O Estado de S. Paulo – 04/04/2012

A presidente Dilma Rousseff aproveitou a presença de dezenas de empresários e o interesse da indústria no pacote de incentivos, anunciado ontem, para lançar um benefício fiscal para quem decidir ajudar entidades que lutam contra o câncer.

Batizado de Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon), o mecanismo tem como objetivo elevar os gastos privados na prevenção e combate da doença.

O programa permite que pessoas físicas e pessoas jurídicas deduzam da declaração do seu imposto de renda qualquer doação ou patrocínio de “entidades associativas ou fundacionais dedicadas à pesquisa e tratamento do câncer”.

Na prática, porém, a iniciativa só dará resultados práticos no ano que vem, porque a regra da declaração do Imposto de Renda deste ano já está em vigor.

Para 2013, o governo estima abrir mão de R$ 305,8 milhões em imposto, que seria pago por contribuintes que doaram para entidades que atuam na área oncológica.

No ano de 2014, a estimativa do governo é de uma renúncia fiscal de R$ 337 milhões.

O governo já havia elevado neste ano o valor que o contribuinte pode deduzir com gastos em educação de R$ 2.830,84 para R$ 2.958,23 por pessoa.

Segundo o Ministério da Saúde, a soma das deduções de impostos não poderá exceder 4%, no caso das pessoas jurídicas, e 6% para as pessoas físicas.