O Dia Nacional da Saúde Brasileira deste ano, nesta sexta (5/08), foi marcado pela realização da etapa nacional da Conferência Livre, Democrática e Popular de Saúde. A atividade, promovida pela Frente Pela Vida, em São Paulo (SP), reuniu gestores, trabalhadores da saúde, lideranças sociais e?políticas, pesquisadores, sanitaristas e acadêmicas de diversas partes do país para a construção de uma Agenda de diretrizes para a Política de Saúde do Brasil. O Conselho Nacional de Saúde (CNS) esteve presente, representado por conselheiras e conselheiros de Saúde, presidente, integrantes da mesa diretora e secretaria executiva. 

A atividade teve início às 9h, com a mesa de abertura “Saúde e Democracia: a defesa da vida”. Representando o CNS e a Unegro, a conselheira nacional de Saúde Conceição Silva chamou a atenção para o papel constitucional do controle social, garantido pela Constituição com a criação Conselhos de Saúde e Conferências. 

“Precisamos fazer o enfrentamento do racismo, das questões de gênero e de toda a diversidade sexual que hoje sofre com o atraso e o preconceito. Conclamamos a todas as pessoas presentes para que possamos sair daqui unidos e realizarmos um grande movimento em defesa do SUS e da democracia”, destacou Conceição que também falou sobre a 17ª Conferência Nacional de Saúde, que será realizada de 2 a 5 de julho de 2023, da qual a Conferência Livre é uma etapa preparatória. 

Também participaram da mesa Luiz Augusto Facchini (Rede APS); Fátima Lima; Sônia Fleury; Carlos Ockè (ABrES); e Junior Hekurari Yanomami (Presidente do Conselho Distrital de Saúde Yanomami e Yekuwana).

Ato em Defesa do SUS 

A segunda parte da programação contou com um ato em Defesa do SUS, com a participação de representantes de entidades do movimento sanitário, dos trabalhadores e dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), parlamentares e um dos candidatos à presidência da república. 

Entre as falas, os participantes destacaram o fortalecimento da participação social com a valorização dos conselhos de saúde e a atuação dos conselheiros para garantir a democratização da condução das políticas públicas e mais transparência. 

O presidente do CNS, Fernando Pigatto, destacou a importância da defesa do SUS e da democracia e relembrou a trajetória de luta. “Enfrentamos o golpe de 2016 e consequências da pandemia, ataques e desmontes às políticas públicas. Precisamos seguir defendendo o fortalecimento dos movimentos sociais, combate à fome, à miséria e desemprego, além da promoção do acesso à terra, à moradia, à educação, o direito pleno à saúde nas ruas e nas redes”. Pigatto ainda defendeu a revogação da Emenda Constitucional 95, que congelou investimentos em saúde até 2036. 

A revogação da Emenda Constitucional 95, que provocou somente entre 2018 a 2022 a perda de R$ 37 bilhões do orçamento da Saúde, está entre as principais reivindicações da Frente pela Vida e do CNS. 

Frente Pela Vida destaca momento histórico  

O evento foi promovido pela Frente pela Vida, movimento amplo e unificado criado no início da pandemia da Covid-19 no Brasil, com representações da sociedade civil das áreas da Saúde, Ciência, Tecnologia, Comunicação, Educação e Políticas Públicas para apresentar propostas de enfrentamento à pandemia, com base em evidências científicas, diante da grave crise sanitária e social instalada no Brasil e ao descaso e omissão do governo federal com a saúde da população.

A presidenta da Abrasco, Rosana Onocko, ressaltou a importância do SUS público, longe das terceirizações. Com financiamento adequado, para que possamos defender a saúde da nossa população. “O que queremos para o SUS e para todo Brasil é muita saúde.”

Já Lúcia Souto, presidenta do Cebes, salientou que este é um encontro histórico, uma honra para todo movimento sanitário do Brasil. “Construimos ao longo da história uma política pública exemplar. O Brasil só mudará com soberania. Queremos radicalizar a democracia com ampla participação popular”, enfatizou. 

Túlio Franco, coordenador-geral da Rede Unida, destacou o papel da Frente pela Vida desde o início da pandemia. ”O SUS se agigantou, a nossa luta está apenas começando. Sairemos daqui com uma proposta consistente pelas políticas de saúde no Brasil”, ressaltou. 

Elda Bussinguer, presidenta da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB), avaliou o contexto atual. “A democracia está sendo vigorosamente atacada e o SUS foi descaracterizado pela ganância do capital. Esta conferência é a representação mais linda que a democracia e o SUS resistem e não irão se render”.

Na parte da tarde, a plenária final aprovou as Diretrizes para a Política de Saúde no Brasil. 

Assista a conferência na íntegra: 

Mesa de Abertura: Saúde e Democracia: A Defesa da Vida

ATO: Em Defesa do SUS

Plenária Final 
 
Ascom CNS com informações da Frente Pela Vida