A relatora do projeto que fixa em 30 horas semanais a jornada de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), propôs uma emenda que dá cinco anos para que a medida seja efetivada. A ampliação progressiva será decidida por regulamento para o setor público e por negociação coletiva no setor privado. A intenção é derrubar resistências à proposta que tramita na Câmara há 14 anos.

O projeto estava na pauta do esforço concentrado desta semana, mas não houve possibilidade de votação por causa da pauta trancada por medidas provisórias. O presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), disse que pretende colocar a proposta em votação na primeira semana de setembro ou depois das eleições de outubro.

O conteúdo da emenda foi negociado com alguns líderes partidários em julho. A emenda será apresentada durante a votação em Plenário se houver acordo para a sua aprovação na Câmara e no Senado, já que qualquer mudança no projeto original obriga o texto a voltar para uma nova votação pelos senadores.

O ideal, segundo Jandira Feghali, seria aprovar o projeto original, que poderá ir direto para sanção presidencial. “Só faz sentido escalonar em cinco anos a jornada se possibilitar a tramitação dessa proposta em um consenso. A nossa preferência é pela votação das 30 horas e pelo envio direto à sanção”, explicou. A emenda já tem o apoio de líderes de PSDB, PSC, SD, Psol, PDT, PR, PCdoB e PV, entre outros.

O presidente da Câmara defendeu a emenda. “O prazo de cinco anos para aplicabilidade deixa um espaço maior para o diálogo e a construção de uma fórmula negociada”, disse. Para o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), a emenda traz um texto “equilibrado” e “gradual até demais”.

Pedido de apoio

Na tarde de terça-feira (5), integrantes do Fórum Nacional 30 horas Já! estiveram na Liderança do PCdoB para reforçar o pedido de apoio à matéria. Foram recebidos pela líder da legenda na Casa, deputada Jandira Feghali, e pela deputada Luciana Santos (PCdoB-PE). Ambas reafirmaram o compromisso da Bancada do PCdoB com a classe, mas alertaram sobre as dificuldades políticas do avanço do projeto.

Segundo a presidenta da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) e coordenadora do Fórum Nacional 30 horas Já!, Solange Aparecida Caetano, esse é o principal projeto da enfermagem. “Temos um nível de adoecimento muito alto, então esse projeto vai dar melhores condições de saúde para os profissionais, além de melhorar o atendimento da população”, afirmou.
Fonte: Portal Vermelho, com Agências de Notícias