A Frente pela Vida se manifestou oficialmente pelo apoio oficial à chapa Lula e Alckmin para presidente e vice-presidente nas eleições de 2022. O objetivo do manifesto é apoiar a derrota do atual governo, que estimula a “violência e ao ódio, com maior liberalidade à aquisição e posse de armas, destruição da natureza, perseguição a lideranças dos movimentos sociais, e os ataques permanentes às instituições públicas e à democracia“. Em 05 de Agosto deste ano, na Conferência Nacional Livre, Democrática e Popular de Saúde, a Frente pela Vida já havia entregue uma carta a Lula com reivindicações para a área da saúde. O presidenciável se comprometeu a acabar com o Teto de Gastos, uma das bandeiras defendidas pela organização.

MANIFESTO

A conjuntura nacional neste 2º. semestre de 2022 se caracteriza pela disputa polarizada entre projetos antagônicos de país. O primeiro, de defesa da democracia, associada a políticas sociais de proteção e bem-estar social, representadas pelas candidaturas de Lula à presidência da República e de Alckmin à vice-presidência. O segundo projeto, representado pela reeleição do atual governo, significa o aprofundamento do autoritarismo e do fascismo associado a políticas neoliberais e regressivas dos direitos humanos e sociais. Considerando que a candidatura Lula é, neste momento, a única capaz de derrotar o projeto do atual governo, a Frente pela Vida torna pública sua posição de apoio à chapa Lula e Alckmin para presidente e vice-presidente nas eleições de 2022.

Desde o golpe de 2016, o povo brasileiro enfrenta um ataque sem trégua às políticas sociais e a todo o sistema de proteção instituídos na Constituição de 1988. Tal investida teve início com a aprovação da EC 95, que congelou o investimento público por 20 anos, e foi seguida pelo estabelecimento, a partir de 2018, de um governo autoritário que ampliou a apropriação dos fundos públicos pelo setor privado. À política econômica neoliberal o atual governo acrescentou o estímulo à violência e ao ódio, uma maior liberalidade à aquisição e posse de armas, destruição da natureza, perseguição a lideranças dos movimentos sociais e ataques permanentes às instituições públicas e à democracia.

Com a pandemia de covid-19 ficou explícito o projeto de morte deste governo. Além do abandono da população frente à pandemia, sua necropolítica atingiu e segue atingindo, principalmente, pobres, negros, populações periféricas, populações indígenas, caracterizando um genocídio.

Neste cenário de barbárie, o Sistema Único de Saúde demonstrou seu gigantismo frente à pandemia, ancorado no heroísmo de trabalhadoras e trabalhadores da saúde. Diante do grave desfinanciamento, é urgente uma política de financiamento federal do SUS que garanta a universalidade, a integralidade, a equidade e a gestão tripartite, priorizando a Atenção Básica como a rede ordenadora dos cuidados de saúde e incrementando medidas que possam melhorar as condições de funcionamento, mantendo-o como um sistema 100% público, de direito universal e financiamento estatal.

As diretrizes centrais para uma política de saúde estão expressas na Carta Compromisso da Frente pela Vida entregue ao ex-presidente Lula por ocasião da Conferência Nacional Livre Democrática e Popular de Saúde, em 5 de agosto de 2022 em São Paulo.

Chamamos o voto em Lula e Alckmin para presidente e vice-presidente do Brasil, assim como também consideramos fundamental eleger governadores e representantes ao Senado Federal, à Câmara de Deputados e às Assembleias Legislativas para compor bancadas antifascistas, em defesa da democracia, das políticas sociais e do SUS, em particular.

24 de agosto de 2022
Frente Pela Vida

Acesse o manifesto no formato PDF a seguir: