De olho na 15ª Conferência Nacional de Saúde, o Cebes-BA premove um ciclo de debates no intuito de ampliar diálogos entre diferentes coletivos para contribuir com as mobilizações em torno da Conferência.

Jairnilson Paim, autor do primeiro livro digital da Série “Cidadania para a Saúde: Temas fundamentais para a Reforma Sanitária”, foi o primeiro mediador dos debates. A atividade “Novas vozes, novos rumos: por mais democracia, mais direitos e mais saúde” pretendia reunir alguns convidados parceiros, mas dialogou para vários outros interessados.

Durante o evento, Paim reafirmou que “a luta pela saúde extrapola as quatro paredes do setor saúde”. Para o cebiano, a constituição de sujeitos comprometidos com o debate político evidencia novas vozes capazes de tecer, com crítica e projeto, outros rumos por mais democracia e mais direitos.

Relato de Debate

Ao analisar projetos progressistas consolidados no período da redemocratização brasileira, Paim cita os dois destaques: 1 – Esperança e mudança, que propunha uma reforma progressista nacional-desenvolvimentista, democrática e redistributiva e apresentava algumas diretrizes políticas que serviram de base para a constituinte por meio da revista do PMDB; 2 – Democrático-popular, com origem nas lutas sociais, que explicitava sua perspectiva de superação do capitalismo, porém sem apresentar diretrizes sistematizadas.

Com a derrota dos projetos progressistas em 1989, muitas mudanças aconteceram nas linhas programáticas dos partidos que defendiam esses projetos, bem como um gradual transformismo de parte da esquerda. As principais evidências disso foram o neoliberalismo com a vitória de Collor; o ajuste macroeconômico adotado e a radicalização das barganhas políticas no governo de Itamar; a vitória do PSDB, se distanciando da social-democracia; o liberalismo social a partir de 2002.

Ele também analisou a Reforma Sanitária Brasileira e o SUS, ambos não assumidos como projetos prioritários, mas que, mesmo assim, foram capazes de promover transformações amplas na sociedade, com o projeto de saúde ganhando contornos meramente assistenciais e sob forte influência dos processos de privatização e transformismo.

Ele destacou, também, o fenômeno da “peemedebização” da política brasileira, cuja ideologia e prática é a revolução passiva, uma das responsáveis pela eliminação dos projetos progressistas.

Provisoriamente, Paim conclui que, diante da provocação sobre o poder de transformação que o PT poderia ter – mesmo ao considerar sua preocupação com a governabilidade –, “enquanto tínhamos forças acumuladas, perdemos a oportunidade de avançar. É possível citar como exemplo a conquista de um SUS mais decente, garantindo os 10% da saúde”.

Todavia, mesmo com muitas dificuldades, a Reforma Sanitária Brasileira é uma realidade e precisa de articulação concreta entre os distintos antagonismos dos sujeitos. Mobilizar, organizar e negociar é “A” agenda rumo à 15ª Conferência Nacional de Saúde.

Próximo Encontro

Continuando os debates, o Cebes-BA já tem nova data de encontro para discutir a “Participação Popular e perspectivas para a política e a democracia”, com Carmen Teixeira, Monique Esperidião e representantes dos conselhos de saúde.

Data: 02 de Dezembro de 2014.
Hora: 18h00
Local: Instituto de Saúde Coletiva da UFBA
Endereço: Rua Basílio Gama, s/n, Campus Canela.

A participação é livre e gratuita.