O Globo – 26/02/2012

Governo Dilma reduz em 54% gastos de viagens em relação a Lula, mas conta ainda é alta

No ano passado, o governo federal pagou R$ 702,026 milhões em diárias para os servidores públicos em viagens nacionais e internacionais. Desse total, R$ 1,245 milhão foi gasto com 45 ministros e ex-ministros que serviram no primeiro ano da gestão Dilma Rousseff. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, foi o que mais recebeu diárias – R$ 86.022,86 -, seguido da ministra da Cultura, Ana de Hollanda, com R$ 81.228,58. Em 2011, foram pagas diárias para cerca de 275 mil servidores do governo federal. Segundo dados disponíveis no Portal da Transparência, vinculado à Controladoria Geral da União (CGU), a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e o ex-ministro Antonio Palocci não receberam diárias ao longo de 2011.

Cumprindo um mantra repetido à exaustão pela presidente, os números sinalizam que de fato houve uma redução nas despesas com custeio no ano passado. O gasto com diárias em 2011 é 54% menor do que no último ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2010, as diárias pagas pelo governo federal para os servidores públicos e os ministros bateram em R$ 1,081 bilhão.

Em 2011, raras foram as semanas em que a ministra da Cultura não viajou. Só as idas para o Rio de Janeiro, sua residência permanente, durante os fins de semana somaram R$ 6.003,78. Foram dois fins de semana em janeiro e um em julho. Além desses, Ana passou outros três fins de semana fora de Brasília, em destinos que não se restringiam ao Rio, mas passavam por lá. De 28 de janeiro a 1º de fevereiro, Ana esteve no Rio e em São Paulo. Entre 15 e 21 de abril, ela teria aproveitado uma ida para Belo Horizonte e Ouro Preto para dar um pulinho em sua cidade. E de 11 a 17 de outubro, a ministra passou por Angra dos Reis e Rio. No total, ela recebeu R$ 12.563,13 em diárias que tiveram o Rio como cenário no fim de semana.

No ano passado, a CGU constatou que a ministra havia recebido diárias irregularmente e a orientou a devolver o dinheiro, um total de R$ 2.905. A devolução se referia a uma viagem nos dias 9 e 16 de janeiro e outra nos dias 15 a 21 de abril. Em nota, a assessoria do Ministério da Cultura disse que Ana explicou cada uma das viagens à CGU e que devolveu as diárias recebidas indevidamente, valores não detalhados pela pasta. “As viagens da ministra Ana de Hollanda em questão foram todas justificadas, à época, pela Controladoria-Geral da União. As diárias nos dias em que a ministra não trabalhou foram todas devolvidas, em valores calculados com a CGU”, afirmou a assessoria.

Padilha fez 93 viagens

Ao longo de 2011, Padilha fez 93 viagens pelo país e o exterior, algumas incluindo fins de semana e feriados. Segundo a assessoria do Ministério da Saúde, os compromissos do ministro nas viagens “são condizentes com as atribuições de seu cargo e programados em acordo com secretarias estaduais e municipais de saúde, entidades da área da saúde e demais instituições relevantes para o Sistema Único de Saúde (SUS)”. A agenda de Padilha, disse a assessoria, é organizada de forma a atender aos convites para atividades institucionais, “sempre com foco na promoção da saúde, no aperfeiçoamento do atendimento na rede pública de saúde e no desenvolvimento do SUS”.

Os dados disponíveis no Portal da Transparência mostram que Padilha recebeu diárias por viagens aos sábados, domingos e feriados, quando não há expediente no governo federal. Por exemplo, de 19 a 22 de maio, Padilha esteve em Porto Alegre, Pelotas e Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e Presidente Prudente, Guarulhos, Mauá e São Paulo, todas em no estado de São Paulo. Recebeu R$ 1.535,26 de diárias. Segundo a assessoria do Ministério da Saúde, ele cumpriu agenda nas sete cidades.

Em Porto Alegre, participou de três eventos, incluindo a assinatura da ordem de início das obra da Unidade de Pronto Atendimento (UPA); em Pelotas, ministrou aula inaugural do Curso de Especialização em Saúde da Família na Universidade Federal de Pelotas; e, em Santa Maria, deu início às operações do Samu. Embarcou para Presidente Prudente, onde inaugurou uma Unidade Básica de Saúde, passou por Guarulhos e Mauá. Concluiu a jornada domingo à tarde, em São Paulo, no Hospital Albert Einstein, onde assistiu a uma apresentação do presidente da instituição, Claudio Luiz Lottenberg, sobre as parcerias com SUS e as novas instalações.

No feriado de 12 de outubro, o ministro foi a Aparecida (SP) para a missa em comemoração ao Dia de Nossa Senhora Aparecida e para apresentação do tema da Campanha de Fraternidade de 2012, cujo tema é Saúde Pública. Recebeu meia diária: R$ 229,50. Segundo a assessoria do Ministério da Saúde, Padilha considera “essencial acompanhar pessoalmente as ações e programas do SUS pelo país e ter uma comunicação direta com os diferentes atores da sociedade brasileira”.

A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, recebeu um montante bem inferior – R$ 52.561,09 -, mas também realizou viagens durante o fim de semana, três das quais passando por sua cidade, Salvador. Entre 30 de junho e 4 de julho, consta do Portal da Transparência que ela permaneceu na capital baiana sendo bancada com recursos públicos. Já de 5 a 8 de agosto, ela passou pelo Rio e depois por Salvador. Finalmente, entre os dias 15 e 21 de novembro (terça a segunda), a ministra passou em Natal e depois em Salvador. Por essas viagens, somadas, Luiza recebeu do erário R$ R$ 7.149,96.

Ministra nega ter recebido diárias

Segundo a assessoria de imprensa da Seppir, ela não recebeu diárias pelos dias em que esteve em Salvador, mantendo-se no local com recursos próprios. Na viagem de julho, a ministra participou de um evento sobre “O papel histórico da mulher na luta pela independência da Bahia”. Já na de agosto, participou do lançamento de convênios municipalizando a política de promoção da igualdade racial no estado da Bahia e em seguida de uma audiência no Fórum de Entidades Negras da Bahia. Já em novembro, Luiza esteve no Encontro Iberoamericano do Ano Internacional dos Afrodescendentes em Salvador, do qual Dilma também participou.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, recebeu R$ 54.821,17 em diárias, mas de modo geral fez viagens no meio da semana, com algumas exceções nas viagens ao exterior. De 1 a 9 de outubro – período que inclui dois sábados e dois domingos -, Pimentel integrou a comitiva da presidente na viagem à Bélgica e à Bulgária, depois seguiu para a Itália e se reuniu com empresários brasileiros, o embaixador do Brasil em Roma, José Viegas, e fez palestra no Seminário Internacional Itália/Brasil, sobre relações econômicas e a integração entre os dois países. Saiu de Roma no sábado, via Frankfurt, e chegou a São Paulo no domingo. Nesta viagem, Pimentel recebeu R$ 5.284,11 de diárias.