Entre a distopia e a construção do país desejado. Artigo de Carlos Fidelis*, presidente do Cebes (Centro Brasileiro de Estudos de Saúde) republicado no Blog da Saúde. Texto foi publicado originalmente no portal Congresso em Foco.

Ao contrário do que se prega, o neoliberalismo não trouxe nada de bom para a humanidade. O avanço da perspectiva neoliberal a partir da década de 1980 representou um grande golpe contra direitos sociais conquistados a duras penas após a Segunda Guerra Mundial.

As promessas de maior eficiência e distribuição de riquezas veiculadas, principalmente por Ronald Regan e Margareth Tatcher, ficaram restritas aos discursos.

O que se verificou, na realidade, foi um intenso processo de desregulamentação e ampliação da liberdade de movimentação do capital e a aceleração da formação de oligopólios e da concentração de renda por todo o mundo.

Uma concentração de renda possibilitada, entre outras razões, pelo enfraquecimento da classe trabalhadora às voltas com o desemprego crescente e, também, pela captura dos ganhos de produtividade pelo capital. Ganhos de produtividade que antes eram repassados aos salários e reinvestidos na produção.

Assim, sistemas públicos de saúde, de previdência, de acesso à educação de qualidade, de proteção ao trabalho e políticas de redistribuição de renda e inclusão, abriram espaço para iniciativas do setor privado que avançaram com voracidade sobre as poupanças públicas coletivamente construídas.

Para alcançar tais objetivos foi preciso naturalizar o neoliberalismo como o único caminho a ser seguido. Uma naturalização bastante presente nos telejornais e no mundo corporativo.

Além disso, foi preciso quebrar a espinha dorsal do sindicalismo, a exemplo do combate à greve dos mineiros da Inglaterra, entre 1984 e 1985. Foi necessário também mover uma guerra ideológica contra as instituições do estado de bem-estar, as políticas inclusivas e os partidos situados à esquerda do espectro político.

Em decorrência, observamos o aumento significativo da miséria, da violência, das crises humanitárias, do número de conflitos armados, das migrações, das agressões ao meio ambiente, das crises sanitárias e das emergências climáticas. Cresceu também, a extrema direita como expressão torta do mal-estar que a selvageria econômica criou.

Esse processo se intensificou de forma ainda mais temerária com a presença de Donald Trump na presidência da nação mais poderosa da Terra. Sem demonstrar nenhum constrangimento ou respeito ao conjunto de valores e organizações que ditaram os rumos das relações internacionais até bem pouco tempo, Trump vem sacudindo o mundo político e provocando solavancos expressivos nos mercados mundiais.

De fato, desde ameaçar anexar a Groenlândia, caçar e expulsar imigrantes em massa ou afirmar que pretende tornar o Canadá o 51.º  estado americano, o presidente estadunidense vem mobilizando a atenção e a preocupação de todos para um comportamento intempestivo e de resultados inesperados e dramáticos para a grande plateia que assiste a tudo atônita.

Nessa perspectiva, a desqualificação de instituições internacionais como a Organização Mundial do Comércio ou de agências da ONU, como a Organização Mundial de Saúde ou a Unesco, opera no sentido alçar a maior liderança da extrema direita à condição de instância máxima definidora do que é justo ou não no campo da lei, da economia ou da política em todo o mundo. Mais ainda, do que é verdade no campo da ciência.

Para tanto, vale tudo: humilhar chefes de Estado aliados como Zelensky, apoiar o genocídio em Gaza, atacar repentinamente o Irã, ameaçar a Índia, impor um cerco comercial à Rússia ou ainda tentar interferir nas instituições de países autônomos, como demonstram as recentes ações contra o Brasil.

Desde armas até a utilização de estratégias de lawfare, tudo é empregado para submeter o mundo aos interesses reunidos em torno de Trump.

Interesses poderosos, a exemplo das big techs, totalmente envolvidas em esquemas de propagação de mentiras, da perpetuação da ignorância, do reforço aos preconceitos e de desorientação e manipulação da opinião pública.

Guiada por um personagem midiático que se porta como imperador do planeta, a extrema direita vem fazendo estragos pelo mundo. Histriônico e errático, assim como outros líderes deste segmento político, Trump encarna um personagem circense que nada tem de inocente.

Aqui vale lembrar o alerta de Polónio, personagem de William Shakespeare, sobre a aparente confusão mental do príncipe Hamlet: “há método nessa loucura”.

Um comportamento hipócrita e afetado, comum aos representantes dessa corrente ideológica. Uma mise-en-scène que tem por objetivo produzir material para alimentação das bolhas que eles criaram com o auxílio de algoritmos.

