CEBES, ABRASCO, Rede Unida e SBB assinam nota de apoio a pesquisadores da CloroCovid-19 e contra a investigação por Procuradores da República
Crônica do ódio em tempos de covid-19
artigo do cebiano Carlos Nunes do Nascimento Júnior, acadêmico de Medicina da Universidade Federal do Amazonas
A pandemia da Covid-19 vem mostrando que a saúde assim como qualquer setor da sociedade, sofre influência direta dos interesses do capital. Outro acontecimento importante que está sendo evidenciado é o crônico processo de desmonte do Sistema Único de Saúde (SUS), cada vez mais pessoas que não trabalham na saúde estão vendo que seu funcionamento é prejudicado pelos mais diversos interesses.
Mesmo em meio a esse cenário o desejo de várias empresas de lucrar em cima da saúde não parou e vamos constatando isso no dia–a–dia por meio do crescimento e fortalecimento das Organizações Sociais da Saúde (OSS) em todo o país e agora também no gerenciamento dos Hospitais de Campanha. Apesar da grave crise econômica, anunciada pelo Governo Federal e Governos Estaduais o repasse de milhões de reais para as OSS vem aumentando na pandemia. As práticas das OSS é conhecida por muitos o aumento dos lucros é diretamente proporcional ao aumento da precarização das unidades de saúde, das condições de trabalho e dos salários dos trabalhadores da saúde.
Ao mesmo tempo em que os hospitais públicos entregues para as OSS estão em precárias condições os trabalhadores da saúde também são lançados a péssimas condições de trabalho e remuneração, seja pelas OSS, seja por Bolsonaro que assinou um Medida Provisória, em 22 de março, que dentre vários pontos prejudiciais altera as escalas de plantão diminuindo o descanso e permitindo o banco de horas, fatores que em conjunto com a precarização facilitam o adoecimento dos trabalhadores da saúde.
Governo Dória em SP repassa cerca de R$ 92 milhões para OSS
O Hospital de Campanha montado no estádio do Pacaembu, na zona oeste de São Paulo, iniciou seu funcionamento no dia 6 de abril. Foram montadas no gramado do estádio do Pacaembu, na capital paulista, duas tendas, cada uma delas possui dez módulos com capacidade para 20 leitos, totalizando 200 leitos para atendimentos de paciente com baixa e média complexidade encaminhados pelo SUS. A montagem da estrutura e dos equipamentos foi realizada pela empresa Progen. No dia 1° de abril o o Governo Dória anunciou a entrega do hospital para a OSS do Hospital Albert Einstein que ficará responsável também pelo gerenciamento de 520 trabalhadores.
No centro de convenções do Anhembi foi montado outro Hospital de Campanha com 1,8 mil leitos de baixa e média complexidade, entregue para a OSS Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas) e à OSS Associação Paulista Para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), juntas irão gerenciar cerca de 2,1 mil trabalhadores da saúde.
As referidas OSS atuam em todos os níveis de atenção à saúde; a Iabas age em São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Maranhão e Mato Grosso do Sul, enquanto a SPDM opera em São Paulo e Rio de Janeiro.
Chama atenção também o fato de que a contratação dos trabalhadores para o Hospital de Campanha do Anhembi foi realizada pela OGS Saúde. Em entrevista a Folha de São Paulo a empresa relatou que caso os trabalhadores sejam infectados, não há muito o que fazer, haja vista que são trabalhadores intermitentes; forma de trabalho criada com a reforma trabalhista.
No Complexo do Parque do Ibirapuera, em Moema, zona sul de São Paulo, foi construído mais um Hospital de Campanha; a unidade contará com o total 268 leitos, destes 240 serão para baixa complexidade e 28 para estabilização. Cerca de 800 trabalhadores atuarão na unidade de saúde que será gerenciada pelo Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo (Seconci), OSS que atualmente administra vários hospitais e Ambulatórios Médicos de Especialidades por todo o estado de São Paulo.
A prefeitura de São Paulo, administrada por Bruno Covas, destinou cerca de R$ 35 milhões para a infraestrutura dos hospitais de campanha na capital e mais R$ 15 milhões mensais de custeio pelo período de quatro meses. O governo de São Paulo destinou o total de R$ 42 milhões pelo período de três meses para a unidade do Ibirapuera, sendo R$ 12 milhões para a construção do local e mais R$ 10 milhões mensais para custeio.
