No artigo “Educação médica: Tensões e Pluralidade” publicado no Observatório de Análise Política em Saúde, Carmen Fontes Teixeira destrincha a polêmica sobre as 80 vagas de medicina criadas pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) destinadas exclusivamente a candidatos sem-terra e quilombolas, beneficiários do Programa Nacional de Educação para Áreas da Reforma Agrária (Pronera).

“Criado, em 1998, para ampliar o acesso à educação no campo, é a primeira vez que o Pronera inclui Medicina em sua lista de cursos, antes restrita a áreas como pedagogia da terra, direito, agronomia e medicina veterinária”, escreve Carmen no artigo. O Cebes apoia a medida.

A medida gerou forte reação do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), do Sindicato dos Médicos, da Associação Médica de Pernambuco e da Academia Pernambucana de Medicina, que classificaram o processo como um “afronte aos princípios da isonomia e do acesso universal”, argumentando que a seleção, realizada fora do Enem e do Sisu, comprometeria a credibilidade acadêmica e abriria um “precedente perigoso” para a formação médica no país.

Em resposta, a UFPE afirmou que as vagas oferecidas pelo Pronera são extras e não reduzem a quantidade destinada ao Sisu, destacando que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) assegura autonomia às universidades para definir o número de vagas e criar turmas supranumerárias destinadas a políticas públicas específicas, com aval do Ministério da Educação (MEC).

Para entender melhor as raízes dessa polêmica, Carmen se propõe a revisar, ainda que brevemente, a situação atual do ensino médico no país, tratando de identificar as concepções e projetos em disputas nesse campo. “É isso que nos propomos a fazer a seguir, com a intenção de estimular a reflexão, a realização de estudos e pesquisas e o debate político em torno do tema”.

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