Esta é a primeira edição do Boletim de Comunicação Interna do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES) do ano de 2020. A proposta é produzir conteúdo às cebianas e aos cebianos com tudo o que temos feito pelo Brasil. Esta publicação é interna e deve circular entre as e os integrantes do CEBES.

O Boletim reúne atividades dos núcleos e das redes em que o CEBES atua. Nesta primeira edição, não foi possível agregar integralmente o que entidade faz, mas propomos que seja um primeiro passo para integrar, registrar e informar. Este boletim apresenta a diversidade das lutas do CEBES, mostrando que cada núcleo constrói em seu território, com autonomia e liberdade, seus caminhos para defender o direito à saúde. 

As atividades que aqui relatamos não têm por objetivo restringir nossos métodos e nossas formas, mas sim mostrar a pluralidade de meios para alcançar os objetivos do CEBES, definidos conforme seu estatuto.

Dessa forma, qualquer crítica ou sugestão é muito bem vinda, seja quanto ao conteúdo seja quanto ao estilo.

Aproveitamos para agradecer a todas e todos que contribuíram com este Boletim de Comunicação Interna, especialmente enviando informações de suas atividades e de seus núcleos.

GT de Comunicação (Ana Maria Costa, Francisco Barbosa, Matheus Falcão, Rafael Barros)

Núcleo do Recife (PE)

Projeto Marmita Solidária
Desde o início da pandemia, a partir da terceira semana de março de 2019, o Cebes-Recife está diretamente envolvido com o Projeto Marmita Solidária. Inicialmente, na pessoa de Juliana Machado, o Cebes-Recife contribui na ação Marmitas Solidárias.

O Projeto Marmita Solidária, ainda em atividade, distribui alimentos para a população em situação de rua. Um momento especial desse projeto foi a distribuição de alimentos para o Coletivo de Trabalhadores por Aplicativo na greve destes no dia 01 de julho.

Projeto Mãos Solidárias
Atualmente o Marmitas Solidárias compõe uma das Brigadas do Projeto Mãos Solidárias; as outras são: Brigada da Territorialização, Brigada dos Direitos Sociais; Brigada da Saúde, as quais são apoiadas pelas Brigada de Comunicação e a Brigada de Infraestrutura.

O Cebes-Recife compõe esse dispositivo instituinte de luta popular na pessoa de Lívia Milena (Coordenação Geral do Mãos Solidárias), a Coordenação da Brigada de Saúde (Lorena Albuquerque) e na Formação de Agentes Populares de Saúde (Lívia Milena. Lorena Albuquerque e Itamar Lages).

Terças do CEBES
No dia 07 de abril o Cebes-Recife inaugurou um projeto de comunicação: Terças do Cebes. O projeto (que se desenvolve pelo instagram @cebesrecife) consiste na discussão política de temas ligados à atenção saúde. Até agora já aconteceram 10 programas. O próximo, em 28 de julho, discutirá as “Repercussões psicossociais coletivas devido à pandemia”.

7º Congresso de Saúde Mental
O Cebes-Recife, nas pessoas de Bernadete Antunes e Itamar Lages, contribui com a Associação Brasileira de Saúde Mental (ABRASME) na organização do 7º Congresso de Saúde Mental a ser realizado em 2021 no Recife.

Nos dias 30 e 31 de julho, a ABRASME realizou, pela rede mundial de computadores o Pré-Congresso. O Cebes-Recife está responsável pela Mesa 1 – Democracia Viva: resistir e reagir.

Núcleo de Alagoas

Curso de Formação de Agentes Populares de Saúde
O Núcleo do CEBES de Alagoas está ativo na realização do Curso de Formação de Agentes Populares de Saúde, voltado para lideranças de comunidades periféricas, especialmente da Lagoa Mundaú. O curso formará 120 lideranças e começou no mês de julho.

A ideia está dentro da proposta de organizar brigadas de solidariedade para enfrentar os efeitos socioeconômicos da pandemia de Coronavírus a nível local, com bancos de alimentos comunitários, construção de hortas comunitárias e farmácias vivas, organização de grupos de economia solidária, por exemplo, para confecção de máscaras. Além disso, a ideia é fomentar a lutar por direitos à moradia digna, saneamento, água potável e gás de cozinhas e pensar projetos de comunicação popular.

O curso segue o modelo desenvolvido pelo CEBES Recife (PE) e a UFPE, sendo uma realização da extensão da Faculdade de Medicina da UFAL, Coletivo Periferia Viva, MTD, MOPS, Escola Nosso Lar, Levante Popular da Jjuventude e CEBES-AL.

