Quais os caminhos para redução de filas e acesso aos serviços de atenção especializada para redução das desigualdades?

O sistema de Atenção Especializada do SUS – Sistema Único de Saúde sofreu nos últimos anos os enormes impactos da gestão bolsonarista. Com um ministro que sequer sabia o que era o SUS (Eduardo Pazuello), o Ministério da Saúde esteve ausente em seu papel de coordenação em parceria com estados e municípios, deixando diversos serviços sem qualquer financiamento por parte do governo federal. 

Para o epidemiologista e secretário de Atenção Especializada à Saúde do MS, Helvécio Magalhães Jr, as questões do desfinanciamento histórico do teto de gastos e a ausência do papel de coordenação nacional são o que mais dificultam a implementação na prática do que impacta a população e foi orientado pelo atual governo. “Iniciamos os trabalhos na secretaria com a determinação do presidente Lula de atuar nas longas filas de espera, dos tempos de espera insuportáveis ao olhar do usuário para consultas, exames, diagnósticos e cirurgias eletivas”, explica. 

Em setembro foi realizada a pactuação das propostas para a nova Política Nacional de Atenção Especializada (PNAE) em conjunto com a Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e a equipe atual da Secretaria de Atenção Especializada da Saúde do MS (PNAES). “Queremos que essa política nacional pactuada seja parte da região de saúde. Ela é a transversalidade das redes, agregando o conjunto da atenção especializada”, comenta Helvécio. 

Uma das principais diretrizes da PNAE é a ampliação e a garantia do acesso da população aos serviços especializados em tempo oportuno com referência territorial, assim como a organização do território a partir das equipes de Atenção Primária. 

“Queremos inclusive, copiar para a atenção especializada a riqueza e a potência brasileira das equipes multiprofissionais. Não é possível se falar em especialidades de forma sofisticada só com médicos”. Helvécio Magalhães Jr 

Para Mariana Albuquerque, geógrafa e pesquisadora em Saúde Pública e Chefe do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde da ENSP/Fiocruz o trabalho que tem sido realizado atualmente pelo Ministério da Saúde tem grande importância desde a necessidade de reconstrução do que foi perdido durante o governo anterior até a frente de necessidade de novas articulações e inovações.  

Entre os maiores desafios apontados por Mariana está o enfrentamento das desigualdades estruturais do país. “É um enfrentamento que é essencialmente político. Na atenção especializada essas desigualdades vêm se expressando pela demora no tempo de espera e também pela distância percorrida pelas pessoas para acessar determinados serviços”. 

“Outros desafios também dizem respeito às lógicas e relações políticas e econômicas que estão permeando todo o sistema de saúde, essas lógicas ora são mais competitivas, ora são mais cooperativas, mas de fato, elas são interdependentes”. Mariana Albuquerque 

O financiamento é um dos aspectos críticos que precisará ser enfrentado para implantar esta nova política de atenção especializada, uma vez que ela é de extrema necessidade para redução das desigualdades que afetam o sistema atualmente. 

Esta e outras questões estão em discussão no Cebes Debate. Acesse através deste link e acompanhe com mais detalhes.