O Globo – 20 de novembro de 2012

A direção da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) demitiu semana passada o gerente-geral de Toxicologia do órgão, o engenheiro agrônomo Luiz Cláudio Meirelles, que havia denunciado casos de suspeita de corrupção e irregularidades na liberação de agrotóxicos. Em carta postada numa rede social, após sua demissão, Meirelles detalhou o episódio e contou que seis produtos foram aprovados mesmo sem avaliação toxicológica.

O ex-gerente afirmou que sua assinatura foi falsificada em documentos da Anvisa, e ainda sustentou que desapareceram os processos com suspeita de irregularidade. Ele relatou o caso à direção da agência em setembro. Ontem, depois de ser procurada pelo GLOBO, a Anvisa anunciou em nota que estava enviando as denúncias para serem investigadas pela Polícia Federal.

No início de agosto, após descobrir as fraudes, o próprio Meirelles suspendeu a tramitação dos processos de alguns produtos na Anvisa e proibiu a comercialização de dois deles, largamente usados como agrotóxicos em grandes plantações. Meirelles estava na Anvisa desde a sua fundação, em 1999, e organizou a gerência de Toxicologia. É funcionário de carreira da Fiocruz, para onde retornará, no Rio.

Segundo Meirelles, os problemas estavam relacionados à Gerência de Avaliação de Risco, subordinada a ele. O ex-gerente-geral solicitou à direção da Anvisa o afastamento do gerente dessa área, Ricardo Augusto Velloso. “Houve rompimento da relação de confiança exigida para o cargo”, contou Meirelles na sua carta. Mas, segundo o ex-gerente-geral, a direção da Anvisa demorou a tomar uma decisão.

– Graças a uma equipe que atua com firmeza, descobrimos o que ocorreu. O episódio está todo bem documentado, enviei para investigação interna para que a apuração siga seu curso. Pedi providências e cancelamos os documentos falsos que liberaram agrotóxicos. Mas não recebi qualquer orientação adicional da direção – disse Meirelles ontem.

A exoneração de Ricardo Velloso só ocorreu este mês, depois que o Ministério Público Federal entrou no caso e pediu explicações à Anvisa. No dia 14, a Anvisa demitiu também Meirelles. A demissão foi aprovada por dois diretores. Outro se absteve. O ex-gerente afirma que o presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, o informou de sua demissão depois de elogiar sua atuação.

Segundo Meirelles, Barbano disse, porém, que não concordou com seu procedimento nesse caso. Alegou que o encaminhamento das irregularidades foi confuso e inadequado, e que faltou diálogo prévio.

– Ele (Barbano) se incomodou com a entrada do Ministério Público no caso antes de investigações internas. Discordei das razões da demissão e lhe disse que era minha obrigação investigar irregularidades como gestor e servidor público – disse Meirelles.

Leticia Rodrigues da Silva, gerente de Normatização e Avaliação, subordinada à gerência de Meirelles, decidiu deixar o cargo em solidariedade ao chefe. Na nota divulgada ontem, o presidente da Anvisa disse considerar “extremamente graves” as denúncias de Meirelles. Barbano negou que tenha negligenciado na apuração dos fatos e alegou que determinou a imediata investigação. Ele nega que a demissão de Meirelles tenha relação com as denúncias.

A direção da Anvisa ainda afirma que o denunciante manteve, por oito anos, sob sua subordinação, o funcionário que acusou de envolvimento na suposta irregularidade e nada fez. “A expectativa da Dicol (diretoria) é que todos os chefes das áreas da Anvisa sejam implacáveis em relação a qualquer indício de conduta inadequada de seus subordinados, o que não aconteceu neste caso”, afirmou Barbano, na nota. “É presunçoso da parte do ex-gerente-geral pensar que é o único profissional preparado para exercer tal função”, acrescentou. Velloso não foi localizado.