Em entrevista para a Folha de São Paulo os trabalhadores do Hospital de Campanha do Anhembi relatam que além da possível falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) há grande insegurança no recebimento dos seus salários. Todos os trabalhadores optaram por não se identificar.
“Como os atendimentos em urgência e emergência foram cancelados, minha renda caiu dois terços. Então fui atrás desses plantões no Anhembi. Mas o contrato é muito fraco. Se você adoecer, é por sua conta e risco.”, relatou uma médica.
“Estamos expostos a uma carga viral muito alta e só sabemos que, se precisarmos parar de trabalhar, não vamos receber. Não é só uma insegurança financeira, mas insegurança de trabalho. Vai ter EPI para todo mundo? Vai ter insumo, estrutura, protocolo de atendimento? Não temos garantia de nada disso. Estou há cinco dias tentando falar com os superiores, mas não conseguiram nem me indicar com quem falar”, relatou outra trabalhadora da saúde.
“Parece que se aproveitam da pandemia para dizer: ‘Vocês vão cobrar isso agora?’. E colocam a cobrança de que devemos ser heróis, sacerdotes. Mas é insalubre”, denunciou outra trabalhadora da saúde.
Em Goiás Governador Caiado destina R$ 57,7 milhões para OSS, enquanto estudantes organizam vaquinha na internet para conclusão do Hospital Universitário da UFG em Goiânia
Em Goiânia (GO) o Hospital de Campanha iniciou seu funcionamento em 26 de março nas dependências do Hospital do Servidor Público Fernando Cunha Júnior, localizado no Parque Acalanto, com capacidade total de 220 leitos. Porém apenas 40 leitos foram abertos na inauguração do hospital. De acordo com a OSS a abertura dos leitos será gradual.
A OSS Associação Goiana de Integralização e Reabilitação (Agir) será responsável pelo gerenciamento da unidade de saúde no período de 180 dias, recebendo R$ 57,7 milhões. A OSS é responsável atualmente pelas unidades: Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo (Crer), o Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol) e o Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta (HDS), todas em Goiânia.
Pouco tempo após a confirmação dos primeiros casos de Covid-19 em Goiás, os estudantes da Universidade Federal de Goiás (UFG), por meio do Centro Acadêmico XXI de Abril da Faculdade de Medicina, iniciaram uma campanha na internet de arrecadação de doações para compra de equipamentos e insumos para abertura do Novo Hospital das Clínicas da UFG com capacidade para 600 leitos, sendo 78 de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). A Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da UFG (FundaHC) , responsável pelo gerenciamento da unidade de saúde, estima que são necessários aproximadamente R$ 4,5 milhões para abertura do hospital.
Um dos membros do centro acadêmico, Ítalo Santiago, relata que sem equipamentos e insumos o hospital não tem condições de funcionar. “O HC é o terceiro hospital de referência no tratamento da Covid-19 em âmbito estadual e apesar de possuirmos uma estrutura quase pronta do novo HC, ele ainda não pode usado por conta da falta de materiais e insumos, principalmente para abertura das UTIs”.
Hospital de Campanha de Natal custa mais caro que reativar hospitais do SUS
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, anunciou a construção de um Hospital de Campanha com 100 leitos, sendo 53 de UTI, onde cerca de 633 trabalhadores atuarão. O hospital será instalado na área externa do estádio Arena das Dunas, arena utilizada na Copa do Mundo de 2014. Em nota a imprensa a Secretaria de Estado de Saúde Pública relata que a utilização do gramado aumentaria os custos com aluguel do local. A instalação e início das atividades do hospital estão previstas para o mês de abril, e as obras serão iniciadas assim que for concluída a escolha da
OSS. Para instalação e custeio da unidade serão destinados cerca de R$ 37,1 milhões pelo período de seis meses.
A prefeitura de Natal também anunciou a construção de um Hospital de Campanha no prédio do antigo Hotel Parque da Costeira, desativado desde 2019 por dívidas trabalhistas. A unidade contará com 100 leitos, inicialmente não há prazo para montagem e operação dos leitos de UTI. Já foram gastos R$ 8 milhões, valor que pode ir para R$ 12 milhões com a entrega de mais 20 leitos. Cerca de 300 trabalhadores atuarão na unidade com contratos de trabalho temporário com a Secretaria Municipal de Saúde.
