A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promove Ciclo de Debates sobre Direitos Sexuais e Reprodutivos em Comemoração ao dia 28 de setembro que marca o Dia de Luta pela Descriminalização e Legalização do Aborto na América Latina e no Caribe. Os eventos ocorrerão nos dias 16 e 22/09/2020 (de 10h às 12h) e 28/9/2020 (de 18h às 20h).

Inscrições Gratuitas:

https://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/eventos/eventos2020/webinar/ciclo-de-debates-sobre-direitos-sexuais-e-reprodutivos.html

Participação:

O ingresso em Webinars (via plataforma Zoom) é limitado. Desta forma, logo que a sala atinge sua capacidade máxima, há um bloqueio automático do sistema.

Transmissão:

Caso queira adquirir o conhecimento disseminado, dispensados o certificado e/ou a comprovação de horas, acesse o Canal EMERJ EVENTOS no YouTube, através do link:

https://www.youtube.com/user/EMERJeventos/live

Programação:

ABERTURA:

Desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade
Diretor-Geral da EMERJ, professor do PPGD/UNESA

Juíza de Direito Adriana Ramos de Mello
Presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero e do NUPEGRE da EMERJ

MÓDULO I: 16/9/2020 de 10h às 12h
Coordenação:
Defensora Pública Simone Estrellita
Membro do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da EMERJ

SEXUALIDADE E REPRODUÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO
Palestrante:
Advogada Leila Linhares Barsted
Membro do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da EMERJ, Membro do Comitê de Peritos MSESCVI/OEA e Coordenadora Executiva do CEPIA

DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS SÃO DIREITOS HUMANOS
Palestrante:
Juiz de Direito José Henrique Rodrigues Torres
Formador de Formadores e Formador da ENFAM, Membro do GEA, Rede Médica pelo Direito de Decidir, Católicas pelo Direito de Decidir, Comissão da FEBRASGO, INPPDH, PBPD e AJD.

MÓDULO II: de 10h às 12h
Coordenação:
Juíza de Direito Katerina Jatahy Kitsos Nygaard
Vice-presidente do Fórum Permamente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da EMERJ e Membro da COEM

A ARQUITETURA DOS DIREITOS REPRODUTIVOS: CONSTRUÇÃO E DESMONTE
Palestrante:
Socióloga e Cientista Política Jacqueline Pitanguy
Professora da Universidade PUCQRJ e da Universidade de Rutgers nos Estados Unidos, co-coordenadora do curso Corpo Saber Médico e Sociedade na Faculdade de Medicina da UFRJ, Coordenadora executiva do CEPIA

REFLEXOS DAS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DECISÕES ACERCA DA VIOLÊNCIA
Palestrante:
Professor Doutor Thomaz Rafael Gollop
Livre docente em genética médica pela USP, Professor Associado de Ginecologia da Faculdade de Medicina da Jundiaí/SP, Professor do Mestrado Profissional em Aconselhamento Genético e Genômica Humana do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo e coordenador do GEA

DIREITO REPRODUTIVO E A UNIDADE DE SAÚDE: QUANDO A LEI É DE DIREITO, MAS NÃO É DE FATO!
Palestrante:
Médica Ginecologista e Obstetra Ana Teresa Derraik Barbosa
Mestra em Saúde da Família, Diretora Geral do Hospital da Mulher Heloneida Studart, Diretora Médica do Nosso Instituto

MÓDULO III: de 18h às 20h
Coordenação:
Juíza de Direito Adriana Ramos de Mello

ABORTO LEGAL E SEGURO NO BRASIL: DIGNIDADE, CIDADANIA E SAÚDE
Palestrante:
Professora Doutora Debora Diniz
Pós-Doutora, Antropóloga, Professora Universitária, Pesquisadora, Ensaísta e Documentarista