Está confirmada para o Teatro Odylo Costa Filho, da UERJ, a realização da Conferência Livre, Democrática e Popular de Saúde, etapa Rio de Janeiro, no dia 23 de julho. Uma equipe da coordenação esteve no local (conhecido como Teatrão) acertando os detalhes com a produção da casa. O auditório comporta cerca de 1 mil pessoas e terá uma logística ainda a ser definida nas próximas reuniões do Operativo.

Algumas regionais e grupos de entidades vão realizar as suas reuniões preparatórias a partir da segunda quinzena deste mês, como é o caso das Conferências da Leopoldina, no dia 16, na Unisuam, em Bonsucesso, e dos trabalhadores e trabalhadoras da Fiocruz (Asfoc-NS), no dia 15. Todas estas reuniões acumulam trabalhos que serão apresentados na Conferência Nacional a ser realizada no dia 05 de agosto, em São Paulo.

O movimento tem a liderança da Frente Pela Vida formada por entidades da saúde e outras políticas sociais, movimentos, academia, gestores, partidos polpiticos e entidades de ciência e tecnologia do Brasil, onde o Cebes é um dos protagonistas. Todos comprometidos com esta campanha de ampla mobilização nacional em defesa da saúde, da vida e da democracia. Em cada estado brasileiro estão sendo feitas reuniões preparatórias neste esforço de salvação nacional e, no Rio de Janeiro, a conferência regional será no dia 23, como diz o diretor do Cebes e da Asfoc, Carlos Fidelis.

As conferências livres fazem parte dos mecanismos de participação social em saúde e devem ser estimuladas em todo o país. Ao contrário dos processos oficiais, não seguem formalidades como quórum mínimo, representatividade por segmentos ou eleição de delegados para a etapa principal.
Assim, as contribuições de cada conferência preparatória vão se somar e formar um grande painel sobre a situação da saúde no Brasil e orientar o debate da etapa final, a Conferência Livre Democrática e Popular de Saúde 2022, em 5 de agosto.

Para a Gulnar Azevedo esta fase preparatória deve contar com a participação de trabalhadores e trabalhadoras não apenas da área da saúde, mas de movimentos sociais e entidades em geral, para garantir que a Conferência Nacional seja ampla e diversificada.

NECESSIDADE DE MUDANÇA POLÍTICA

A pandemia aprofundou desigualdades sociais, gerando aumento da vulnerabilidade social, das iniquidades em saúde e das violações de direitos humanos – que historicamente afligem diretamente determinados grupos oprimidos e discriminados.

O documento base para a orientar a discussão na conferência está fundamentado em teses e trabalhos que apontam para o encontro de respostas à altura dos desafios impostos ao SUS. O documento base da conferência aponta para a necessidade de retomada do “investimento adequado na saúde, eliminando o desfinanciamento, e inovando no modelo de gestão participativa e de atenção à saúde, no sentido de realmente responder às imensas necessidades do povo brasileiro.”

O documento expressa uma contribuição coletiva e solidária “abrangendo a saúde e todas as políticas sociais que estão implicadas com as políticas de defesa da vida, para o desenvolvimento e o bem-estar”. O documento pretende ser o eixo disparador, sempre aberto a novas propostas, contribuições e soluções que poderão ser acrescidas como texto complementares e que detalharão as propostas de consenso.

Alguns trechos do documento abordam os eixos da discussão –

1) Saúde e Democracia
Um dos princípios da luta pelo direito universal à saúde é a compreensão de que saúde é democracia. A democracia é inerente a construção da saúde como direito não como mercadoria. Saúde e democracia se combinam no princípio da universalidade de acesso, definindo um regime distributivo e solidário para a atenção a toda população, sem nenhuma forma de discriminação. Objetivo este que é alcançado mediante a prestação de serviços pelo estado. Outra dimensão da democracia na saúde é a participação da comunidade, conforme inscrita na Constituição e legislação federal.

2) Saúde e Sustentabilidade
O SUS sofre desde sempre com o subfinanciamento, agravado após o golpe de estado de 2016, inclusive devido à EC95 que congela os gastos públicos. A sustentabilidade do SUS depende de reverter este quadro e estabelecer índices seguros de recursos necessários para o seu funcionamento, permitindo a expansão necessária devido à maior pressão de demanda após a pandemia de Covid-19, e em grande parte, pelo aumento das doenças crônicas na população.

Mas, a sustentabilidade não se implica apenas em aumento de recursos, é preciso qualificar o gasto, alterando o modo de produção do cuidado.

3) Saúde e Desenvolvimento
As relações entre política de saúde, industrial e de ciência, tecnologia e inovação, através do fortalecimento do papel do Estado na indução e do Complexo Econômico da Saúde – CES, devem ser priorizadas no sentido da construção de uma política de Estado voltada Garantia da Autonomia Estratégica em Saúde para a segurança e soberania sanitária, a redução da dependência externa de insumos e tecnologias estratégicas e o aumento da capacidade endógena em seu desenvolvimento e produção.

Voce encontra esta documentação completa no site da Frente Pela Vida.