Foi aprovada por aclamação a nova composição do Conselho Nacional de Saúde (CNS) para o período 2021-2024. A presidenta do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), Lúcia Souto, comemorou a eleição enaltecendo o rico processo de construção de consensos: “toda esta caminhada fortalece nossa ação colegiada, que tantos frutos gerou neste momento crítico que o país atravessa”, enfatizou a presidenta.

O Cebes assumiu a titularidade, junto com outros 47 conselheiros eleitos, no último dia 11 de novembro. O CNS é uma instância colegiada, deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS), integrante da estrutura do Ministério da Saúde. Sua missão é fiscalizar, acompanhar e monitorar as políticas públicas de saúde.

Veja a seguir o informe do CNS:

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) renovou o quadro de entidades e movimentos sociais durante o processo eleitoral realizado nesta quinta (11/11). Foram eleitas novas entidades para ocupar as 40 composições do colegiado, compostas por titulares e suplentes, até 2024. A lista final das entidades e movimentos eleitos será publicada no dia 17 de novembro, no site do CNS.

A eleição ocorreu em formato totalmente virtual, com voto secreto e auditável por empresa com experiência na área, que gerenciou o processo em sistema específico junto à Comissão Eleitoral, em Brasília.

As entidades e movimentos sociais eleitas(os) representarão os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), os profissionais de saúde (incluindo a comunidade científica), prestadores de serviços e entidades empresariais com atividades na área de saúde. O CNS é formado por 48 conselheiros(as) titulares e seus respectivos primeiros e segundos suplentes.

Elas terão até o dia 22 de novembro para indicar os seus titulares e/ou primeiro e segundo suplentes para compor o CNS. A posse dos novos conselheiros e conselheiras de saúde será no dia 16 de dezembro. Na mesma data, serão escolhidos os integrantes da mesa diretora e o novo presidente ou presidenta do Conselho.

Segundo Fernando Pigatto, presidente do CNS, o papel do controle social é institucional, mas também um espaço de luta, democrático, diverso e plural. “Aqui há disputa de ideias, propostas, visões e projetos, onde os interesses coletivos pela garantia dos direitos e a defesa do SUS, da vida e da democracia estão acima dos individuais e o respeito às diferenças sempre prevalece. Este é um dia histórico para o povo brasileiro, pois reafirmamos a autonomia e a força do controle social na saúde”

“Conseguimos avançar em todos os debates e agradeço a todos que participaram deste processo, permitindo que juntos cumprissemos a grande responsabilidade nos dada pelo pleno do CNS: garantir a continuidade da luta em defesa do Sistema Único de Saúde”, avalia o conselheiro nacional de saúde André Luiz de Oliveira, que presidiu a Comissão Eleitoral. 

“Trabalhamos diuturnamente para que todo esse processo acontecesse de forma democrática e transparente. Estar no CNS é estar representando um coletivo”, afirmou a conselheira nacional de saúde e representante do segmento de usuários no CNS, Ana Lúcia Paduello.

“Nosso resultado final foi um exemplo de construção coletiva, sabendo que estamos em articulação com o outro. Toda luta se faz com solidariedade política, podemos ter divergências estratégicas, mas jamais rompermos com nossos princípios”, afirma a conselheira nacional de saúde e representante do segmento dos profissionais de saúde Ruth Bitencourt.

“A eleição no CNS é rica em vários aspectos. Construímos juntos um conselho que tem a pluralidade do povo brasileiro e isso é muito importante, porque o SUS é a diversidade do povo brasileiro. Cada um de nós aprendemos com esse processo, que é dinâmico, democrático e inclusivo”, disse Haroldo Pontes, representante do segmento de prestadores de serviços.

O processo eleitoral do CNS ocorre a cada três anos. A eleição é voltada para representantes de entidades e movimentos de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), de profissionais de saúde (incluindo a comunidade científica), de entidades nacionais de prestadores de serviços e de entidades empresariais.

Os representantes do Governo Federal, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) não participam do processo eleitoral e são indicados pelos seus titulares e presidentes, conforme determina o Decreto nº 5.839/2006.

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