18/04/2012 – Agência Brasil

São Paulo – Um grupo de acadêmicos, ambientalistas, parlamentares e ex-ocupantes de cargos públicos defendeu hoje (18), em São Paulo, que o governo adote uma ação mais atuante na definição de políticas públicas a serem apresentadas na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, em junho próximo.

Em documento apresentado na Faculdade de Economia da Fundação Armando Álvares Penteado (Faap), os 17 integrantes do grupo alertaram que “há um elevado risco de que a Rio+20 seja não apenas irrelevante, mas configure um retrocesso”.

Entre as propostas, está a de que o país deve adotar um conjunto coordenado de políticas públicas, na agenda de transição para a chamada economia verde ou de baixo carbono. Para isso, o grupo sugere a adoção de um sistema de vantagens competitivas associadas a esse processo, ao mesmo tempo em que sejam desencorajadas iniciativas que caminhem em direção oposta.

“A prioridade à transição para uma economia de baixo carbono deve se traduzir em medidas de políticas industriais, de transportes, energética, agropecuárias, comerciais e de inovação e em instrumentos de política que favoreçam investimentos sustentáveis”, assinala o grupo no documento sob o título Rio Mais ou Menos 20?.

À frente desse movimento, Rubens Ricupero, ex-ministro da Fazenda e do Meio Ambiente e ex-secretário geral da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad), observou que “o Brasil foi o autor do primeiro grande projeto de economia verde, o etanol, mas ficou só nisso”. Para ele, há falhas no Código Florestal em discussão no Congresso Nacional como, por exemplo, a ausência de medidas de estímulo ao plantio de florestas.

Segundo Ricupero, o grupo vai buscar adeptos e interessados em propor sugestões a serem adotadas pelo governo na conferência, por meio da internet. Cópias do documento também estão sendo encaminhadas às autoridades públicas.

Na avaliação da ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, essa é uma oportunidade de o Brasil dar o exemplo de condutas para permitir o crescimento econômico sem comprometer o ecossistema. Para ela, como anfitrião, o país deveria liderar um movimento de criação de um organismo no âmbito das Nações Unidas (ONU) especialmente voltado para as questões ambientais, à semelhança das organizações mundiais na área de comércio e saúde.

A ex-senadora Marina Silva, que assina o documento, o Brasil “não pode sair dessa conferência menor do que [saiu] na Rio 92”, disse, ressaltando alguns avanços que resultaram daquela conferência, realizada também no Rio de Janeiro, há 20 anos, tais como o das metas estabelecidas para a redução das emissões de gás carbônico e o de medidas que levaram a uma redução de 80% no desmatamento.

Já o físico José Goldemberg, ex-ministro da Educação e ex-secretário de Meio Ambiente e de Ciência e Tecnologia do governo federal, criticou o encaminhamento das discussões em torno da Rio+ 20, dizendo que elas estão deixando de lado as mudanças climáticas.

Para ele, ao ignorar os efeitos de uma economia fundamentada na depredação dos recursos naturais, a sociedade está contribuindo para aumentar os riscos da vida na terra. Segundo o físico, nos últimos 30 anos, subiu de 400 para 600, por ano, o número de eventos associados ao “pouco caso com o meio ambiente”, entre eles os deslizamentos de terra de Teresópolis, no Rio de Janeiro, a seca e as inundações em países asiáticos.