Ministério da Saúde acompanha caso; estabelecimento pode ser descredenciado do Sistema Único de Saúde

Clínicas e até farmácias são investigadas em Minas Gerais por rejeitar pedidos e receitas de médicos cubanos. O caso mais recente aconteceu em Uberlândia, onde uma mulher grávida procurou a polícia nesta semana após ser impedida de realizar uma ultrassonografia em tuna clínica particular conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS) porque o pedido veio de um profissional estrangeiro ligado ao Mais Médicos. Doze cubanos atendem em Uberlândia desde abril.

No fim do ano passado, na região metropolitana de Belo Horizonte, situação parecida foi registrada nas farmácias, que se negavam a aceitar as receitas dos cubanos. O Ministério da Saúde apura as denúncias e diz que esse tipo de ação é passível de descredenciamento do SUS.

O coordenador nacional do Programa Mais Médicos, Felipe Proenço, atribuiu esse tipo de ocorrência ao desconhecimento do programa e dos próprios cubanos que, segundo ele, reúnem todas as condições para solicitar os procedimentos necessários. Ele alegou que “o caso já está sendo apurado, assim como outros denunciados”.

“Foram situações eventuais. Os pacientes também foram orientados sobre os seus direitos e o desfecho foi favorável”, disse Proenço, sobre as demais denúncias. No caso de Uberlândia, ele contou que o Ministério da Saúde está apoiando a paciente grávida. A clínica não quis se manifestar.

Farmácias

No final do ano passado, pacientes de Santa Luzia, também em Minas Gerais, denunciaram que estavam tendo dificuldades para adquirir remédios gratuitos fornecidos pelo programa Farmácia Popular, ligado ao governo federal. E o motivo seriam as receitas emitidas pelos cinco médicos cubanos em atividade no município.

A alegação seria a inexistência do número do registro do profissional no Conselho Regional de Medicina (CRM). A prefeitura teve de acionar o Ministério da Saúde.

Fonte: O Estado de S. Paulo, Por Rene Moreira