A iniciativa Criança Não É Mãe lançou nesta quarta-feira (21) a campanha “Maternidade Não É Coisa de Criança”, que denuncia os impactos da gravidez infantil resultante de violência sexual. Foi exibido um vídeo em reunião da Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, como parte da Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

Com duração de um minuto e direção de Angela Freitas, o vídeo aborda a maternidade precoce como forma de violência institucional, evidenciando os impactos permanentes da gestação forçada em meninas, como o abandono escolar, o sofrimento psicológico e o rompimento de seus projetos de vida. A produção está disponível publicamente a partir de hoje no canal da campanha no YouTube.

Inspirado na iniciativa latino-americana Niñas No Madres  e em casos reais brasileiros, como o da menina de 12 anos do Piauí que engravidou duas vezes após estupros sucessivos, o vídeo é uma produção do Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde, com realização da campanha Nem Presa Nem Morta e apoio da Anis – Instituto de Bioética, do Instituto Lamparina e da própria campanha Criança Não É Mãe.

Em 2023, o Brasil registrou um estupro a cada seis minutos. Nove a cada dez vítimas eram meninas, a maioria negras e com menos de 14 anos de idade. “Muitas vezes, o resultado dessa violência é a gravidez. Todos os anos, cerca de 20 mil meninas brasileiras dão à luz e todas elas teriam direito ao aborto legal. Mais do que números, estamos falando de infâncias interrompidas, de crianças que perdem o direito de brincar e de estudar”, afirma Laura Molinari, da campanha Nem Presa Nem Morta.

Lançamento do vídeo
As deputadas Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), Erika Hilton (Psol-SP), Sâmia Bomfim (Psol-SP) e Luciene Cavalcante (Psol-SP) participaram do encontro.

“O aborto já existe, o aborto já acontece. Precisamos olhar para as camadas que não têm acesso a esse direito. Quais são as meninas e mulheres que conseguem abortar e voltar vivas para suas casas? Esse debate também atravessa questões de raça, de classe e de outros marcadores sociais. Parabéns pela importante iniciativa. Parabéns pela exibição desse filme, que tenho certeza tocará a todos com profunda sensibilidade”, declarou Erika Hilton.

Também estiveram presentes representantes de dezenas de organizações feministas, antirracistas, de direitos humanos e da saúde, entre elas: Campanha Faça Bonito, Nem Presa Nem Morta, Criola, Cepia, Grupo Curumim, Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde, Rede Feminista de Saúde, Portal Catarinas, Cladem Brasil, Cfemea, Anis – Instituto de Bioética, Conectas, Cebes, Agenda 227, Andi, Nossas, Conselho Federal de Serviço Social (CFSS), Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), Frente Legaliza DF, Instituto de Estudos e Pesquisa em Saúde (IESP), Coalizão pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes, Gênero e Número, Coletivo Olga Benário, União Brasileira de Mulheres (UBM), Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MDT), CUT, Juntas, Frente Popular de Proteção à Criança e Adolescente, Coletivo de Enfermagem, Parteiras e Obstetrizes pelo Direito de Decidir e Bloco A.

A ação integrou a estratégia da campanha Criança Não É Mãe para a Semana Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e faz parte de uma ampla mobilização no Congresso Nacional, com foco na defesa da Resolução 258 do Conanda e na rejeição ao PL 1904/24, que equipara o aborto legal ao crime de homicídio, mesmo em casos de estupro.

Na terça-feira (20), o vídeo foi exibido no Simpósio Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, realizado no Instituto Serzedello Corrêa (ISC), em Brasília. A atividade integrou a programação da campanha Faça Bonito e marcou os 25 anos de mobilização nacional sobre o tema. Com o auditório lotado, a pré-estreia emocionou o público, que reforçou a necessidade de políticas públicas federais efetivas e de longo prazo para prevenir e combater esse tipo de violência.

Durante a abertura do simpósio, Marina Poniwas, vice-presidente do Conanda, afirmou: “Que a gente possa, no plano, não abordar direitos sexuais e reprodutivos de forma genérica, mas que a gente possa se aprofundar — e, para isso, vai precisar de muita coragem. E eu convoco a todos a ter coragem de abordar direitos sexuais e reprodutivos nesse plano de redução da violência”.

Sobre a campanha Criança Não é Mãe
Lançada em 2020, a campanha Criança Não É Mãe é uma articulação de organizações feministas e da sociedade civil que denuncia a gravidez infantil como uma grave violação de direitos humanos.

Inspirada na mobilização regional Niñas No Madres, a iniciativa atua na defesa dos direitos das crianças e adolescentes, com foco na proteção contra a violência sexual e na garantia do acesso ao aborto legal. Sua principal ferramenta de atuação é a pressão política baseada em dados, pareceres técnicos e no marco legal vigente, mobilizando a sociedade e incidindo sobre parlamentares e gestores públicos.

Também disputa narrativas por meio de ações de comunicação e mobilização social. Desde sua criação, a campanha tem contribuído para barrar projetos legislativos que ameaçam os direitos das meninas e para promover avanços como a aprovação da Resolução 258 do Conanda.

Reportagem | Agência Câmara com informações da Comissão dos Direitos da Mulher

Assista o filme a seguir: