07/04/2012 – Agência Brasil

Brasília – A crise econômica internacional e a consequente diminuição de gastos públicos na saúde devem ser a principal preocupação da humanidade hoje (7), data que marca a passagem do Dia Mundial da Saúde. A avaliação é diretor do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Francisco Batista Júnior, em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional.

“A maior ameaça [à saúde no mundo] é o momento político. Em função de uma crise estrutural, a saúde está cada vez mais ameaçada pela possibilidade de ser transformada única e exclusivamente em mercadoria e não tratada como direito do ser humano”, opinou Batista Júnior, que foi presidente do CNS em dois períodos – de 2003 a 2005 e de 2006 a 2009.

A crise econômica diminui a oferta de emprego em outros países e restringe as fontes de financiamento baseadas em descontos nos salários para custeio de seguridade social. O diretor do CNS diz que se preocupa, especialmente, com a situação dos países europeus que, em função de problemas de orçamento do Estado, estão diminuindo o alcance das políticas de bem-estar social.

Para ele, o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), em tempos de crise internacional, é um trunfo brasileiro. “A reforma sanitária que levou ao SUS foi pensada na lógica da saúde sendo um direito universal das pessoas; como direito inalienável e inquestionável e não um bem a ser vendido do mercado”, defendeu.

De acordo com o especialista, o SUS “é o maior responsável pela melhoria da qualidade de vida do Brasil”. Antes do sistema (previsto na Constituição de 1988), o país padecia com “diversas moléstias” e hoje tem uma “situação sanitária de mais qualidade” e “com acesso a tecnologias de última geração”, ressaltou.

O presidente do CNS reconhece, no entanto, que o SUS não foi implementado integralmente. “Está em desacordo com o que diz a legislação e a Constituição Federal”, disse fazendo referência ao “subfinanciamento” e às “lacunas graves na prevenção”.