Em encontro realizado no Abrascão, a rede de movimentos debateu a conjuntura e desenhou seus próximos passos. Começam os preparativos para a 2ª Conferência Nacional Livre, Democrática e Popular de Saúde, que buscará pautar o debate sobre o SUS no ano eleitoral. Texto de Túlio Franco publicado originalmente no portal Outra Saúde.

A Frente pela Vida (FpV), movimento social criado em maio de 2020 por centenas de entidades da área da saúde, movimentos sociais, da academia, ciência & tecnologia, para enfrentar a pandemia, se colocou desde então como um ator político coletivo na vida nacional. Tem participado ativamente das discussões no campo da saúde, e da economia e outras áreas que têm relação com o Sistema Único de Saúde.

Com quase 6 anos de existência a Frente realizou seu Encontro Nacional dia 29 de novembro de 2025, em Brasília. O evento teve 222 pessoas inscritas de todo país, lideranças o movimento sanitário nacional. Representando a Operativa Nacional da Frente pela Vida, o professor Túlio Franco (Rede Unida) abriu o evento, e lembrou aos participantes que este encontro inicia a jornada de debates e mobilização nacional em torno da política de saúde para o Brasil, e a importância de construção de consensos, de forma progressiva, em torno das propostas a serem encaminhadas para debate junto à sociedade. Este movimento acontece no contexto das eleições presidenciais no ano de 2026. O encontro se estruturou em três mesas de discussão.

A primeira mesa com o título “Conjuntura, a Saúde e o SUS – perspectivas” (assista aqui) contou com a coordenação do Carlos Fidelis (Centro Brasileiro de Estudos de Saúde – CEBES), e como palestrantes, Jairnilson Paim (Intituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia), Sonia Fleury (Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz), Francisco Funcia (Associação Brasileira de Economia da Saúde) e Rômulo Paes (Associação Brasileira de Saúde Coletiva), que falaram sob diversas perspectivas desde a questão nacional mais ampla, a política de saúde e construção do SUS, o financiamento da saúde e as políticas atualmente desenvolvidas pelo Ministério da Saúde. Discutiram-se os caminhos para o fortalecimento do SUS, e o papel da Frente pela Vida neste contexto.

A segunda mesa “Agenda do Conselho Nacional de Saúde e da Frente pela Vida em 2026” (assista aqui), teve como primeira palestrante a Luciana Brito representando a presidenta da Sociedade Brasileira de Bioética, Marisa Palácios. Ela apresentou as principais questões de enfrentamento da sua entidade, principalmente a questão da regulamentação da ética em pesquisa, a questão do aborto, por exemplo, em relação ao acesso ao aborto legal como uma grave questão de saúde pública e proteção à saúde das mulheres. Em seguida Fernanda Magano presidenta do Conselho Nacional de Saúde – CNS, apresentou os principais debates desenvolvidos na entidade, que dizem respeito à sustentabilidade do SUS, a pauta da ética em pesquisa e o acompanhamento do Programa Agora Tem Especialistas, em curso atualmente em todo território nacional. Jacinta Senna representando a Associação Brasileira de Enfermagem – ABEN falou sobre as questões que dizem respeito à enfermagem nacional. Túlio Franco, pela Operativa Nacional da FpV apresentou as propostas que deverão organizar a atuação da FpV no ano de 2026, relacionando o seguinte:

1. Os debates realizados naquele Encontro da FpV serão transcritos e, junto a outras contribuições, serão divulgados na forma de uma publicação para iniciar os debates sobre a política de saúde no Brasil.

2. Será formada uma Comissão de Comunicação para trabalhar junto à FpV na perspectiva de difusão das discussões e mobilizar a base do movimento de saúde em nível nacional.

3. Será organizado um Grupo de Condução, com o objetivo de organizar os debates e formulação final das propostas da FpV para a política de saúde no Brasil.

4. Dia 7 de abril de 2026, Dia Mundial da Saúde, será lançada a 2ª Conferência Nacional Livre, Democrática e Popular de Saúde (a 1ª foi realizada em 5 de agosto de 2022), junto com a publicação, disparando um processo nacional de mobilização de debates em torno da saúde, a democracia, e o fortalecimento do SUS.

5. Realização de Encontros em todo território nacional, na forma como o movimento social conseguir realizar: conferência locais, encontros, plenárias, reuniões etc, com o objetivo de construir a 2ª Conferência Livre. Liberdade de organização e mobilização, combinada com criatividade e potência do movimento social são necessárias para os enfrentamentos do ano de 2026.

6. Realização da 2ª Conferência Nacional Livre, Democrática e Popular de Saúde em 5 de agosto de 2026, Dia Nacional da Saúde. Esta conferência deverá aprovar a proposta de uma política de saúde, e entregar a Carta Compromisso da Frente pela Vida aos candidatos do campo democrático que enfrentam as eleições presidenciais.

A terceira mesa “As crimes da pandemia: renovação da agenda de responsabilização e reparação às vítimas da Covid-19” (assista aqui), coordenada pela Associação Vida de Justiça, teve participação de Rosângela Dornelles (Vida e Justiça) como moderadora, Sadi Flores Machado (Procurador Regional dos Direitos do Cidadão no Pará), Milton Alves Santos (Coalizão Orfandade e Direitos), Pedro Fiori Arantes (Unifespe e Coordenador do SoU_Ciência), Paulo Garrido (ASFOC-SN trabalhadores da Fiocruz) e Paola Falceta (AVICO).

Cada palestrante colocou as questões relacionadas à questão da pandemia, do ponto de vista dos direitos, proteção, cuidado, e acolhimento às expectativas em relação à reparação às famílias das vítimas da covid-19 – inclusive dos órfãos, que são vítimas duas vezes, por perder pais, mães e avós, e seguirem a vida com essa imensa falta. Esta luta está sendo travada em várias frentes. No jurídico, com processos ainda em curso, e no ambiente acadêmico, com estudos fundamentais que jogam luz sobre todos os acontecimentos da pandemia e fornecem dados – importantes para entender os processos que ocorreram, e seus efeitos atuais. Esta luta continua com vigor, no âmbito de todas as entidades ligadas diretamente ao tema, contando com a Frente pela Vida nesta frente de discussão, e mobilização.

Ao final o Encontro aprovou, por unanimidade:

1. Moção de Repúdio à derrubada dos vetos do Presidente pelo Congresso Nacional à nova Lei Ambiental, que significa um retrocesso à proteção da natureza e do ambiente, expondo a população brasileira à intensificação dos efeitos do aquecimento global e desequilíbrio ambiental;

2. Moção de Repúdio a médicos que têm divulgado conteúdos antivacina nas redes sociais, inclusive com fake news em relação a vacina RNA mensageiro (mRNA) usada durante a pandemia. Após produzirem insegurança e medo na população, vendem cursos e tratamentos sem comprovação científica sobre estes temas;

3. Moção a favor da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADIN, da Sociedade Brasileira de Bioética, com apoio do Conselho Nacional de Saúde e outras entidades, contra a nova Lei Federal aprovada pelo Congresso, de regulamentação da ética em pesquisa.

O Encontro encerrou no final da tarde com um ânimo redobrado para seguir contribuindo com o debate em relação à saúde, democracia e fortalecimento do SUS. A Frente pela Vida faz um chamado a todas as pessoas para se juntar às mobilizações em torno destas questões, cruciais para a construção de uma sociedade justa, igualitária, onde as relações sejam pautadas pela solidariedade.

Brasília, 2.12.2025