Folha de Pernambuco  – 31 /7/2012

O Programa Melhor em Casa passa a contar com mais 57 equipes, que prestam atendimento domiciliar pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria nº 1.620 habilita 39 Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e 18 Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP), totalizando 57 novas equipes nos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Goiás, São Paulo e Bahia. O programa veio qualificar o atendimento domiciliar que já existia em alguns locais, além de expandir para localidades que contavam com equipes de atenção domiciliar e se tornou uma das prioridades do governo federal.

Vale dizer que, desde o seu lançamento, em novembro de 2011, o programa já habilitou 343 Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e 140 equipes multiprofissionais em 19 Estados, alcançando 84 municípios. Deste total, 122 EMADs e 45 EMAPs já estão atendendo a população em 44 municípios de 15 estados. O Ministério da Saúde custeia as equipes principais com o valor de R$ 34,56 mil mensais e R$ 6 mil por equipe de apoio.

Até 2014, o investimento total é de R$ 1 bilhão, para implantação de mil equipes de Atenção Domiciliar e outras 400 equipes de apoio. Pessoas com necessidade de reabilitação motora, idosos, pacientes crônicos sem agravamento ou em situação pós-cirúrgica e com possibilidade de desospitalização, por exemplo, são atendidas por equipes multidisciplinares durante toda a semana (de segunda a sexta-feira), 12 horas por dia e, podendo ser em regime de plantão, nos finais de semana e feriados. As equipes são formadas, prioritariamente, por médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem e fisioterapeuta ou assistente social. Outros profissionais como fonoaudiólogo, nutricionista, terapeuta ocupacional, odontólogo, psicólogo e farmacêutico, além de fisioterapeuta e assistente social poderão compor as equipes de apoio. Cada equipe poderá atender, em média, 60 pacientes, simultaneamente.

O programa Melhor em Casa também ajuda a reduzir as filas nos hospitais de emergência, já que a assistência, quando há indicação médica, passa a ser feita na própria residência do paciente, desde que haja o consentimento dele e da família. Até 2014, serão implantadas equipes em todas as regiões do País. Recentemente, o Ministério da Saúde mudou algumas regras do programa para ampliar o número de municípios aptos a receberem o Melhor em Casa. Municípios com mais de 40 mil habitantes poderão implantar o programa, desde que tenham o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) ou serviço próprio de atendimento às urgências, além de possuir um hospital de referência. A portaria anterior restringia os municípios de 40 mil habitantes às regiões metropolitanas.