23/05/2012

Com objetivo de mobilizar a população por mais recursos para a saúde pública, Uberaba, no Triângulo Mineiro, recebeu nesta quarta-feira (23), a Caravana da Saúde. O projeto é uma iniciativa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) com o apoio da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg). O encontro reuniu empresários locais, líderes políticos e do setor da saúde.

O presidente da ALMG, Dinis Pinheiro, participou do evento que deve percorrer o todo o estado. Uberaba foi a segunda cidade de Minas Gerais a receber a caravana. Mais de 200 assinaturas foram recolhidas para a campanha ‘Assine mais Saúde’, que tem como meta reunir, até o fim de junho, um milhão e meio de assinaturas em todo o país. A lista será apresentada a Câmara dos Deputados junto com projeto de lei de iniciativa popular que determina o repasse mínimo de 10% da receita da União para o setor da saúde.
Atualmente, os municípios devem aplicar 15% do orçamento na saúde e os estados 12%, conforme estabelece a regulamentação da emenda constitucional 29, sancionada pela presidente Dilma Roussef, em janeiro deste ano. No entanto, a presidente vetou o artigo que obrigava o Governo Federal a investir 10% na saúde. “Queremos que tenha simetria entre os federados. Os munícipios já contam com essa obrigação e os estados da mesma forma. Justamente a União que detém a maior parte da arrecadação tributária não conta lamentavelmente com nenhum valor constitucional”, afirmou Dinis.

A expectativa para a aceitação do projeto é grande, já que há mais de dez anos não há reajustes nos repasses do Sistema Único de Saúde (SUS). “Todas as entidades conveniadas ao SUS têm sofrido nos últimos anos. O que ajuda são as parcerias feitas com as instituições”, afirmou Maria Rita Carniel, diretora do Hospital da Criança em Uberaba.

Segundo o secretário de Saúde, Valdemar Hial, a saúde está perdendo recursos. “Enquanto o munícipio tem obrigação de 15%, o Estado de 12%, a União teria que ter 10%. A saúde está perdendo nisso”, finalizou o secretário.

O globo