Projeto de extensão Saúde da População Negra e Covid-19
O núcleo também se engaja, com início em julho, em um outro projeto de extensão: Saúde da População Negra e Covid-19: promoção de saúde junto à comunidade remanescente de quilombo de Carrasco (município de Arapiraca/AL), formando lideranças quilombolas. O núcleo também desenvolve as oficinas em outras duas comunidades, Jaqueira (Anadia/AL) e Serra Verde (Igaci/AL). As atividades são variadas, como formação política e oficina de sabão caseiro. A proposta do projeto é formar a comunidade em estratégias locais de enfrentamento à Covid-19.

Núcleo de Macaé

Segunda Acolhida em Defesa do SUS
O Núcleo promoveu a Segunda Acolhida em Defesa do SUS, como é chamada a acolhida de calouros na Liga de Saúde Coletiva de Macaé. O evento resolveu abranger não somente a defesa do SUS, e denunciar seu subfinaciamento, como um plano de privatização de direitos constitucionais. 

Dessa vez, a centralidade do tema percorreu os caminhos da resistência frente aos embates entre o capital e a própria vida, resistência viscerais. Nas vísceras está o mais importante, o mais relevante e delicado; sob a óptica do “Buen Vivir” buscou-se fazer não somente uma análise de conjuntura sobre a saúde coletiva, mas demonstrar também os caminhos apontados por aqueles, e aquelas que resistem na cidade, no campo, e nas florestas. Refletir como se organiza a lógica do poder, questões antigas como a fome no Brasil, a resistência pela terra e a luta pelo equilíbrio ambiental foram o que resolvemos focar, não existe uma superação para o novo normal sem refletir o básico do nosso país.

Núcleo de Manaus

Fundação
Em julho, foi fundado o Núcleo do CEBES de Manaus/AM com uma live que contou com a participação da presidenta Lucia Souto.

Carta contra a violência da PM no no Rio Abacaxis e na Terra Indígena Coata-Larajal
O núcleo participou da formulação e assinou carta coordenada pela Arquidiocese de Manaus contra a violência da Polícia Militar no Rio Abacaxis e na Terra Indígena Coata-Larajal, nos municípios de Nova Olinda do Norte e Borba.

O fato aconteceu no final de julho em território reivindicado pelo Povo Maraguá. Após um grupo de pessoas ser barradas de entrar na região para a prática de pesca esportiva, inclusive em razão do risco de disseminação de Covid-19, a Polícia retornou ao território e praticou diversos atos de abuso.

Núcleo do Distrito Federal

Conselho de Saúde
O Núcleo do CEBES do DF está, desde setembro de 2019, no Conselho de Saúde do DF. Além disso, o núcleo ocupa assento em outros quatro conselhos regionais e em julho se candidatou para ocupar uma vaga no Conselho de Nutrição e Segurança Alimentar (CONSEA). Além disso, participa de ações de fiscalização, tendo visitado, por exemplo, um hospital psiquiátrico também em julho.

Núcleo de Ribeirão Preto – SP

Cards sobre a Covid-19
Em Ribeirão Preto o núcleo do CEBES confeccionou cartões de leitura rápida para serem distribuídos por meios eletrônicos para orientar o acesso da população ao SUS e tirar dúvidas sobre o enfrentamento da covid-19, tentando suprir a falta de informação ou até as desinformações causadas pelos entes públicos. (Visite as páginas do núcleo CEBES-RP para conhecer!)

Cozinhas comunitárias, distribuição de máscaras e suporte à comunidades
Outra preocupação do núcleo foi o apoio às comunidades de Ribeirão Preto (SP), com auxílio a 5 cozinhas comunitárias, apoio a distribuição de máscaras e alimentação e suporte aos movimentos de moradias e suas lideranças para criar formas de cuidado e enfrentamento da Covid-19 dentro das comunidades, que se sentiram mais uma vez abandonadas pelo poder público, agora, em meio a uma pandemia que deveria ter na população em vulnerabilidade, sua maior preocupação.

Associação Latino-americana de Medicina Social (ALAMES)

A Associação Latino-americana de Medicina Social (ALAMES) reúne movimentos que lutam pelo direito à saúde em toda a América Latina e se organizar por meio de uma coordenação e de capítulos nacionais. No Brasil, o CEBES desempenha a função de capítulo da ALAMES. É representado na coordenação pela Diretora Maria Lúcia.

A ALAMES tem realizado reuniões e eventos desde o início da pandemia. Uma de suas iniciativas foi a matriz de acompanhamento crítico, desenvolvida com participação do CEBES para monitoramento da pandemia nos países da região.