Nessa nova configuração das relações internacionais, o uso da força se torna mais frequente e é exercido às claras. O genocídio do povo palestino em Gaza, por exemplo, envergonha a humanidade e questiona os frágeis mecanismos de governança internacional diante de um crime hediondo.

Na economia, o protecionismo se impõe e busca avançar sobre os recursos de países sem capacidade de autodefesa para além da frágil condenação da comunidade mundial aos atos de agressão que lhes ameaçam a soberania.

Embora não resolva por completo a questão, a reação a esse tipo de ameaça passa certamente pela reorganização das cadeias produtivas e pela diversificação de mercados, incluindo o fortalecimento dos mercados internos dos países exportadores.

Passa igualmente, por fazer ver aos empresários americanos que tais atitudes arbitrárias por parte de Trump geram quebra de confiança e inseguranças jurídicas capazes de comprometer, de modo duradouro, as relações comerciais com os EUA.

No Brasil, contando com o apoio subserviente e criminoso de gente que vergonhosamente se dispõe a barganhar a dignidade e a autonomia do país, Trump instrumentaliza o grupo político organizado ao redor da figura medíocre e patética de Jair Bolsonaro para alcançar objetivos econômicos e geopolíticos que atentam contra a soberania e as instituições brasileiras.

Escamoteados por falsas e risíveis acusações de que o país estaria vivendo em uma ditadura, os ataques norte-americanos contra o Brasil estão longe, em tudo, de uma cruzada pelos direitos humanos e pela democracia.

Ao contrário, Trump está se utilizando justamente do grupo que atentou contra a democracia e que, segundo as investigações, planejaram matar o presidente da República, seu vice e um ministro da Suprema Corte. Um plano que incluía a organização de campos de concentração.

O que está realmente em jogo, entre outros alvos de interesse, é o domínio sobre terras raras, o acesso às nossas reservas de petróleo e minerais, o patrimônio genético presente na Amazônia, as áreas cultiváveis e o mercado representado pelo PIX, que desde sua criação movimentou mais de R$ 60 trilhões.

Está em jogo também, o alinhamento do país ao BRICS, que hoje se apresenta como uma alternativa defensiva em relação à hegemonia política, econômica e militar dos EUA.

Nesse quadro, o governo brasileiro tem agido com racionalidade e cautela. Lula e sua equipe têm demonstrado maturidade e competência para lidar com a crise, conversando com empresários e autoridades estadunidenses, buscando circunscrever a contenda ao campo das relações comerciais.

A dignidade com que Lula enfrenta esse momento reforçou a sua imagem dentro e fora do país como líder do campo democrático no enfrentamento da barbárie protofascista.

Por outro lado, parte significativa da elite econômica local provou do seu próprio veneno ao apoiar extremistas e não se posicionar firmemente em favor de nossa soberania, permitindo que familiares do ex-presidente e seus aliados agissem abertamente contra o país.

Como resultado, os cães estúpidos, abanaram o rabo para outro senhor e, destrambelhados, morderam as mãos dos antigos donos.

Vale ressaltar que embora sob circunstâncias adversas, o governo Lula obteve êxitos extraordinários para quem conta com imensas restrições orçamentárias e com forte oposição no Congresso Nacional, em parte do empresariado e da grande mídia.

Não obstante a pesada herança negativa que recebeu de Bolsonaro, o governo elevou o país da 13ª para a 8ª posição no ranking das maiores economias mundiais.

Ao lado disso, o desemprego caiu aos níveis mais baixos já registrados, a inflação encontra-se sob controle, o PIB cresceu mais do que as expectativas das agências especializadas, saímos do isolamento internacional, atraímos investimentos de vulto e abrimos novos mercados para os produtos brasileiros.

Conquistas que vieram ao lado de outras medidas mais urgentes como o atendimento prioritário ao combate ao genocídio que atingiu os Yanomamis e a recomposição de ministérios e programas sucateados como foi o caso das pastas da saúde e da educação ou do Programa Nacional de Imunizações, bastante fragilizados no governo anterior.

Apesar das exigências do ajuste fiscal, o Brasil realinhou e colocou de pé programas importantes como o Bolsa Família, o Farmácia Popular, o Mais Médicos, atendeu parte expressiva da demanda reprimida com a realização de mais 14 milhões de cirurgias, está procurando conferir acesso a especialidades médicas a quem necessita. Essa guinada na direção da inclusão foi coroada pela retirada do país do mapa da fome, conforme anunciado recentemente pela ONU.

O enfrentamento desse quadro pode significar uma virada de página nos rumos até aqui trilhados. O país precisa abandonar um modelo econômico qualificado por economistas como uma mistura do fazendão com o cassino. Um modelo predatório, parasitário, extrativista e alinhado com interesses externos.

