O Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) realizou, em 28 de agosto, a 1ª Conferência Livre Nacional de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde. O evento, que antecede a 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (CNGTES), debateu a necessidade urgente de estruturação de carreiras na Saúde e as principais lacunas do sistema de trabalho diante das políticas de austeridade e imposições do próprio sistema neoliberal. O evento já está disponível online e pode ser acessado através no canal do Cebes no Youtube.  

O presidente do Cebes, Carlos Fidelis, lembrou da importância do evento no sentido de debater questões essenciais para reduzir a iniquidades ainda presentes na sociedade. “Estamos espremidos por uma por uma política de austeridade que é recessiva e concentradora de renda. Além disso, temos um Congresso que cerceia a governabilidade e isso é um um problema”. 

O presidente também destacou a entrega da carta da Frente Pela Vida ao então candidato à presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, em agosto de 2022. “Entre outras diretrizes, a Frente pactuou a defesa de um SUS 100% público, a garantia de financiamento e ampliação para os recursos da área e também uma carreira própria”, relembrou Fidelis. “O presidente também se comprometeu na 17ª Conferência Nacional de Saúde e nós estamos agora caminhando nessa direção com as dificuldades que todos nós conhecemos. Gostaria de afirmar que nossa luta significa um passo para cidadania na medida em que um serviço público de qualidade, humanizado com acesso universal. A saúde tem e deveria ter uma centralidade no projeto de país em que queremos construir”.

O organizador da conferência, Ronaldo Teodoro, cientista político e professor do Instituto de Medicina Social (IMS – UERJ) , enfatizou a relevância do encontro diante dos desafios da atualidade. “Diante dessa urgência histórica é que esse evento se torna ainda mais importante, depois de tanto tempo sem discutirmos essa temática é bom nós estamos aqui”.

Os participantes, representando diversas entidades, debateram a  superação da austeridade fiscal que afeta a dignidade dos trabalhadores do SUS, a crítica às Reformas Gerenciais que flexibilizam os vínculos de trabalho, e a necessidade de desprivatização da gestão estatal. Também foram discutidas propostas para uma Carreira Nacional do SUS, além de ações voltadas ao fortalecimento da educação em saúde e do controle social.

Entre os participantes da conferência esteve o médico sanitarista Gastão Wagner de Sousa Campos, professor e docente no Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências Médicas (FCM/Unicamp), e defensor histórico da Reforma Sanitária.

A criação de uma carreira nacional integrada para o SUS, que inclua diretrizes unificadas para todas as áreas e categorias profissionais, respeite as especificidades de cada setor e evite a fragmentação do sistema, foi um dos principais pontos defendidos na conferência.

Os participantes avaliam que a área de formação e educação em saúde tem avançado, com reformas curriculares importantes e um aumento na oferta de residências multiprofissionais. No entanto, a expansão das universidades privadas e a terceirização da formação é uma preocupação real. A proposta é que o foco volte a ser as instituições públicas e a qualidade da formação baseada na prática e supervisão no SUS.

O evento também abordou os desafios políticos de implementar essas mudanças, incluindo a necessidade de uma coordenação nacional forte e a superação da fragmentação que permeia a administração pública. Um ponto importante, destacado durante a conferência, é que a luta pela carreira no SUS deve ser integrada à defesa do sistema como um todo, garantindo que os direitos dos trabalhadores também beneficiem os usuários do sistema.

A conferência completa está disponível aqui. O próximo passo é a elaboração e aprovação do relatório.