O Estado de S. Paulo – 13/06/2012

Governo defenderá princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas

A Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, começa hoje com o Brasil disposto a não retroceder em pontos conquistados na Eco-92, a reunião realizada no Rio há 20 anos. Em especial, exemplificou o chanceler Antonio Patriota, ter o ser humano como o centro e manter o princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas – ou seja, todos têm compromisso com as mudanças, mas os ricos têm mais, porque contribuíram mais com a degradação do planeta. Até ontem, havia confirmação da vinda de delegados de 186 dos 193 membros da ONU – os EUA serão representados pela secretária de Estado, Hillary Clinton.

Na véspera da abertura da conferência, os ministros Antonio Patriota e Izabella Teixeira admitem dificuldades para obter avanços e buscam evitar retrocessos do que foi alcançado 20 anos atrás

A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, começa nesta quarta-feira, 13, no Rio de Janeiro, com o Brasil sem grandes expectativas de avanços em relação à Eco-92. Até ontem, havia confirmação da participação de representantes de 186 dos 193 países-membros da ONU – a secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, representará o presidente Barack Obama.

Em uma entrevista sem muito entusiasmo, os ministros Antonio Patriota (Relações Exteriores) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente) afirmaram no Riocentro, sede do evento, que o País chega à última etapa de negociações antes da cúpula dos chefes de Estado (que ocorre na semana que vem) com a posição de fortalecer as conquistas dos últimos anos e não retroceder em pontos conquistados na Rio-92.

Em especial, exemplificou Patriota, ter o ser humano como o centro das atenções e manter o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas. Ou seja, todos têm compromisso com as mudanças, mas os ricos têm mais, porque historicamente contribuíram mais com a degradação do planeta.

“Há 20 anos a crise econômica afetava os países em desenvolvimento. Agora os países que estavam na periferia trazem as respostas para a crise. A periferia virou o centro”, disse Patriota em coletiva à imprensa.

Mais cedo, Izabella havia comparado o impasse atual nas negociações com o que ocorreu no ano passado durante a conferência do clima (COP-17), em Durban, África do Sul. “Fomos para Durban e todos diziam que não ia dar em nada, mas conseguimos reverter a situação”, lembrou a ministra. Em dezembro último, representantes de 194 países concordaram, após exaustivas negociações concluídas no fim da conferência, em renovar o Protocolo de Kyoto para, pelo menos, até 2017.

Consenso. A ONU já dá como certo que as negociações não se encerram ao longo desses três dias de reunião preparatória e continuarão até a reunião dos chefes de Estado, no final da semana que vem. Por enquanto há consenso em relação a menos de um quarto dos parágrafos do documento.

Sobre a divergência entre países ricos e pobres, um representante da ONU disse que hoje não dá mais para falar em polarização Norte-Sul nos mesmos termos que se falava na ECO-92.

“Quando se fala de Brasil, sexta economia do mundo, de China, de Índia, em que categoria eles se colocam como pobres? Claro que existe muita pobreza ainda. E há um medo dos países em desenvolvimento de serem forçados a tomar atitudes imediatas que possam prejudicar o desenvolvimento deles. É mais complicado que Norte x Sul. O mundo está muito diferente.”

Os principais impasses continuam em torno do fortalecimento do programa das Nações Unidas para o Ambiente (Pnuma) e sobre os temas dos objetivos do desenvolvimento sustentável. Uma das principais apostas da Rio+20 é que a conferência possa definir áreas prioritárias para os países avançarem, como uma segunda etapa dos objetivos do milênio. Mas até a última reunião preparatória, no início do mês, em Nova York, não havia consenso nem mesmo sobre quantos deveriam ser esses temas.

Discursos. Já se inscreveram para fazer discursos durante a cúpula 76 presidentes, 6 vices, 44 primeiros-ministros e 7 vice-primeiros-ministros.

Programação

Desafio Rio/Clima

Acadêmicos, parlamentares e ambientalistas vão preparar propostas com alternativas para evitar o aquecimento global e elaborar recomendações que serão encaminhadas para os chefes de Estado reunidos na cúpula.

Local: Sede da Firjan e Forte de Copacabana

Encontro preparatório

Último de uma série de três encontros realizados ao longo do ano para aperfeiçoar o rascunho zero do documento final. Devem sair amarrados os principais temas que vão constar do documento final.

Local: Riocentro

Abertura oficial dos debates

Cerimônia ingígena do fogo sagrado ocorrerá às 18 horas.

Local: Aldeia Kari-Oca

Fórum de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável

Local: PUC