O projeto “Direitos Sociais e Saúde: Fortalecendo a Cidadania e a Incidência Política” tem lançamento nacional agendado em Brasília para o próximo dia 18 de agosto, às 19h, no Centro Cultural de Brasília (CCB). Este novo projeto é co-financiado pela União Europeia, e conta com apoio da CAFOD (Agência Católica para a Cooperação Internacional de Inglaterra e país de Gales). O projeto será implementado no Brasil nos próximos três anos por quatro entidades parceiras do Programa Justiça Econômica: Grito dos Excluídos Continental, as Pastorais Sociais da Conferência Nacional dos Bispos de Brasil (CNBB), a Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CBJP) e a Pastoral da Saúde Nacional.

No Brasil, o projeto será desenvolvido em três localidades: na comunidade Cantinho do Céu, em Grajaú (SP); na região do grande Alvarenga em São Bernardo do Campo (SP) e na cidade de Natal (RN), com ações de incidência política em Brasília.

Para Cecilia Iorio, representante da CAFOD no Brasil, “este novo projeto irá reforçar a participação popular e o controle social na gestão da saúde pública para garantir que os princípios e o financiamento público conforme estabelecido na Constituição Federal sejam efetivados, melhorando o acesso da população mais vulnerável aos serviços de saúde pública. Estamos muito contentes de celebrar o começo desta nova iniciativa e este momento tão importante”.

Através do projeto será possível aumentar a capacidade de agentes, lideranças e redes da sociedade civil para que atuem na área da saúde pública, no financiamento e no orçamento, elaboração de proposta, monitoramento, incidência política com impactos no Sistema Único de Saúde, o SUS, responsável pelo atendimento de 71% da população brasileira.

Luiz Bassegio, coordenador geral do projeto no Brasil, ressalta que “o projeto defende a saúde como um direito dos cidadãos e dever do Estado. Saúde não como mercadoria, onde só quem tem dinheiro a compra, mas como um direito de todos. O projeto ajuda as comunidades através do processo de formação, fazendo-as conhecerem seus direitos e empoderando-as no sentido de terem os mesmos garantidos”.

Para o padre Ari Antônio dos Reis, Assessor Nacional das Pastorais Sociais da CNBB, “a cooperação firmada, com o apoio da União Europeia, é muito importante como matriz geradora de processos de reflexão e incidência na área da saúde pública, uma área tão carente no Brasil. Ao longo do processo gostaríamos de que consciência cidadã fosse aflorada de forma que os usuários tenham vontade e condições de lutar por políticas públicas efetivas na área da saúde, e isto só é possível pela organização da sociedade civil.

Programa Justiça Econômica

O Programa Justiça Econômica é uma parceria entre as entidades Grito dos Excluídos Continental, Rede Jubileu Sul Brasil, Pastorais Sociais da Conferência Nacional dos Bispos de Brasil (CNBB-PS), Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CNBB-CBJP), Pastoral da Saúde Nacional e CAFOD (Agência Católica para a Cooperação Internacional de Inglaterra e país de Gales).
União Europeia

A União Europeia é uma parceria econômica e política com características únicas, constituída por 28 países europeus. Juntos, ao longo de um período de 50 anos, construíram uma zona de estabilidade, democracia e desenvolvimento sustentável, preservando, ao mesmo tempo, a sua diversidade cultural, a tolerância e as liberdades individuais. A União Europeia está empenhada em partilhar as suas realizações e os seus valores com países e povos para além de suas fronteiras.
CAFOD

A Agência Católica da Inglaterra e país de Gales para a Cooperação Internacional atua em 40 países em parceria com mais de 300 organizações da sociedade civil para combater a pobreza e promover um mundo mais seguro, sustentável e pacífico. No Brasil, a CAFOD trabalha desde 1968 acompanhando a organizações de sociedade civil para contribuir com o combate à exclusão social e econômica.
Para saber mais:
Programa Justiça Econômica: http://direitosociais.org.br
União Europeia: http://eeas.europa.eu
CAFOD: http://www.cafod.org.uk e http://pastoraldasaudenacional.com.br/cafod.php

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