O governo brasileiro pretende apressar a votação da proposta de adesão da Venezuela ao Mercosul depois das eleições municipais. O protocolo foi assinada pelos países que integram o bloco em 2006, mas ainda não entrou em vigor. Em dezembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva promoverá uma reunião para marcar o fim do mandato temporário do Brasil na presidência do Mercosul e gostaria de anunciar oficialmente a conclusão do processo.

A proposta da adesão venezuelana ao bloco, que tramita na Câmara desde o ano passado, está pronta para ser incluída na pauta do plenário da Casa. A medida depende, no entanto, de um acordo entre os líderes partidários sobre o tema, o que não ocorre há mais de um ano.

“Sem dúvida, o ingresso da Venezuela no Mercosul está no grupo de temas que o governo considera muito importantes”, declarou à Reuters o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS). “Espero que a gente consiga acelerar o processo de votação na Câmara e no Senado”, acrescentou.

Com o argumento de que o presidente venezuelano Hugo Chávez não respeita a democracia, a oposição dificulta a votação do projeto. O Mercosul possui uma regra segundo a qual apenas países democráticos podem integrar o bloco. Já os governistas alegam que, do ponto de vista pragmático, o mercado venezuelano é estratégico para o Brasil. “(A oposição) tem uma posição de ideologizar a política externa, o que não é recomendável”, disse Fontana.

Temperamento de Chávez

Depois de aprovada na Câmara, a matéria terá que ser analisada pelo Senado. Integrantes do Itamaraty gostariam de ver o ingresso aprovado pelos congressos do Brasil e do Paraguai até o fim do ano. Os outros sócios plenos do bloco, Argentina e Uruguai, já o fizeram.

Fontana acha “difícil calcular” o tempo que levará a tramitação do projeto no Legislativo, mas não descarta o cumprimento do prazo idealizado pelos diplomatas. “Acho que é viável”, disse o deputado.

A expectativa do governo, no entanto, é que a tramitação do projeto seja mais lenta no Senado. Primeiro, porque a maioria aliada não é tão confortável quanto na Câmara. Depois, porque alguns senadores ainda não deram por acabado o episódio em que o presidente venezuelano atacou a instituição.

Em resposta à crítica dos parlamentares brasileiros à decisão de não renovar a concessão de uma emissora de televisão que fazia críticas a seu governo, Chávez chamou o Senado de “papagaio” de Washington. Em outro momento, Chávez chegou a dar um ultimato aos parlamentos brasileiro e paraguaio para a aprovação do protocolo.

Os partidos oposicionistas não têm pressa. “Esse assunto terá de ser discutido de maneira aberta no Senado”, alertou à Reuters o presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI). “O presidente Chávez tem um temperamento que sempre provoca debates”, complementou o senador democrata. “Mas não se deve confundir. Uma coisa é a Venezuela, outra é Chávez.”

Fonte: Inesc