Em diversos Estados, a sociedade civil se organiza para promover atividades preparatórias para a Conferência Nacional Livre, Democrática e Popular de Saúde, que acontecerá no dia 05 de Agosto, Dia Nacional de Saúde. Para a presidenta do Cebes, Lúcia Souto, “a Conferência pegou”. Veja a seguir mais novidades na matéria de Gabriela Leite originalmente publicado no portal Outra Saúde sobre o evento organizado pela Frente pela Vida.

Aos poucos, mas insistentemente, engrossa o caldo da Conferência Nacional Livre Democrática e Popular de Saúde. Nas últimas semanas, começaram a pipocar notícias de eventos de preparação para o grande encontro. Realizado de forma descentralizada e não-institucional, sob coordenação dos próprios movimentos sociais, ele tem um papel crucial. Visa debater o futuro da Saúde Pública no Brasil, após anos de desmonte; e reunir a força mobilizadora capaz de garantir um SUS fortalecido e ampliado, num novo governo. 

As iniciativas multiplicam-se. Na Bahia, o Conselho Estadual de Saúde, em reunião com movimentos sociais, sindicatos e conselheiros regionais de saúde decidiu que sua participação na Conferência Nacional se dará por meio de dez eventos preparatórios realizados em todas as regiões, a partir de Salvador. Em Minas Gerais, encontros de movimentos de defesa do SUS, partidos de esquerda, lideranças e professores estão preparando uma conferência estadual, nas primeiras semanas de julho. Em Pernambuco, já foi criado um coletivo organizador para o evento local, representado por 15 movimentos sociais – e que planeja encontros específicos para debater a situação dos trabalhadores e da juventude, além de um grande ato de rua para repercutir a mobilização.

A movimentação anima Lúcia Souto, presidente do Centro Brasileiro de Estudos da Saúde (Cebes). “Estamos sentindo que a conferência pegou”, comemora, “Pegou em vários estados, há uma grande mobilização no Brasil inteiro para a construção de conferências regionais, locais, temáticas. Nós estamos defendendo que, em questão de criatividade, o céu é o limite. Todas as formas de participação são bem vindas e sentimos que essa conclamação vem ecoando em corações e mentes Brasil afora”. Lúcia conta uma novidade: o ex-presidente Lula, candidato em 2022 com chances de vitória no 1º turno, confirmou a presença no evento – o que ela avalia como um “reencontro histórico entre o SUS e a democracia brasileira”.

A Conferência Livre de Saúde está sendo organizada pela Frente Pela Vida, uma rede de movimentos sociais que reúne entidades históricas da luta pela reforma sanitária como o próprio Cebes, a Abrasco, a Rede Unida, além de outras organizações como a CNBB, a OAB e o MST. É parte da construção da 17ª Conferência Nacional de Saúde, que acontece em julho de 2023. A capilaridade do encontro autônomo está ajudando a mobilizar pessoas ligadas à luta pelo SUS. “Desde dezembro de 2021, nos reunimos e fizemos uma análise política”, conta Lúcia, “avaliando que a conjuntura política de 2022 será decisiva para a reconstrução do Brasil, destruído por um projeto ultraneoliberal de devastação de todos os direitos, e de ampliação abissal da desigualdade no país”.

Uma das condições para uma reviravolta na saúde brasileira é a revogação do “teto de gastos” (EC-95), que congelou gastos sociais até 2026, defende Lúcia. “Sabemos que para realizar a agenda da reconstrução radicalmente democrática do Brasil é necessário ter força social e política para dar sustentação a essas mudanças”, prossegue a presidente do Cebes. Entre os pontos que a Frente pela Vida sugere debater nas atividades da Conferência, estão: fim do desfinanciamento do SUS, com garantia de recursos capazes de assegurar o direito à saúde universal, como proposto pela Constituição de 1988; saúde 100% pública, com redução gradativa da presença de entidades privadas no sistema; enfrentamento dos vazios assistenciais; condições adequadas aos profissionais de saúde; humanização do atendimento; desenvolvimento do Complexo Econômico e Industrial da Saúde, para reconstruir a indústria farmacêutica e instalar a de equipamentos médicos no país.É possível acompanhar a programação dos eventos que acontecem até 5 de agosto no site da Frente Pela Vida. É também por meio dele que qualquer pessoa pode programar sua atividade e iniciar a divulgação. A Conferência Livre, frisa o site, não segue estrutura hierárquica. Isso facilita muito a participação. Qualquer pessoa pode lançar uma iniciativa ligada ao evento. Basta articular-se em sua unidade de saúde, universidade ou outra instituição e programar a ação.