artigo originalmente publicado no site Política Livre

A nova base do governo Bolsonaro, formada pelos partidos do Centrão, foi derrotada na votação da tarde desta terça-feira (14) do PL1826/20, que institui o pagamento, pela União, de compensação financeira de R$ 50 mil aos dependentes de profissionais e trabalhadores de saúde e assistência social mortos após serem contaminados pela Covid-19 após atuarem diretamente no combate à doença. Juntos, os líderes do PL, PP, Republicanos, Pros, PTB, PSC, Avante, Patriota e Novo orientaram para rejeitar a matéria, que foi aprovada com 272 votos a 185, e será enviada à sanção presidencial.

O deputado Jorge Solla (PT-BA), autor de um dos projetos apensados ao original, comemorou a vitória. “Nenhum dinheiro é capaz de recuperar o dano de uma vida perdida, ou de uma incapacitação permanente para o trabalho. Minha proposta era de pagar uma indenização substancialmente maior que a que foi aprovada, mas ao menos garantimos maioria para garantirmos um direito a esses trabalhadores, que dedicaram suas vidas no combate à pandemia”, disse.

A indenização se aplica também no caso de incapacidade permanente para o trabalho. O texto, originário da Câmara, foi modificado no Senado e incluiu categorias entre os beneficiários dessa indenização, como fisioterapeutas, nutricionistas, assistentes sociais, profissionais que trabalham com testagem nos laboratórios de análises clínicas, trabalhadores dos necrotérios e coveiros, e todos aqueles cujas profissões sejam reconhecidas pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e que atuam no Sistema Único de Assistência Social (Suas). As modificações foram acatadas pela Câmara.