Às vésperas do encontro de alto nível de líderes mundiais sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs), na próxima semana, o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para as Mulheres (UNIFEM) lançou um novo relatório chamado “Progresso das Mulheres do Mundo 2008/2009, Quem responde às Mulheres? Gênero e Prestação de Contas”. O relatório revela que mecanismos muito mais eficazes de prestação de contas são necessários para monitorar os progressos de equidade de gênero e para que os compromissos nacionais e internacionais em termos de direitos das mulheres sejam alcançados.

Aumentar o número de mulheres em posições de tomada de decisões é apenas o início da prestação de contas para as mulheres. O processo de implementação tem ainda um longo caminho pela frente, transformando compromissos relacionados aos direitos das mulheres em mudanças reais nas vidas delas. Até o momento, a proporção de mulheres no poder legislativo em todo o mundo é de uma para cada quatro homens, mais de 60% dos/das trabalhadores/as não remunerados/as em todo o mundo são mulheres, as mulheres ainda ganham em média 17% a menos que os homens, e cerca de um terço das mulheres sofrem violência baseada no gênero ao longo de suas vidas. Em algumas partes do mundo, uma em cada dez mulheres morre de causas relacionadas à gravidez, apesar de que os meios de se prevenir a mortalidade materna são são cada vez mais baratos e mais conhecidos.

Diferenças baseadas no gênero desta magnitude são sintomáticas de uma crise na capacidade de prestação de contas. Governos e organizações multilaterais têm a responsabilidade de melhor responder às necessidades das mulheres. O relatório Progresso das Mulheres 2008/2009 indica que os mecanismos de prestação de contas funcionam para as mulheres quando elas pedem explicações ou informações aos tomadores de decisões, e, quando necessário, iniciam investigações ou recebem reparações. As mulheres devem ser incluídas nos processos de monitoramento e o avanço nos direitos das mulheres deve ser um critério-chave para se avaliar o desempenho de gestores públicos/as. Se necessário, para responsabilizá-los/las.

“Se qualquer homem me perguntar por que eu apóio uma melhor capacidade de prestação de contas para as mulheres, eis a minha resposta: porque um governo que responde às questões das mulheres também irá responder às suas”, afirmou o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon.

“Neste momento em que líderes mundiais se reúnem para discutir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, na próxima semana, o Progresso das Mulheres 2008/2009 nos mostra que apoiar os compromissos assumidos referentes aos direitos das mulheres com medidas mais eficientes de prestação de contas nos colocaria muito mais próximos de alcançarmos os ODMs”, disse a Diretora Executiva do UNIFEM, Inés Alberdi. “Este relatório destaca os desafios que ainda enfrentamos para que a equidade de gênero seja realizada na prática, mas também chama a atenção para os esforços de milhões de mulheres que denunciam a discriminação, demandam reparações e têm mudado o significado do conceito de prestação de contas. Ele enfatiza o importante papel que as organizações multiralterais devem desempenhar em melhorar sua própria capacidade de prestar contas e de monitorar investimentos na equidade de gênero”, ela acrescentou.

O Progresso das Mulheres do Mundo 2008/2009 fornece uma avaliação de cada um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio a partir de uma perspectiva de gênero e se foca em cinco áreas-chave em que ações urgentes são necessárias para se fortalecer a prestação de contas para as mulhres: política e governança, acesso a serviços públicos, oportunidades econômicas, justiça e distribuição de assistência internacional para o desenvolvimento e a segurança. Em cada uma destas áreas, o relatório detalha meios de se aumentar a capacidade dos Estados – ou boa governança – a partir de uma perspectiva dos direitos das mulheres.

“A boa governança necessita das mulheres, e as mulheres necessitam de boa governaça”, disse Anne Marie Goetz, a principal autora do relatório. “As mulheres têm uma perspectiva diferente de prestação de contas porque elas frequentemente experimentam falhas dos mecanismos de uma maneira diferente dos homens. Este relatório defende que a boa governança requer o envolvimento das mulheres – da mesma forma que equidade de gênero requer que os Estados sejam responsabilizáveis e capazes de cumprir suas promessas referentes aos direitos das mulheres”.

Principais resultados e recomendações:

Instituições de assistência multilateral e de segurança podem fazer muito mais para cumprir seus próprios compromissos e alcançar a equidade de gênero. Até o momento, não existe nenhum mecanismo sistêmico de seguimento acordado entre instituições multilaterais, como a ONU e as instituições financeiras mundiais, para se avaliar a quantidade de assistência destinada à equidade de gênero ou ao empoderamento das mulheres.

Serviços públicos que atendam às necessidades das mulheres são a verdadeira “prova dos nove” da capacidade de prestação de contas de um governo. As mulheres continuam a enfrentar barreiras nos serviços de saúde, educação e agricultura. O acesso lhes é negado porque centros de saúde ou escolas em geral são muito distantes ou muito caros. Os serviços agrícolas são voltados para os homens, e os serviços públicos em geral são mais acessíveis para homens empregados, alfabetizados e das classes mais altas.

Uma manifestação de falha da capacidade de prestação de contas é a corrupção, e as experiências das mulheres neste sentido são diferentes das dos homens. Em países desenvolvidos, altos níveis de corrupção no sistema educacional são percebidos por 30% a mais de mulheres que de homens, e uma diferença de gênero nas percepções de corrupção também é observada na maior parte do mundo. As mulheres também vivenciam a corrupção de maneira diferente dos homens: por exemplo, quando a exploração sexual é uma das formas de obtenção de recompensas informais.

Apesar de, na última década, o número de mulheres parlamentares no nível nacional ter aumentado em 8%, atingindo uma média global de 18,4%, países em desenvolvimento não conseguir