cometido pelo menos um ato de agressão. Os dados constam do Mapa da Violência de 2012 – Homicídio de Mulheres e mostram que, em uma lista de 87 países, o Brasil é o sétimo que mais mata. Em 2010, foram 4.297 casos ou 4,4 assassinatos por 100 mil habitantes.

Na comparação por faixa populacional, o Espírito Santo é o primeiro do ranking. Com taxa de 9,4 mortes, representa o dobro da média brasileira e o triplo do índice de São Paulo, o penúltimo da lista. O Estado do Piauí é o menos violento, de acordo com o estudo elaborado pelo sociólogo Julio Jacobo, com base nos dados do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde.

No mapa das capitais, as Regiões Norte e Nordeste são as mais problemáticas. Porto Velho, Rio Branco, Manaus e Boa Vista, por exemplo, têm mais de dez mortes por grupo de 100 mil habitantes. Na contramão, Brasília registra 1,7. Mas, seja qual for a região, as principais vítimas são, normalmente, mulheres de 20 a 29 anos.

A pesquisa é a primeira a registrar estatísticas regionais e, por isso, pode representar um marco na definição de políticas públicas. “Quando o assunto é violência contra a mulher, não existe uma fórmula pronta. Por isso, é importante conhecer as realidades locais, para trabalhar cada particularidade, especialmente as culturais. Muitas toleram uma agressão em “nome da honra”, por exemplo. De toda forma, qualquer que seja o trabalho, ele deve contar com a força policial. Foi assim que o Piauí se destacou”, diz Jacobo.

Diferentemente do cenário de violência masculina, a agressão contra a mulher dificilmente acontece no bar ou no local de trabalho, mas na residência, nas ruas ou mesmo na escola. Ainda segundo o estudo, o agressor usa, em 53,9% dos casos, armas de fogo.

Maria da Penha. Nos últimos 14 anos, o índice nacional de homicídios de mulheres se manteve estável. A menor taxa registrada no período é de 2007, ano em que entrou em vigor a Lei Maria da Penha, que pune o agressor com mais rigor e assegura à mulher proteção policial e da Justiça em caso de denúncia. Foram 3.772 casos – taxa de 3,9. No ano seguinte, porém, a curva voltou a crescer, atingindo 4,2.

Nas últimas três décadas, de acordo com o histórico do mapa, 91.932 mulheres foram mortas no Brasil. Com dados de 1980 para cá, a pesquisa mostra que o crescimento efetivo ocorreu até 1996, quando a taxa nacional atingiu o pico de 4,6. “Depois disso, temos redução dos índices, mas eles ainda estão longe do ideal. No ranking internacional, o Brasil só fica atrás de El Salvador, Trinidad e Tobago, Guatemala, Rússia, Colômbia e Belize.” Na lista, 44 países têm taxas iguais ou inferiores a 1.

A redução dos conflitos domésticos está, segundo o Instituto Patrícia Galvão – especializado em violência contra a mulher -, na construção de uma rede protetora que dê suporte psicológico à vítima.

“Não basta abrir mais delegacias especializadas pelo País. A mulher dificilmente faz a denúncia imediatamente. Muitas vezes, ela até se sente culpada ou na obrigação da salvar o casamento. É nessa hora que precisa encontrar uma rede de acolhida para desabafar e receber orientação, antes de procurar a polícia”, diz Jacira Melo, diretora executiva da entidade.

Três fases. Entre os fatores que dificultam o relato está a proximidade com o agressor. As estatísticas mostram que, seja qual for a idade da mulher, quem a agride mora em sua casa ou faz parte de sua família. “Até os 9 anos, ela é vítima dos pais de sangue ou criação. Quando se torna adulta, corre o risco de ser espancada pelo marido ou ex. E, já idosa, acaba maltratada pelos próprios filhos”, relata Jacobo.