Correio Braziliense – 09/02/2012

O Ministério da Saúde anunciou ontem que o número de transplantes realizados no país mais que dobrou de 2001 para 2011. No ano passado, foram realizadas 23.397 cirurgias. Há 10 anos, o número chegava a 10.428 . Os dados também mostram que houve uma descentralização dos implantes, que foram intensificados nas regiões Norte e Nordeste. A participação nos procedimentos nessas áreas era de 5% em 2004, hoje chega a 30%.

Embora tenha comemorado que o país ultrapassou a meta estabelecida para 2011 de 10 transplantes para cada milhão de pessoas — o valor chegou a 11,47, o ministro Alexandre Padilha estima que o índice chegue a 15 em 2015. Para isso, prometeu investir na qualificação da rede. No ano passado, o setor de transplantes teve um orçamento de R$ 1,3 bilhão. Com a perspectiva de ver essa rubrica aumentar 10%, o foco será voltado para o aumento de Organizações de Captação de Órgãos (Opos) e para a capacitação profissional. “Por um lado, vamos buscar ampliar (os procedimentos), mas, por outro, o conjunto da rede tem que se qualificar”, pontuou.

O aumento da expectativa de vida e a redução de mortes violentas levam o ministério a se preparar para enfrentar uma maior demanda de órgãos. De acordo com o coordenador estratégico do Conselho Técnico do Comitê Estratégico para Desenvolvimento de Equipes de Captação de Órgãos e Transplantes do ministério, Silvano Raia, uma das estratégias é investir no estudo da medicina regenerativa. “Os órgãos são formados com o próprio tecido do paciente e não têm nenhum risco de rejeição”, explica.

A preocupação em investir na área também se encaixa ao aproveitamento dos órgãos. Segundo a Associação Médica Brasileira, 18% dos órgãos disponíveis para transplante são perdidos por mal armazenamento. De acordo com a Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO), José Medina, a média mundial gira em torno de 20%. Corações e pulmões são os órgãos mais sensíveis.

Combate ao tráfico
O ministro da Saúde esclareceu ainda as regras para a realização de transplante em estrangeiros não residentes no Brasil. A resolução sobre o tema, publicada ontem no Diário Oficial da União, prevê que a cirurgia seja realizada desde que o paciente compareça com o doador, que deve ser familiar de até 4º grau. Por enquanto, os procedimentos só serão realizados na rede privada, mas podem ser estendidos para a rede pública contanto que o Brasil tenha acordo bilateral com o país do paciente. Segundo o ministro, um dos objetivos das novas regras é atuar no combate ao tráfico de órgão.

Com o mesmo intuito, o Senado Federal votou a favor ontem do endurecimento das regras para doações de órgãos entre pessoas vivas e que não são parentes. De autoria do senador Aluysio Nunes ferreira (PSDB-SP), a medida prevê que, para ser realizado, o transplante tenha um parecer do Ministério Público e uma decisão judicial atestando que ele não envolve fins lucrativos. A legislação atual exige somente uma decisão judicial permitindo o procedimento. Como veio da Câmara e sofreu alterações no Senado, o projeto voltará a ser apreciado pelos deputados federais antes de seguir para a sanção da presidente Dilma Rousseff.

Colaborou Gabriel Mascarenhas