Valor Econômico – 20/04/2012

O aparente sucesso dos leilões espanhóis de títulos de dois e dez anos dissipou-se rapidamente no mercado ontem, evidenciando as preocupações em torno da capacidade de financiamento do país. A queda dos retornos pagos e a demanda mais robusta não foram suficientes para sustentar o otimismo no mercado secundário, que reagiu poucos minutos depois com alta dos rendimentos em todos os vencimentos. E isso é prova de que a realidade não mudou.

Cada leilão é apenas um capítulo dessa história de desconfiança com a capacidade de financiamento dos governos na região do euro, Espanha em especial. A divulgação do crescimento da inadimplência dos bancos e a contração do PIB espanhol no primeiro trimestre deste ano (configurando recessão técnica) foram sinais muito mais contundentes do que indicações pontuais de bom ou mau humor dos agentes de mercado. A questão de fundo é a capacidade do país em cumprir suas metas fiscais.

Uma rápida avaliação da real situação fiscal da Espanha revela meandros interessantes que talvez permeiem o desconforto dos agentes. Estudo da MCM Consultoria, de autoria de Fernando Genta, mostra que 70% do estouro da meta de 4,8% de déficit fiscal de 2011 teve como responsáveis os governos locais. O governo central apresentou déficit de 5,1% (ante meta de 4,8%), enquanto os governos locais tiveram déficit de 3,32% (meta era 1,6%) e a seguridade social contou com resultado negativo de 0,09% (meta era +0,4%).

Aí está o pulo do gato da desconfiança. “Como a maior parte dos gastos desses governos se dá na forma de saúde e educação, parece pouco crível que um grande ajuste seja viável, ainda mais diante da forte recessão projetada”, diz Genta. Outro ponto relevante é a observação do atual nível da dívida espanhola, que atingiu 67,8% do PIB ao fim do ano passado. Observando o número friamente, não parece nada assustador. Afinal, o teto definido para a União Europeia é de 60% e a maioria dos países centrais da região apresenta números muito superiores a 100% do PIB. Mas há esqueletos no armário.

Um deles, segundo a MCM, é o endividamento das empresas públicas. Esse volume não contabilizado na estatística oficial atingia € 57 bilhões ao fim do terceiro trimestre do ano passado (ou 5% do PIB) e o pior: o passivo vem crescendo rapidamente nos últimos anos. Outro esqueleto é a não contabilização dos “restos a pagar” (Otras cuentas pendientes de pago), que somavam, no mesmo período, € 73 bilhões, ou 7% do PIB. Considerando esses passivos, a dívida espanhola atingiria 83% do PIB, segundo cálculos de Genta.

Do lado positivo, o governo da Espanha vem se esforçando para sinalizar que com um orçamento mais rígido e com as reformas trabalhista e previdenciária será capaz de conduzir o déficit (e por consequência a dívida) para níveis mais baixos. A despeito disso, a desconfiança com o setor bancário é crescente desde o estouro da bolha imobiliária no país, que atingiu o sistema do lado do ativo (deterioração da carteira de empréstimos) e do passivo (esvaziamento das operações de captação no mercado de varejo), diz o estudo. Daí o movimento de modernização das Cajas de Ahojo, que foram reduzidas de 45 a 15 e cujos ativos são quase totalmente administrados por bancos comerciais agora.

Outro ponto para não se esquecer é a existência do Frob (Fondo de Reestructuración Ordenada Bancaria), que existe desde junho de 2009 com capital de € 9 bilhões, podendo ser alavancado até 10 vezes. O Frob foi responsável pelo processo de capitalização das Cajas e pode ser um suporte para os bancos em uma eventual piora do cenário. Pelo visto, ainda há instrumentos de socorro bastante críveis para a Espanha que podem ser feitos pela própria Espanha.

Nessa linha, Olivier Bailly, porta-voz da Comissão Europeia disse ontem que “não há plano para ativar o EFSF ou o ESM para dar suporte ou recapitalizar os bancos espanhóis”, referindo-se ao Fundo Europeu de Estabilização Financeira e seu sucessor, o Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira. Resta saber se o mercado dará esse voto de confiança ao país.