Uma das lideranças do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed/RN), Geraldo Ferreira, relata que a abertura de leitos nos hospitais públicos é uma solução mais barata em comparação ao Hospital de Campanha. “Consideramos totalmente equivocada essa ação do governo. De um lado temos mais de 200 leitos novos a serem abertos em dois hospitais públicos, o da Polícia Militar e o Deoclécio Marques de Parnamirim, que ficarão para a população após a pandemia. Temos o Hospital Rui Pereira em desativação já com dois andares ociosos e o Regional de Canguaretama ainda fechado por falta de condições sanitárias. Do outro o executivo propõe um hospital improvisado por seis meses ao custo de quase R$ 40 milhões. É um absurdo e demonstra a total falta de uma coordenação para abordar esse momento extremamente delicado. Além disso soma-se a decisão de tirar os queimados do setor onde eram tratados no Hospital Monsenhor Waldredo Gurgel para colocá-los em um local inadequado. Vale salientar que é o único setor de queimados do estado. E por fim o fechamento da porta aberta do Hospital João Machado jogando os pacientes da saúde mental para a rede básica. É crime em cima de crime na saúde pública do Rio Grande do Norte”.
No Pará, Governador Helder Barbalho destina R$ 37,8 milhões para OSS de São Paulo e Goiás, atualmente as OSS gerenciam todos os hospitais regionais paraenses
O governo do estado do Pará anunciou a construção de Hospitais de Campanha em Belém, Santarém, Marabá e Breves, totalizando 720 leitos. Segundo o governo, todos funcionarão inicialmente como hospitais de retaguarda, atendendo pacientes de baixa e média complexidade encaminhados pelo SUS.
A empresa Progen, que também está atuou na construção dos Hospitais de Campanha em São Paulo, será responsável pela montagem dos hospitais em todo o Pará. Serão destinados aos Hospitais de Campanha cerca de R$ 37,8 milhões durante 120 dias, prazo que pode ser prorrogado.
O gerenciamento será realizado por OSS diferentes. O primeiro hospital inaugurado foi o de Belém, funcionando desde 6 de abril com um total de 420 leitos. A OSS Associação da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pacaembu, oriunda de São Paulo, irá gerenciar o hospital e receberá R$ 14,7 milhões pelo prazo de 120 dias. A OS gerencia atualmente o Hospital Abelardo Santos, um dos maiores do Pará, localizado em Belém no Distrito de Icoaraci.
O Hospital de Marabá com 120 leitos e será gerenciado pela OSS Instituto Nacional de Assistência Integral, sediada em São Paulo, que vai receber R$ 16,8 milhões durante 120 dias. O Hospital de Santarém conta com 120 leitos, enquanto o hospital de Breves conta com 60 leitos, porém ainda não foi inaugurado. O Instituto Panamericano de Gestão, OSS sediada em Goiás, irá gerenciar as unidades, recebendo R$ 4,2 milhões por Santarém e R$ 2,1 milhões por Breves pelo período de 120 dias.
Esse cenário aponta avanço na privatização dos hospitais paraenses, atualmente todos os Hospitais Regionais no interior, além de alguns dos maiores hospitais públicos de Belém foram entregues para OSS. Outras unidades de alta complexidade como o Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação (CIIR) em Belém e a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia Dr. Vitor Moutinho em Tucuruí também são gerenciadas por OSS.
Em dezembro de 2019 a OSS Santa Casa de Misericórdia de Pacaembu realizou a demissão de 270 trabalhadores da saúde, sem aviso prévio muitos foram pegos de surpresa. Houve denúncias de piora do serviço de saúde, como demora nos atendimentos e falta de insumos, atraso de salários, contratações irregulares, adoecimento dos trabalhadores da saúde, dentre outros.
Bolsonaro sanciona MP 927 que aumenta os riscos de adoecimento dos trabalhadores da saúde
O governo Bolsonaro estabeleceu, no dia 22 de março, via Medida Provisória (MP), novas medidas trabalhistas. A partir de agora, as corporações que vem aumentando seu controle no Sistema Único de Saúde (SUS), assim como a saúde privada poderão estabelecer plantão sem limite de horas aos trabalhadoras da saúde, imposição do banco de horas, não precisarão treinar seus profissionais dentre outras alterações nos direitos dos trabalhadores da área. A MP agrava ainda mais a precarização dos trabalhadores da saúde durante o estado de calamidade pública.
