Nilson do Rosário Costa, Paulo Roberto Fagundes da Silva, Paulo Victor Rodrigues de Carvalho e Alessandro Jatobá escreveram a apresentação da Saúde em Debate volume 46, número especial 8 com o tema “Resiliência dos Sistemas Nacionais de Saúde”, lançada em dezembro pelo Cebes. Os autores apontam no texto, que tem o título Avanços, desafios e perspectivas para o fortalecimento da capacidade institucional, sustentabilidade e resiliência da atenção primária nos sistemas nacionais de saúde, a necessidade de abordar a resiliência da saúde pública brasileira, principalmente diante da incerteza inicial da capacidade de resposta à pandemia.

APRESENTAÇÃO

Avanços, desafios e perspectivas para o fortalecimento da capacidade institucional, sustentabilidade e resiliência da atenção primária nos sistemas nacionais de saúde

Nilson do Rosário Costa1, paulo Roberto Fagundes da Silva1, paulo Victor Rodrigues de Carvalho2,3, Alessandro Jatobá3

1. Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp), Departamento de Ciências Sociais (DCS) – Rio de Janeiro (RJ), Brasil.
2. Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), Instituto de Engenharia Nuclear (IEN) – Rio de Janeiro (RJ), Brasil.
3. Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Centro de Estudos Estratégicos Antonio Ivo de Carvalho (CEE) – Rio de Janeiro (RJ), Brasil.

ESTA EDIÇÃO DA REVISTA ‘SAÚDE EM DEBATE’ é resultado do compromisso do Centro de Estudos Estratégicos (CEE) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), para a disseminação de pesquisas e estudos sobre os dilemas e os desafios institucionais do setor público de saúde na contemporaneidade. O Número Temático Especial (NTE) oferece um painel abrangente e diversificado de artigos, ensaios, revisões e resenha em perspectiva doméstica e internacional sobre resiliência, sustentabilidade e capacidade institucional do setor saúde.

O primeiro conjunto de contribuições aborda, com artigos e ensaios, a pandemia da Covid-19. A persistência do tema na agenda científica deve-se à escala dos danos individuais e coletivos que essa doença ainda produz. No cenário inicial de incerteza sobre a capacidade de resposta à pandemia, a abordagem sob a ótica da resiliência tornou-se imperativa e crucial para a sustentabilidade e futuro institucional do campo da saúde pública1.

A compreensão dessa relevância resultou em contribuições ao NTE de trabalhos inéditos que abordam, direta ou indiretamente, a capacidade de resposta, a absorção e a recuperação a choques de atores, organizações e políticas públicas setoriais. Os trabalhos apontam para a construção de uma agenda de pesquisa sobre a capacidade dos sistemas nacionais ou organizações de saúde em responder a perturbações radicais. Assume-se, nesse sentido, que a identificação da resiliência pode favorecer o fortalecimento do sistema de saúde e garantir a proteção coletiva.

O segundo conjunto de trabalhos versam sobre as pressões e as perturbações previsíveis que afetam o funcionamento do setor saúde. O setor público de saúde brasileiro – Sistema Único de Saúde (SUS) – possui particularidades que acentuam as dificuldades de lidar com perturbações antecipáveis, porém de difícil manejo, por força da escala, da diversidade, das desigualdades socioeconômicas, do déficit de governança e do dissenso político, entre outras fragilidades estruturais e conjunturais2.

Para refletir sobre essas particularidades, o NTE reúne diversos estudos e pesquisas sobre a condição de funcionamento do SUS, com especial ênfase a dilemas e inovações na Atenção Primária à Saúde (APS). Ao considerar as iniciativas programáticas capitaneadas pela APS, buscou-se também valorizar as experiências que respondem às expectativas dos usuários, dos gestores públicos e à agenda da promoção à saúde no País.

Referências

1. Massuda A, Malik AM, Vecina Neto G, et al. A resiliência do Sistema Único de Saúde frente à COVID-19. Cad. EBAPE.BR. 2021 [acesso em 2022 dez 20]; 19(esp):735-744. Disponível em: https://www. scielo.br/j/cebape/a/PfnQv8mykrVxTDjVgD8Sfgs /?lang=pt&format=pdf.

2. Costa NR. Austeridade, predominância privada e falha de governo na saúde. Ciênc. saúde coletiva. 2017 [acesso em 2022 dez 20]; 22(4):1065-1074. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/yT9WQtPtcQ VcMgpyQFRm4fs/?lang=pt.