O agronegócio e o rentismo precisam ser regulados na perspectiva de submissão ao coletivo e ao bem comum. Os segmentos produtivos deveriam integrar uma dinâmica econômica centrada no bem-estar da população, na justiça social e na responsabilidade ambiental. Uma dinâmica econômica submetida a um pacto intergeracional positivo e soberano.

A defesa de nossa economia passa pela redistribuição de renda para alicerçar um mercado interno forte, capaz de escoar grande parte do que aqui é produzido. Um mercado mais protegido das oscilações internacionais, apoiado em uma economia verde, incorporando a agroecologia e agricultura familiar ao lado de processos de industrialização sustentável e atentos à mitigação de impactos negativos da atividade produtiva.

Para tanto, é preciso reduzir drasticamente a taxa de juros que dificulta investimentos e castiga a população com ênfase nos mais pobres. Uma taxa de juros que em 2024 abocanhou quase um trilhão de reais, dinheiro suficiente para alterar completa e positivamente a educação e a saúde da população. É preciso rever os incentivos fiscais e evitar que se tornem eternos. Para se ter uma ideia do volume da renúncia fiscal basta observar que em 2024, a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco), estimou em R$ 790 bilhões o montante que o país deixou de arrecadar. O Estado precisa se posicionar como um instrumento do processo civilizatório e não como um balcão de negócios de segmentos privilegiados.

É preciso dar terra a quem nela trabalha e moradia digna para todos. É preciso alterar a estrutura tributária que onera o consumo e a produção, protegendo a renda e o patrimônio. É preciso abandonar as políticas de austeridade e os seus componentes recessivos e nocivos ao presente e ao futuro.

O mundo apoia e acompanha com interesse a movimentação do Brasil nessa crise. Preservamos a confiança que o país detém nas mesas de negociação e, sobretudo, não nos deixamos arrastar na lama da indignidade defendida pelo bolsonarismo.

O Brasil lançou mão da sua reserva moral para resistir ao assédio indecente que vem sendo alvo, superando, assim, o fato de governadores dos estados mais ricos e mais atingidos pelo terremoto que assola o mundo não estarem à altura das responsabilidades dos cargos que ocupam. Da mesma forma, a firmeza que faltou aos presidentes da Câmara e do Senado não faltou à minoria governista e a alguns parlamentares de fora da base do governo.

Bolsonaro foi colocado em prisão domiciliar, uma medida cirúrgica de Alexandre de Moraes diante as seguidas provocações daqueles que querem criar o caos onde há lei e ordem.

O país não pode ficar refém de interesses pessoais ou de vendilhões da pátria. É vergonhosa a atitude do Partido Liberal de ocupar, fisicamente e de modo violento, as mesas diretoras do Senado Federal e da Câmara dos Deputados para obstruir os trabalhos do Congresso Nacional, na tentativa de passar por cima de qualquer do decoro parlamentar ou conduta moral, para proteger o ex-presidente do alcance da lei. Um réu, é bom frisar, que está exercendo plenamente o direito à defesa.

Vergonhosa também é a atitude de gente como o deputado federal Carlos Jordy que, em entrevista recente, defendeu medidas na direção de franquear aos EUA ações de repressão, em nosso território, a todos aqueles que as autoridades americanas considerarem como terroristas, abrindo um precedente escandaloso e inaceitável de ofensas à nossa soberania.

Não podemos ficar paralisados por um grupo que se dispõe a barganhar a nossa dignidade em troca de interesses escusos e mesquinhos de uma família e seus aliados que tanto mal fizeram, e fazem, ao nosso povo.

Não podemos esquecer os mais de 700 mil mortos pela incúria e pela necropolítica do governo anterior. Não podemos esquecer que essa gente autoritária e perversa jogou mais de 33 milhões de pessoas na fome. Grande parte delas agora resgatadas dessa condição por um governo de frente ampla chefiada que rejeita o caminho do fascismo.

Temos que reconstruir o estrago causado pela estupidez da extrema direita. É hora de varrer o varejo para colocar no lugar da escumalha gente competente e altiva com senso de responsabilidade para com o país. É hora de unir o Brasil em torno de um projeto inclusivo e sustentável de economia. É hora dos verdadeiros patriotas. Não podemos tergiversar na defesa de nossa autonomia e da autodeterminação dos povos. É hora de cerrar fileiras ao lado do governo Lula. É hora da sociedade civil organizada, dos intelectuais, dos cientistas, dos estudantes, dos sindicatos e dos movimentos sociais trabalharem pela ocupação das ruas na luta pela soberania do país e pelo avanço da democracia.

*Carlos Fidelis é presidente do Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (Cebes). Artigo publicado originalmente no portal Congresso em Foco.