O Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES) divulga relatório do “Encontro Nacional para a Efetivação do Direito à Saúde”, realizado nos dias 11 e 12 de novembro de 2009, no hotel Windsor Flórida, no Rio de Janeiro. O evento contou com a Participação de Jairo Bisol (AMPASA); Lenir Santos, (UNICAMP-IDISA); Flavio Goulart (MS), Mauro Lúcio Silva (COSEMS); Neilton Oliveira (ANVISA); Os juizes Marcos Salles (AMB) e Roger Rios (RS), Maria Célia Delduque e Silvia Badim, da FIOCRUZ de Brasília; Lívia Barbosa (Doutoranda em Política Social pela UNB e Eleonor Conill (UFSC). As palestras foram seguidas de debates com especialistas nos assuntos em discussão.

Os temas debatidos foram: “Efetivação do direito à saúde”, “Equidade e integralidade: dilemas da gestão e do judiciário” e “medicalização da saúde e o fenômeno da judicialização: impactos nas políticas públicas de saúde”.

O encontro fez parte de uma série de debates – divididos em reuniões internas e seminários – promovida pelo Cebes com apoio do Ministério da Saúde, da Secretaria de Ciência e Tecnologia e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Intitulado “Reforma Sanitária em debate: atualização da agenda, desafios à renovação dos conhecimentos e práticas”, o projeto tem como objetivo discutir os rumos da reforma sanitária com especialistas, profissionais e o público em geral e ainda produzir  documentos a partir desses encontros.

Após o evento de novembro do ano passado, o projeto contou com o seminário “Gestão Pública na Saúde: alternativas para a consolidação do direito universal”, realizado nos dias 10 e 11 de dezembro de 2009, em Brasília. Na ocasião, o auditório do hotel do Grand Bittar, com capacidade para cerca de 100 pessoas, ficou lotado durante os dois dias de debates.