Nova CPMF não faz parte do debate do governo, garante ministro
Nova reunião do Movimento Sanitário será nesta quinta-feira (24)
Apesar de não ser consenso entre eles, os governadores do Nordeste discutiram com a presidente Dilma Rousseff, durante o XII Fórum dos Governadores do Nordeste, nesta segunda-feira, a recriação de um imposto para financiamento da saúde, uma espécie de nova CPMF.
Dilma, no entanto, segundo relatou o governador Marcelo Déda, de Sergipe, não disse nem sim nem não. Mas deu o sinal verde para que o debate sobre o assunto se aprofunde.
Os mandatários, preocupados com a capacidade de financiamento e investimento em seus estados, também defenderam uma flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mas Dilma não cedeu nesse ponto.
Enquanto Cid Gomes (PSB), do Ceará, se mostrou favorável a uma nova CPMF (imposto que vigorou até o final de 2008, quando foi derrotado no Senado), Eduardo Campos (PSB), de Pernambuco, disse que não é o momento de se pensar em uma nova tributação.
Alguns, como Rosalba Ciarlini (DEM), preferiram defender a Emenda 29, que trata de um repasse mínimo da União para que os estados possam gastar com a saúde – atualmente, os municípios devem destinar 15% da receita para essa finalidade, e os Estados, 12%.
Marcelo Déda disse que o assunto foi discutido na reunião com Dilma, mas destacou que o debate ainda está em andamento e não há uma posição fechada entre os nordestinos.
De acordo com ele, Dilma sugeriu que a discussão sobre a saúde fosse aprofundada, inclusive com a participação do governo federal.
Para Dilma, segundo Déda, há três níveis de problemas na saúde: uma parte vinculada ao financiamento, outra ligada à gestão e, por fim, definir um foco (saber se a aplicação de recursos está centrada no problema ou diversificada).
– A presidente pautou conosco o debate, mas não adiantou o seu posicionamento com relação à criação de nenhum tipo de contribuição ou tributo. Ela acha que é preciso esgotar esse debate para que possamos concluir se há alternativas do ponto de vista do financiamento, há recursos que podem ser trazidos ou se precisamos construir outros caminhos – informou Déda.
Fonte: Chico de Gois