Outro trecho que também chama atenção da MP afirma: “Os casos de contaminação pelo coronavírus (Covid-19) não serão considerados ocupacionais, exceto mediante comprovação do nexo causal”, isto é, não serão amparados pela lei e poderão ser demitidos. O exame diagnóstico da Covid-19 é a única forma de comprovação da contaminação que permitiria o trabalhador receber alguns direitos trabalhistas, contudo, os testes atualmente são realizados apenas nos casos graves.
Com relação às escalas de horas, as empresas poderão adotar escalas de horas suplementares que abrangem até 24 horas de trabalho. De acordo com a MP, a “compensação” pelo trabalho que ultrapassar 12 horas poderá se estender a até 18 meses após o encerramento do estado de calamidade pública, em 31 de dezembro de 2020. Essa compensação poderá ser mediante folgas.
O trabalhador da saúde que atua nas unidades hospitalares possui plantões de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso. Esse limite para a jornada se configura devido ao desgaste físico e mental, situação que geralmente é agravada pelas condições precárias de trabalho em várias unidades de saúde do SUS e privadas em todo o país. Além disso é uma maneira de prevenção para reduzir a ocorrência de erros nos procedimentos com os pacientes.
Em entrevista ao site Repórter Brasil, Ângelo Fabiano Farias da Costa, presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), relata que esse cenário aumenta os riscos de contaminação com a Covid-19. “Essa mudança vai gerar um cansaço físico e mental que pode provocar queda de qualidade, erros cometidos pelos profissionais da saúde e até uma baixa na imunidade, agravando o risco de contaminação pelo novo vírus”.
Em sua grande parte os trabalhadores da saúde são submetidos a baixos salários por meio da realização dos mais variados tipos de contratos de trabalho, via pessoa jurídica e/ou cooperativas, sobretudo com as Organizações Sociais da Saúde (OSS). Em alguns casos ocorrem até mesmo pagamentos direto sem quaisquer tipos de registros.
Um dos diretores do Sindicato de Médicos de São Paulo (Simesp), o médico Victor Vilela Dourado, relata que a pandemia deixou mais escancarado as precárias condições de trabalho dos profissionais da saúde. “Com o coronavírus, esse problema fica escancarado. Em muitos lugares, são esses profissionais, sem vínculo, que são colocados na linha de frente, para não causarem complicações financeiras à empresa”.
OSS como instrumento do pensamento mercantil na saúde
As OSS são um dos componentes do Complexo Econômico Industrial da Saúde (CEIS) sendo sua atuação principal no setor de serviços, surgem se apresentando como uma “terceira forma”, que ficaria entre o serviço público e a gestão privada. Os criadores dessas organizações se declaravam como uma nova modalidade de gestão direcionada para a função social e provisão de serviços de saúde. Contudo, ao longo dos anos essa “terceira forma” vem se configurando como mais uma prática de mercantilização dos serviços buscando o lucro máximo, mesmo na saúde. A existência das mais variadas irregularidades em contratos com vários Estados e com os trabalhadores da saúde comprovam esse cenário, apesar disso as OSS vem crescendo e se fortalecendo duranta a pandemia.
“Na saúde, as OSS fazem parte do triste cotidiano da administração de unidades públicas. Isso ocorre desde o final dos anos de 1990 quando o governo Fernando Henrique e seu Ministro da “Reforma do Estado”, Bresser Pereira, impulsionaram uma legislação que permite a entrada dessas organizações na Administração Pública (Lei n. 9.637, de 15/5/1998). Especificamente nas áreas de ensino, saúde, desenvolvimento tecnológico, pesquisa científica, proteção e preservação do meio ambiente e cultura. A saúde foi a área em que mais se avançou, a despeito de sua inconstitucionalidade ter sido arguida no Supremo Tribunal Federal em 2000, gerando uma instabilidade jurídica que se resolveu apenas em 2015, beneficiando as OSS. Isso não impediu que muitos estados e municípios adotassem esse modelo, especialmente após o final da década de 2000.” (Andreazzi e Bravo, 2014)
No início da pandemia trabalhadores da saúde na Amazônia protestavam contra falta de EPIs
No dia 26 de março os trabalhadores da saúde de várias categorias denunciaram a falta de Equipamentos de Proteção Individuais (EPI) nas unidades de saúde de Belém – PA. Eles relatam que sempre ocorreu a falta de EPI, porém nesse momento os riscos são maiores devido a pandemia da Covid-19.