A entidade também está promovendo seminários preparatórios para o XVI Congresso LatinoAmericano de Medicina Social y Salud Colectiva, planejado para acontecer em novembro em Santo Domingo, República Dominicana. Os eventos já realizados estão integralmente disponíveis no canal do YouTube do Capítulo da ALAMES na República Dominicana.

São eles: Saúde Mental, Crise Civilizatória e o Bem-Viver, A luta dos movimentos sociais e o poder popular e gestão em saúde e monitoramento crítico em saúde (https://www.youtube.com/channel/UCnxv4ORgfXH9bQCvu5pDthQ/featured) 

Plataforma Brasileira de Política de Drogas (PBPD)

A Plataforma Brasileira de Política de Drogas (PBPD) é uma rede para a atuação conjunta de organizações não governamentais, coletivos e especialistas de diversos campos de atuação que busca debater e influenciar políticas de drogas fundamentadas na garantia dos direitos humanos e na redução dos danos produzidos pelo uso problemático de drogas e pela violência associada à ilegalidade de sua circulação. O CEBES é representado na PBPD pela diretora Isabela Soares.

A atuação da PBPD em saúde está fortemente associada à relação entre guerra às drogas e aumento das políticas de internação compulsória, reconhecidas como prejudiciais pelas entidades da Saúde Coletiva, como o CEBES, e contrárias o projeto de cuidado em saúde mental defendido pela Reforma Psiquiátrica e pelo Movimento da Luta Antimanicomial. 

A PBPD se juntou às outras três organizações para promover a campanha #AcolhaNãoPuna no Brasil: a Cultive, o Centro de Convivência É de Lei e a Escola Livre de Redução de Danos.

Durante o mês da campanha global, que é dia 26 de junho, realizou uma série de atividades:

Arte
Pensando em apoiar a produção de material de divulgação para a campanha, buscaram fortalecer o trabalho de artistas independentes que estão passando por situações de privações econômicas no período de pandemia, abrindo uma chamada nacional para proposição de trabalhos com o tema Acolha.

Webinários
Um webinário especial para falar da campanha sob a perspectiva do “Coronavírus e prisão: liberdade é uma questão de saúde pública”. Participaram do debate: Emiliano David, Henrique Apolinário, José Luiz Ratton, Rossana Rameh e Tricia Calmon. A mediação foi de Luís Fernando Tófoli. Assista no Facebook e no Youtube.

Participou também do III festival Apoye, No Castigue, realizado no México, para trocar ideias sobre a campanha nos dois países. O Brasil foi representado por Janaina Rubio Gonçalves, da Cultive.

BrCidades

A reconstrução democrática no Brasil vai exigir a produção de cidades socialmente justas e ambientalmente viáveis. Este o escopo do Projeto Brasil Cidades, criado em 2017 e estruturado como rede para pensar os desafios sociais brasileiros a nível municipal. O CEBES é representando pela diretora Isabela Soares.

O BrCidades integra a iniciativa Sociedade contra a Corona (https://www.sociedadecontraocorona.org), que agrega iniciativa de organizações da sociedade civil na atuação durante a pandemia de Covid-19.

O CEBES participou da live da rede sobre saneamento básico e privatização (https://www.youtube.com/watch?v=duQ8Bl0OLac) e integrou duas iniciativas importantes: a Campanha Despejo Zero (lançada no facebook pelo link: https://www.facebook.com/campanhadespejozero)  e a formulação de propostas de enfrentamento à Covid-19 focada em populações marginalizadas. 

COFIN

O CEBES é representando na Comissão de Financiamento pelo Diretor José Noronha. A COFIN publica periodicamente boletins analisando o gasto público do Ministério da Saúde. Disponíveis em: http://conselho.saude.gov.br/mocoes-cns/76-comissoes/cofin/1173-boletim-cofin.

Câmara Técnica de Atenção Básica

O CEBES é representando na Câmara Técnica de Atenção Básica pelo Diretor Vinícius Ximenes.

Comissão Intersetorial de Saúde Suplementar

O CEBES é representando na Comissão Intersetorial de Saúde Suplementar pela Diretora Isabela Soares. A CISS esteve fortemente envolvida na organização da Campanha Leito para Todos, que levou à recomendação do CNS n. 02, de 22 de abril de 2020,  pela fila única.

Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e de Trabalhadora

O CEBES é representando na Comissão de Saúde do Trabalhador pelo Diretor Heleno Correa.

Referência:

1 Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/recomendacoes-cns/1131-recomendacao-n-026-de-22-de-abril-de-2020