O Índice de Oportunidades Humanas (IOH), que vem a público pela primeira vez nesta quinta-feira (02/10), é uma tentativa de “medir se as chances estão distribuídas de maneira equitativa” entre os indivíduos de um país logo no início da vida, nas palavras de um pesquisador envolvido na criação da metodologia. Em uma escala de zero a cem, o IOH brasileiro na área educacional ficou em 67 pontos, abaixo da média latino-americana de 76 – isto apesar de ser considerado um dos países cujos indicadores mais avançaram no período estudado, 1995-2005.

O índice considera duas dimensões: educacional e de moradia. No quesito moradia, o Brasil superou a média regional (77 e 64, respectivamente), o que fez o país se aproximar da América Latina na ponderação final (72 e 70, respectivamente). Chile, Argentina, Costa Rica, Venezuela e Uruguai foram os países em que o índice apontou uma distribuição mais equitativa de oportunidades. Por outro lado, Nicarágua, Guatemala e Honduras foram os países onde se verificou maior discriminação no acesso a elas.

Desde o berço

A América Latina foi escolhida como amostragem para a elaboração do primeiro índice por exemplificar as desigualdades na distribuição de oportunidades entre suas crianças. O estudo levou em conta 200 milhões de crianças em 19 países.

Os estudiosos do Banco Mundial levaram em conta cinco fatores para elaborar o IOH: conclusão do sexto ano escolar na idade correta e matrícula escolar de crianças entre 10 e 14 anos (para o indicador de educação); e acesso a água potável, saneamento e eletricidade (para o índice de moradia).

O relatório não deixa de reconhecer que houve avanços na educação brasileira na última década e meia. Mas aponta que um quinhão importante dos cidadãos ainda padece de desigualdades que se originam ainda no berço e têm efeitos duradouros sobre os resultados finais.

No Brasil, o Banco Mundial destacou como o estrato social em maior desvantagem é quase exclusivamente formado por negros. Na Guatemala, a situação se reproduz para os membros de comunidades étnicas que têm como língua materna uma língua indígena.

Em toda a América Latina, a renda do pai e a educação da mãe são as que mais claramente diferenciam as classes avantajadas das em desvantagem.

No Brasil, os estratos com menor acesso às oportunidades são exclusivamente formados por moradores do Norte e do Nordeste do país, em especial de áreas rurais. Por outro lado, quase metade (44%) dos indivíduos com mais acesso às oportunidades nasceu nas regiões mais ricas, como São Paulo ou o Distrito Federal. Os estados de Santa Catarina e São Paulo têm um IOH quatro vezes mais alto que o de Alagoas ou o Piauí, revelou o estudo.

Bolsa Família

“Sabemos agora que o campo de jogo está desnivelado quando começamos na vida, e que circunstâncias pessoais sobre as quais não temos nem responsabilidade nem controle no início da vida são muito importantes no nosso destino final”, disse o diretor regional do Banco Mundial para as Américas, Marcelo Yugale. “Isso nos faz questionar se não é o caso de dar a todos as mesmas chances, e não os mesmos prêmios.”

O relatório estimou que entre 25% e 50% da desigualdade de renda observada entre adultos latino-americanos se deve a circunstâncias que enfrentaram quando começaram a vida, sobre as quais não tinham controle nem responsabilidade.

Como os dados para o relatório foram obtidos entre 1995 e 2005, os pesquisadores disseram que é “plausível” – mas não obrigatório – que haja uma melhora no desempenho brasileiro no futuro, em função de políticas sociais como o Bolsa Família.

“O Bolsa Família é conhecido por ter aumentado as matrículas entre os grupos mais vulneráveis, que tipicamente têm históricos familiares menos privilegiados”, disse à BBC Brasil, por email, o economista Francisco Ferreira, um dos autores do Banco Mundial que elaboraram o estudo.

“Também pode ter tido um impacto em antecipar a entrada dos mais pobres no primeiro ano escolar, o que pode fazer com que mais crianças terminem o sexto ano dentro do prazo.” Mas Ferreira salientou que há “razões limitadas para esperar que a taxa de melhora no futuro demonstre uma acentuada diferença em relação à de 2005”.

“O programa nacional do Bolsa Família data de 2003, e houve muitas melhoras importantes no lado da oferta (em termos de construção e financiamento de escolas) que vêm de antes, de meados dos anos 1990.”

Fonte: BBC Brasil / Inesc