Uma trabalhadora que preferiu não se identificar denuncia que no Pronto Socorro do Guamá, recém inaugurado e um dos maiores hospitais públicos de Belém, faltam vários EPI. “Tá faltando gorro, máscara cirúrgica, avental, todos os equipamentos que a gente precisa para lidar com esse tipo de paciente. Nós, profissionais da saúde, estamos correndo um risco muito grande, por que todos os dias a gente sai de nossas casas preocupados, né, para trabalhar, aí chega no hospital e a resposta que a gente espera, não tem. É uma única máscara pra você passar um plantão de 12 horas, né, é um absurdo”.
Uma das lideranças sindicais do Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa), Wilson Machado, relata o aumento no recebimento das denúncias dos médicos em todo o Pará acerca da falta de EPI. “O sindicato dos médicos do Pará recebeu nos últimos dias uma grande quantidade de denuncia de médicos que continuam atuando nos seus locais de trabalho em relação a falta dos EPI, passando pela falta de luvas adequadas, também os visores de proteção, óculos de proteção e até os capotes necessários naqueles casos em que os pacientes já têm o diagnóstico da doença com manifestações clínicas importantes”.
Miriam Andrade, uma das lideranças sindicais do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Pará (Sindsaúde), relata que as denúncias sobre falta de EPI já eram realizadas há muito tempo, porém nada foi feito para dar melhor segurança aos trabalhadores. “Ela já vem sendo há muito tempo denunciada a falta de equipamentos, até com a pressão que tem sido feita já melhorou um pouquinho mais. O governo do Estado e alguns municípios não forneciam equipamentos mas tavam exigindo que esses trabalhadores continuassem a atender normalmente”.
No dia 28 de março os trabalhadores da saúde terceirizados, principalmente enfermeiros, realizaram mais um protesto em Manaus – AM contra a falta de salários e de EPI para lidar com a Covid-19. Ao longo de 2019 ocorreram vários protestos contra a falta de salários e condições de trabalho.
O ato foi realizado em frente ao Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Serviço de Saúde do Estado do Amazonas (Sindipriv), na zona norte de Manaus. Os trabalhadores de diversas empresas terceirizadas estavam presentes, alguns relataram que estão com até oito meses sem salários e, além disso, o aumento dos casos de Covid-19 trouxe novamente à tona a falta não apenas de EPI, como também de alguns insumos nas unidades de saúde.
“Todos estão com salários atrasados, é um absurdo. Já denunciamos, conversamos com o Ministério Público em relação aos pagamentos, mas até agora nenhum retorno. Eles estão sendo demitidos por cobrarem o que é de direito, pois estão sendo despejados de suas casas, onde muitos moram de aluguel. Nossos enfermeiros estão deixando filhos em casa, mas tem um pão para deixar. Conta de luz e água atrasada. Além de não terem os EPI. Em alguns hospitais, os enfermeiros são obrigados a usar as máscaras por 12 horas, porém, a eficácia do material dura apenas 4 horas. Sem salário e arriscando a vida dentro das unidades“, denuncia uma das lideranças sindicais do Sindpriv, Graciete Mouzinho.
Fontes:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/Mpv/mpv927.htm
https://www.vakinha.com.br/vaquinha/juntos-pelo-hc-ufg-contra-a-covid-19
https://www.ufg.br/n/125870-estudantes-fazem-vakinha-para-ajudar-hc-ufg-no-enfrentamento-dacovid-19
MORAIS, Heloisa Maria Mendonça de et al . Organizações Sociais da Saúde: uma expressão fenomênica da privatização da saúde no Brasil. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 34, n. 1, e00194916, 2018. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2018000105017&lng=pt&nrm=iso. acessos em 02 maio 2020. Epub 05-Fev-2018. https://doi.org/10.1590/0102-311×00194916
