Confira programação do Dia Latino-Americano e Caribenho pela Descriminalização e Legalização do Aborto

O Centro Brasileiro de Estudos da Saúde (Cebes) convida para os atos em defesa da vida das mulheres e da legalização do aborto neste sábado, 28/9, Dia Latino-Americano e Caribenho pela Descriminalização e Legalização do Aborto. Lenços verdes, símbolo da luta pela descriminalização, foram enviados para os núcleos estaduais do Cebes.

A data foi instituída no 5º Encontro Feminista Latino-americano (EFLAC), na Argentina, em 1990, inspirada pela Lei do ventre livre, de 28 de setembro de 1871. Os atos são convocados pela Frente Nacional pela Contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto (FNPLA). A FNPLA articula 80 organizações em todas as regiões do país, além de frentes estaduais.

O Cebes, a Sociedade Brasileira de Bioética (SBB), Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Rede Unida e o Partido Socialismo e Liberdade (Psol) são autores Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 989. A ADPF busca garantir condições seguras de assistência ao aborto legal, previsto desde 1940 em casos de estupro e risco de vida, e permitido também em casos de anencefalia.

O acesso tardio ao aborto legal reflete a inequidade na assistência, atingindo de forma desproporcional crianças (10-14 anos), mulheres pobres, pretas e moradoras da zona rural. 407 adolescentes de 10 a 19 anos morreram entre 2018 e 2023, segundo dados do DataSUS. Dezessete tinham menos de 14 anos – ou seja, foram vítimas de estupro de vulnerável e deveriam ter tido acesso ao aborto legal.

Confira a programação no Instagram da FNPLA. Temos atos confirmados em 17 estados:

Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espirito Santo
Minas Gerais
Pará
Paraiba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Roraima
Santa Catarina
São Paulo

Veja a agenda nacional coletiva: